DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012
Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0483/2023-10 teve o seu resultado final
Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: STE Serviços
Técnicos
de Engenharia
S/A. CNPJ:
88.849.773/0001-98.
Valor homologado:
R$
24.196.269,58 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos). Percentual de desconto: 38,2982%.
RAFAEL SOARES MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/02/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000514/2021-59.
Pregão Nº 368/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EX EC U Ç ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE
AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO:
ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ(AV
JK)(2º GP 6º BPM)(DIV RO/AC), SEGMENTO: KM 970,90 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO:
121,20 KM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2027.
Valor Total: R$ 174.600.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO LICITAÇÃO FACASSADA RDC Nº 624/23-21
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Sergipe, no uso de sua
competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
12.462/11 e o Decreto nº 7.581/2011, decide HOMOLOGAR a licitação como FRACASSADA ,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA
Diante do exposto na Decisão de Recurso Administrativo CAF - TO 16776942 e
estando de acordo, no uso de minhas atribuições previstas no artigo 13, II, da Instrução
Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, DECIDO aplicar à Empresa INSTITUTO
AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ Nº 10.427.965/0001-19;
detentora do contrato 23.00007/2023 (SEI nº 13399184), oriundo do Pregão Eletrônico nº
0476/2022-23 (SEI nº 13167999), a sanção de MULTA no valor de R$ 10.725,52 (dez mil
setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); conforme os termos do inciso
II art. 87 da lei 8.666/1993, pelos atrasos recorrentes no pagamento dos salários dos
colaboradores do contrato 23.00330/2023, a ser descontado do saldo da próxima medição.
Palmas, 19 de fevereiro de 2024.
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Superintendente Regional - SR-TO/DNIT
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a GRI BRAZIL
EVENTOS LTDA., CNPJ nº 19.837.246/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para a
organização de 3 (três) Roadshows, sendo o que o primeiro ocorrerá na cidade de Madrid
(Espanha), enquanto o segundo ocorrerá na cidade de Paris (França) e o terceiro na cidade
de Nova York (Estados Unidos da América). Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, a partir da
data de sua assinatura. Valor: R$ 594.600,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos
reais). Nota de Empenho: 2024NE000062. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de
Licitação nº 90001/2024. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/2016 e o Decreto nº.
8.945/2016. Data da assinatura: 20/02/2024. Processo nº 50050.000969/2024-49.
considerando a desclassificação da única empresa participante, por não atender às exigências
do Edital RDC Eletrônico nº 624/23-21. Processo Administrativo SEI nº 50621.000865/2023-31.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente Regional DNIT/SE