DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Processo n. 0019968-38.2022. Pregão n. 09/2023. Ata de Registro de Preços 5/2024.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ 08.065.700/0001-76.
Objeto: Fornecimento de material bibliográfico impresso nacional para o Contratante, de forma
parcelada, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/02/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. Valor: R$ 148.800,00. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª
Região e pelo Contratado, o Senhor PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 1/2024. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D
CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás,
incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2024
a 20/06/2029. Data de assinatura: 15/02/2024. Valor: R$ 188.570,00. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª
Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/041. Objeto: Contratação de serviço especializado
de confecção de bótons comemorativos em alusão aos 35 anos de criação dos Tribunais
Regionais Federais, acompanhados de estojos de veludo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000182, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de spots para lâmpadas,
adaptadores para trilho e conectores (TRF2-ARP-2024/00004). Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 26.580,00. Proc.
nº TRF2-EOF-2023/00149.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000184, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: COR DA VIDA IND. E COM. DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas de
diferentes cores para a pintura dos painéis cenográficos do CCJF (TRF2-ARP-2023/00102).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 639,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.01. PAULO C EZ A R
BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000179, emitida em 06/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GR COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de trilhos eletrificados de 2 metros,
conectores do tipo L para trilho eletrificado e conectores do tipo I para trilho eletrificado
(TRF2-ARP-2024/00005).
Modalidade de
Licitação:
Lei
nº 14.133/2021
c/c
decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de
despesa: 339030.
Valor total
do empenho: R$
11.549,00. Proc.
nº TRF2-EOF-
2023/00149.06. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Diretoria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA - UNIDADES DE
CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO -
CAPITAL E SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao
provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:
1. Informar que a Fundação Vunesp comunicou a ocorrência de equívoco cometido
pela banca examinadora na fase de análise dos recursos interpostos contra o gabarito das
provas objetivas do cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade:
Arquitetura, Unidades de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital e Seção
Judiciária de Mato Grosso do Sul, ao indicar a alteração do gabarito de 1 (uma) questão da
prova objetiva aplicada para o referido cargo.
2. Informar que as respostas retificadas de todos os recursos interpostos contra a
nota da Prova Objetiva do referido cargo serão levadas ao conhecimento dos candidatos
inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do
candidato, a partir da publicação deste Edital.
3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos
os candidatos que realizaram a Prova Objetiva poderão ser verificados no site da Fundação
VUNESP (www.vunesp.com.br).
4. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos
os candidatos que realizaram a Prova Discursiva - Estudo de Caso poderão ser verificados no
site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).
5. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação prévia
poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).
6. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova discursiva,
nos termos do item 12.12, Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará disponível
durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com
as instruções constantes na página do Concurso Público.
7. Informar que os recursos referentes às notas da prova discursiva e classificação
prévia deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste
Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, no horário das 10h00 às 23h59
(horário de Brasília), conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de
acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
8. A divulgação das notas da prova discursiva e da classificação prévia seguem o
estabelecido no item 11.3 do Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.
Desª Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
PROCESSO SEI Nº 6933-20.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 058/2023 para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de supervisor de atendimento ao público, recepcionista
e ascensorista, adjudicado o objeto à empresa A3 Locacao de Mao de Obra e Servicos
Ltda., com o valor mensal de R$ 62.791,09.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0008484-08.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do
Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci
Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00000.016576/2017-00.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 018.1**.5**-66 - ALINE ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Alteração do
caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência:
22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.647,36. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a pessoa empresa
OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 27 de maio de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000021208-0. Assina pelo
TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA:
15/02/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 16/2022, firmado em
16/02/2024, com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 14.355.750/0001-90);
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 16/2022, pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0001270-73.2021.6.07.8100;
Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor
JOÃO BOSCO BARBOSA DE FARIA, representante da empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 18/2019, firmado em 16/02/2024,
com a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.770.857/0001-38);
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses, ou até que sobrevenha nova
contratação;
Processo SEI:
0006753-89.2018.6.07.8100; Signatários:
Desembargador
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA DE
NEGREIROS, representante da BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEAC
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 01.873.927/0001-07, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005008-
17.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022, a penalidade de
multa no valor de R$ 2.264,25 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos

                            

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