DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 18/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a UNIVERSIDADE BRASIL (UB), mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas
desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de
atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2027. Data de
assinatura: 16/02/2024. Assinam: Silvana
Márcia Ximenes Mininel, Coordenadora
Pedagógica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 08/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP JACAREZINHO,
mantida pela SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
(SETI). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades
acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de
questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Soraya Saad Lopes,
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição de Ensino, e Vladimir Brega
Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Instituição de
Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 09/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA (UNICEP) - Campus Sede, mantida
pela ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. (ASSER). Objeto: Cooperação Técnica,
Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou
grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público
Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024.
Assinam: Maria Cristina Braga Tagliavini, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito
Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA
BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 14/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES (UNIJALES), mantida pela ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE JALES. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de
atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito
de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Oswaldo Soler Junior,
Diretor da Instituição de Ensino, e Maria Christina Fuster Soler Bernardo, Diretora da
Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
7º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
22/2019-MPM.
Processo
nº:
19.03.0001.0000017/2020-12.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
Liderança Limpeza e Conservação LTDA. CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38. Finalidade:
repactuação do Contrato nº 22/2019, de prestação de serviços de conservação e limpeza
nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Valor Mensal: R$
4.792,04 Valor Anual: R$ 57.504,48. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Alexandre
Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie:
Termo
de
Rescisão
Amigável
do
Contrato
35/2021.
Processo:
PGEA
20.02.0001.0008604/2020-16. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MSR TRANSPORTES DE CARGAS ENCO M E N DA S
LTDA. - EPP, CNPJ 02.531.528/0001-12. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato 35/2021
em razão de insuficiência de saldo para a execução do referido contrato, mesmo após o
acréscimo de 25%, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16.
Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da
Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 35/2021. Data de Rescisão: 26/12/2023. Data da
Assinatura: 16/02/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região e a Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais - PUC Minas; Objeto: concessão de estágio de ensino superior;
vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe
da PRT3 e Evanilde Maria Martins - representante da PUC Minas. Assinatura:
20/02/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000634/2018-85. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e FACULDADE DE DIREITO
DE SOROCABA, CNPJ: 71.484.646/0001-30. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da
assinatura: 18/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT
15ª Região e Dr. Gustavo dos Reis Gazzola - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000516/2018-70. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e UNIVERSIDADE DE
ARARAQUARA - UNIARA, CNPJ: 43.969.732/0001-05. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet,
Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro - Reitor.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047-
95). Donatária: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (CNPJ: 26.989.715/0034-
70). OBJETO: 1 (hum) veículo oficial - JEEP. MODELO COMPASS TRAILHAWK AT 2.0 D I ES E L
4X4,
Placa:
REI3A35,
no
valor
líquido
total
de
R$
150.571,85.
Processo:
20.02.0300.0001170/2023-09. Autoriza a transferência pela PRT 16, a Vice-Procuradora-
Chefe, Dra. Renata Soraya Dantas Océa.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.080/2023
Termo de Credenciamento nº2080/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, Objeto: Prestação de
Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001051/2023-11 - Vigência:
06/02/2024 até 05/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
- Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo
Credenciado VANESSA DOS SANTOS VILHENA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.173/2023
Termo de Credenciamento nº 2173/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA COGNIÇÃO LTDA, CNPJ: 49.544.863/0001-19, para
prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.013322/2023-74. Vigência: 20/02/2024
a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
DANIELLE CAMPELO DO NASCIMENTO (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.424/2023
Termo de Credenciamento nº 2424/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001534/2022-63. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta
do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-
Assiste/MPU) e pelo Credenciado JOÃO GUSTAVO COSTA AVELINO (Representante Legal).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.446/2023
Termo de Credenciamento nº 2446/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ: 48.277.896/0001-87, para
prestação de serviços de internação psiquiátrica. PGEA: 0.03.000.016714/2023-22. Vigência:
20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado HERTON FABRÍCIO PIRES (Sócio) e FREDERICO ARAÚJO OLIVEIRA (Sócio).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.447/2023
Termo de Credenciamento nº 2447/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO UROLÓGICO LTDA, CNPJ: 26.143.221/0001-
02, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010640/2023-83. Vigência:
16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado MARIA DE LOURDES FERRAZ DE MELO ANDRADE (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.465/2024
Termo de Credenciamento nº 2465/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, CNPJ: 00.601.179/0001-32, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.001816/2024-24. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO (Sócio) e RAFAEL TEIXEIRA PINTO (Sócio).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.466/2024
Termo de Credenciamento nº 2466/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a MR CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 09.129.918/0001-00, para prestação
de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.000835/2024-33. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
MARIA RITA ARAÚJO LIMA (Sócia).