DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.409886/2023-83.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 18.912.500/0001-65 - T NAVA SERVICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES
ELETRONICOS E. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de
salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas
agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 25.282,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.309741/2023-83. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores 
e 
Agricultoras 
Familiares 
de 
Lagoa 
Nova/RN, 
inscrito 
no 
CNPJ
08.109.902/0001-72, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de
Lagoa Nova/RN, vinculado à
CONTAG, realize, em favor
de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido,
para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos
benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027,
prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão
com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides V. S., Presidente da CONTAG, como signatários
do Acordo; André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Francisco C.P., Presidente do
Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Lagoa Nova, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.436310/2023-99.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 03.202.674/0001-67
- POLO ENGENHARIA.COM LTDA.
Objeto: Serviços
continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas
internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss
mantidos pelas gerência executiva do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa,
vinculada a esta superintendência regional norte/centro-oeste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 3.029.958,70. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é
1.1.1. Suprimir 0,7061% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 02/06/2023, equivalente a r$ 481.974,68 (quatrocentos e oitenta e um mil
novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, referente à mudança de endereço da
agência da previdência social atibaia;
1.1.2. Suprimir 0,0594% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 19/10/2023, equivalente a r$ 40.527,09 (quarenta mil quinhentos e vinte e sete
reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993 referente à mudança de endereço
da agência da previdência social
cosmópolis;
1.1.3. Suprimir 0,4424% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 30/11/2023, equivalente a r$ 301.942,20 (trezentos e um mil novecentos e
quarenta e dois reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993 referentes às mudanças de produtividade dos prédios agência
da previdência social bauru e gerência executiva bauru;
1.1.4. Acrescentar 0,0642% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros
a partir de 20/12/2023, equivalente a r$ 43.817,15 (quarenta e três mil oitocentos e
dezessete reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993 referentes à inclusão dos vidros e esquadrias com exposição a situação de
risco na gerência executiva jundiaí e agência da previdência social bragança paulista ;
1.1.5. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e das supressões..
Vigência: 07/02/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.256.657,60.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa GM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
22.350.092/0001-72, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o
dia 20/02/2024 à 20/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49
do Decreto nº 10.024/2019, no Subitem 13.7 e no Item 18 do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das
regras previstas nos Subitens 7.1.1. combinado com 7.1.1.1., 10.1., 10.13. e 10.22. do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021, na Cláusula 2ª do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2021, e no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, restando
configurada conduta irregular da contratada, com atraso de 104 dias na entrega do objeto
contratado, e caracterizada a inexecução parcial do contrato.. (Processo Administrativo nº
35014.130475/2023-50).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.574.465/0001-44, a penalidade de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido
entre o dia 20/02/2024 à 20/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002,
no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos
Subitens 7.28.2., 10.1., 10.2., 10.4. e 10.5. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023,
e nos Incisos III e IV do artigo 19 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada
conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista a não
manutenção da proposta ofertada para o item 17 na fase de lances da licitação.
(Processo Administrativo nº 35014.187482/2023-23).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.493624/2023-99 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, inscrito no CNPJ 25.238.387/0001-40, ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO
Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS
e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo;
Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e
José Luiz da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG,
como signatários do Termo de Adesão.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09044.000013/2023-41.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2023, em
razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva
de trabalho (CCT) do SINDISERVIÇOS/DF sob o nº DF000012/2024. Vigência: 15/09/2023 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320.285,21. Data de Assinatura:
14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09280.000134/2023. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de comutadores centrais ("switches core") e componentes para o Data Center do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), incluindo software de gerência, garantia de 60
(sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender
as necessidades do MRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2024) 240010-00001-2024NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915915/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER,
Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 5.900.000,00 (cinco milh?es e novecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$
300.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/10/2021 a 05/10/2024.
Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin -
Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929655/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER,
Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor