DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 21/2019 publicado no D.O de 19/02/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 02204.000138/2018-85.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA &
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº
14/2019, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade -
icmbio e a empresa fênix assessoria & gestão empresarial ltda, cujo objeto consiste na
prestação de serviços de auxiliares operacionais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra,
especificamente para o cargo de recepcionista, a serem prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 01/2018.. Vigência:
24/07/2019 a 15/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271,20. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 443048
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 02070.001224/2022-54
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022, cuja vigência iniciou em
21 de fevereiro de 2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2024
e término em 21 de fevereiro de 2025. O valor corrigido passa de R$ 1.296.052,44 para R$
1.285.648,44, conforme justificativas apresentadas no processo 02070.001224/2022-54.
Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.648,44.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.001250/2023-37.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 19.138.600/0001-49 - CW COMERCIO E INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação de
persianas verticais e horizontais, por demanda, para o ministério de minas e energia,
situado no bloco "u" da esplanada dos ministérios, em brasília/df, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2027. Valor Total: R$ 276.520,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 323028
Nº
Processo:
48500005075202377.
Objeto:
Contratação
de
empresa
responsável pelo fornecimento e aplicação de vacina de Influenza quadrivalente, que
protege os imunizados das cepas de Influenza B e das cepas de Influenza A. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 20/02/2024) 323028-00001-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9049/2022.
Nº Processo: 48610.216725/2022-80.
Pregão.
Nº
41/2022.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 6 (seis) meses, correspondente ao período de
01/03/2024 e 01/09/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.100,00.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9003/2020.
Nº Processo: 48610.204735/2019-77.
Pregão.
Nº
61/2019.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em tela por até 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 27/02/2024 à
27/02/2025; consignar a possibilidade de rescindir de forma amigável e antecipada o
contrato, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30
(trinta) dias de antecedência; alterar o endereço do circuito do escritório da ANP em São
Paulo constante do anexo I do Termo de Referência, conforme previsão contida no item
3.6.3 do respectivo Termo de Referência, alterando-se apenas o bairro, sem impactos
tributários, financeiros ou qualitativos; e reajustar o valor do contrato em 6,033% referente
ao IST acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.864,40. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9017/2022.
Nº Processo: 48610.217998/2021-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.079.402/0001-
84 - BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/05/2024 a
20/05/2025, com Fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/93; e
reajustar o valor do contrato em 4,184710 %, com base no IPCA/IBGE acumulado entre maio de
2022 e abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a partir de 19/04/2023, conforme
disposto na cláusula sexta do contrato combinada com o item 19 do termo de referência.
Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.223,74. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 495130
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos
projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor Unitário
Valor
Total
.
01
M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA
27.414.128/0001-58
R$ 252,00
R$ 65.016,00
.
02
SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA
36.469.275/0001-16
R$ 60,80
R$ 10.518,40
.
03
ELIANY REGINA FRALLONARDO
18.760.966/0001-92
R$ 2,74
R$ 10.795,60
.
04
ELIANY REGINA FRALLONARDO
18.760.966/0001-92
R$ 5,77
R$ 1.096,30
.
05
ELIANY REGINA FRALLONARDO
18.760.966/0001-92
R$ 11,71
R$ 515,24
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aquisição de óleo diesel comum. Resultado: licitação fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024
Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Resultado: licitação fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de preços para eventual aquisição de blusão industrial de manga
comprida e calça comprida azul. Início do acolhimento de propostas: 21/02/2024, às 12:00.
Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços:
04/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos
sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de tintas de uso
industrial e respectivos diluentes. Início do acolhimento de propostas: 21/02/2024, às 12:00.
Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços:
04/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos
sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
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