DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SAO VICENTE PRAIA CLUBE
14185.003771/2022-66
ND
20.229.109-0
1.380,68
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014748/2022-84
AI
22.269.806-3
5.723,64
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014750/2022-53
AI
22.269.808-0
2.715,06
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014754/2022-31
AI
22.269.812-8
3.815,76
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014755/2022-86
AI
22.269.813-6
16.608,73
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014758/2022-10
AI
22.269.816-1
89,22
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014764/2022-77
AI
22.269.822-5
318,52
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14152.014765/2022-11
AI
22.269.823-3
6.462,04
. SARA GOMES DA SILVA AGENCIA
14185.002779/2022-13
ND
20.228.083-7
99.836,52
. SAURINI-CONVENIENCIA FERNANDOPOLIS LTDA
14185.008787/2023-46
ND
20.269.481-0
60.937,91
. SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA
14152.182158/2022-83
AI
22.437.200-9
2.041,25
. SAYBERTEL TELECOMUNICACOES LTDA
14185.012566/2023-72
ND
20.273.785-3
9.996,71
. SCAN-LESTE - COMERCIO DE PECAS - EIRELI
14185.029230/2022-68
ND
20.256.456-8
66.634,11
. SCAN-LESTE COMERCIAL - EIRELI
14185.009148/2022-17
ND
20.234.703-6
228.795,55
. SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
LT DA
14152.055609/2021-20
AI
22.086.248-6
2.041,25
. SCHMIDT EVENTOS E SERVICOS LTDA
14185.017233/2023-30
ND
20.279.030-4
198.985,92
. SCHOTT GASES LTDA
14185.029788/2022-43
ND
20.257.081-9
81.005,99
. SCHUTZ VASITEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
14152.050858/2023-91
AI
22.517.469-3
816,50
. SDCY SOBRANCELHAS LTDA
14185.000575/2023-11
ND
20.259.735-1
24.494,04
. SEAMAX AIRCRAFT LTDA
14152.165147/2022-39
AI
22.420.189-1
3.172,75
. SEAMAX AIRCRAFT LTDA
14152.165148/2022-83
AI
22.420.190-5
10.474,42
. SEAMAX AIRCRAFT LTDA
14152.165149/2022-28
AI
22.420.191-3
271,95
. SEAMAX AIRCRAFT LTDA
14152.165150/2022-52
AI
22.420.192-1
288,42
. SEAMAX AIRCRAFT LTDA
14152.165152/2022-41
AI
22.420.194-8
109,42
. SEARCH WEB MARKETING DIGITAL LTDA
14185.014889/2022-10
ND
20.240.798-5
63.149,27
. SEBASTIAO DO CARMO CUSTODIO
14185.002626/2023-49
ND
20.262.226-6
191.775,90
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.026215/2022-45
AI
22.281.272-9
2.041,25
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.065864/2023-42
AI
22.532.475-0
2.041,25
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.065871/2023-44
AI
22.532.482-2
185.406,56
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.065872/2023-99
AI
22.532.483-1
66.694,56
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.065873/2023-33
AI
22.532.484-9
68.852,96
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.065875/2023-22
AI
22.532.486-5
1.687,58
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14152.065876/2023-77
AI
22.532.487-3
2.368,06
. SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14185.009092/2023-81
ND
20.269.822-0
1.114.827,00
SERGIO AOKI
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo
relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São
Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s)
à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser
protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do
art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
ALFREDO F. COSTA CONSTRUCOES LTDA
06.100.300.0001-29
14185.006186/2020-56
.
ALIAS & CIA LTDA
10.246.790.0001-43
14185.001542/2021-26
.
ANNA JANKOV DESIGN E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS
01.693.867.0001-32
14185.001082/2021-36
.
ASC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
08.015.309.0001-67
46261.001989/2019-17
.
BOMBACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
08.752.011.0001-30
47105.000857/2019-33
.
CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LTDA
03.515.063.0001-79
14185.021833/2020-50
.
CASA DE MASSAS MILAO LTDA
51.648.038.0001-06
14185.015478/2020-80
.
CAVIAHUE SERVICOS PARA TV A CABO LTDA
04.509.288.0001-85
47105.000218/2019-78
.
CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS
58.194.408.0001-21
14185.005807/2020-84
.
COMERCIO DE GESSO VIANA LTDA
03.420.475.0001-25
47105.000045/2019-98
.
D2F CONSTRUCAO CIVIL E PAISAGISMO LTDA
13.501.281.0001-08
46261.001912/2019-47
.
DELSON TAVARES PESSOA LTDA
10.584.620.0001-79
14185.018370/2020-49
.
DENILSON LEONARDO DOS SANTOS REVESTIMENTOS
12.881.551.0001-90
14185.015314/2020-52
.
ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA
07.317.291.0001-95
14185.014458/2020-91
.
ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA
05.567.449.0001-50
47105.000029/2019-03
.
F.F.L COMERCIO, INST. E MAN. DE AR CONDICIONADO LTDA ME
07.583.036.0001-94
46261.005101/2013-20
.
F.P.X. SUPERMERCADO LTDA
10.846.906.0001-85
14185.006359/2020-36
.
F.P.X. SUPERMERCADO LTDA
10.846.906.0001-85
14185.017642/2020-93
.
FELIPE TADEU AMENDOLA
04.826.561.0001-03
14185.014438/2020-11
.
G. F. COMERCIO DE PLANTAS LTDA
13.614.316.0001-15
14185.015324/2020-98
.
GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
02.370.121.0001-50
46261.001480/2019-74
.
GMARQ PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI
07.985.562.0001-80
14185.016816/2020-09
.
GUARDA NOTURNA DE SANTOS
58.250.457.0001-34
14185.017840/2020-57
.
MAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS DESCARTAVEIS L
52.406.345.0001-43
14185.016632/2020-31
.
O3 MEIO AMBIENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07.886.254.0001-06
14185.021863/2020-66
SERGIO AOKI
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os
débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar
110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av.
Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos
débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso
para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021