DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos de
jardinagem.
PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 10462024. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Andre de
Albuquerque, 
534 
- 
Cidade 
Alta, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 20/02/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 12/2022, referente à prestação de serviço de fornecimento
de solução de comunicação multicanal através da internet, baseado em computação em
nuvem, firmado entre o TRE-RS e a empresa Omnicentral Tecnologia EIRELI. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcos dos
Reis Proença. Proc. SEI n. 0002982-20.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-02-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 14 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados
de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o
TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange
Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000). DATA DA ASSINATURA: 20-02-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0007188-09.2023. Objeto: Prestação de serviços especializados e
continuados em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, mediante alocação de posto de
trabalho em regime de dedicação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de
Setembro, 
730,
Centro 
Histórico 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais
documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 20/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.
Pregão.
Nº
67/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 16/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 890.246,88. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 0002532-86.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-
03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho
n.º 2024NE000095 - serviços (0841064) e n.º 2024NE000096 - diárias (0841065) após ter
sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício
de 2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.399,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-
01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para
o exercício.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
406.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0000749-59.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-
44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo a nota de empenho n.º 2024ne000062
(0840442), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato
epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.286,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 0002089-04.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001-
24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º
2024NE000061 - ordinário (0839796) e 2024NE000081 - eleição (0840650) após ter sido
reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de
2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.650.454,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 0000748-74.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-
44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000063
(0840437) e 2024NE000064 (0840439), após ter sido reservada dotação orçamentária para
a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.429,00. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001-
05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota
de empenho para o exercício. Vigência: 19/02/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 682.150,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 5TAP CT0002/2020; SEI 0000027-54.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da
Nota de Empenho para o exercício; DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT DA ;
CNPJ: 03.627.226/0001-05; Assinatura: 19/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira,
Secretário de Administração e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 2TAP CT0060/2022; SEI 0000095-04.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da
Nota de Empenho para o exercício; EDITORA BOA VISTA LTDA; CNPJ: 04.653.101/0001-12;
Assinatura: 19/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de
Administração e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0001547-02.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção e
fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista".
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 20/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0002357-47.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender
às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 70027-00001-2024NE000256