DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100179
179
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00153.00000001/2023-41; Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato CAU/DF nº
1/2023; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, da prestação de serviços
de produção e fornecimento de gêneros alimentícios; Contratada: Lisianne Codale Buffet Eireli
(Flecha Produções Buffet), CNPJ nº 32.899.904/0001-97; vigência: 6/2/2024 a 6/2/2025;
Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.02.01.004; valor total R$ 113.396,00;
Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Lisiane Codale Rodrigues.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000033/2024-53.
Objeto: Aditivo N. 02 referente aos serviços de segurança e monitoramento eletrônico 24h,
com utilização de equipamentos e filmagem nas dependências do CAU/RN.
Contratada: UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 34.049.362/0001-99).
Vigência: 16/03/2024 A 16/03/2025.
Valor: R$ 1.291,00 (hum mil duzentos e noventa e um reais) mensais, totalizando o valor
global de R$ 15.492,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais)
EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
NORTE - CAU-RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e
com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-RN.
O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e
destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Auxiliar de Fiscalização e
Analista de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem
criadas dentro do período de validade do concurso público.
2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos.
3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Mossoró/RN e
Natal/RN.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações
previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas
internas do CAU/RN. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação
legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime
estabelecido.
5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação
no
concurso
público,
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público
serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.
7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia
08 de abril de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 51,00 para os cargos de nível médio; e
R$ 89,00 para os cargos de nível superior.
9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo)
nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN, no turno da tarde.
PATRÍCIA SILVA LUZ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000166/2024-29 cujo o objeto é Locação de
Espaço Físico Sob Regime de Locação para Eventos Institucionais, aos interessados, solicitar
Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no
site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data
de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000220/2024-26 cujo o objeto é Contratação de
Empresa Especializada na Confecção de Placas de Acrílico, aos interessados, solicitar Termo de
Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste
Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua
publicação CRA-AL.
Maceió, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Líder
Processamento de Dados
Ltda. CNPJ:
24.916.363/0001-30. Nº
Contrato: 010/2018. Nº do Termo Aditivo: 003/2023. Objeto do contrato: prestação de
serviço de uso de software denominado Liderw de propriedade única e exclusiva da
contratada. Vigência:14/07/2024 a 13/07/2025. Valor mensal: R$ 442,43.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0007-07.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de número 9912465747. Objeto do contrato: envio
de correspondências. Vigência: 18/09/2023 a 19/09/2024. Valor Global: 50.000,00.
Contratada: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Nº do Contrato: 006/2023.
Nº do Termo Aditivo: 007/2021. Objeto do contrato: prestação de serviço de acesso de
IP dedicado a rede internet. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor mensal: R$
1.858,99.
Contratada: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-02. Nº do Contrato: 020/2019.
Nº do Termo Aditivo: 007/2023. Objeto do contrato: contratação de serviço telefônico
fixo comutado - STFC. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor mensal: R$ 720,00.
Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-02. Nº do Contrato:
006/2023. Objeto do contrato: prestação de serviço de fornecimento de combustível
para a frota do CRA-DF. Vigência:
18/08/2023 a 17/08/2024. Valor global: R$
30.000,00.
Contratada: INFOCONS Consultoria em Informática Ltda CNPJ: 05.204.980/0001-68. Nº
do Contrato: 013/2023. Objeto do contrato: prestação de serviço de acompanhamento
das publicações do CRA-DF. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor mensal: R$
120,00.
Contratada: Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -
ANPPREV CNPJ: 37.160.009/0001-70. Nº do Contrato: 031/2014. Nº do Termo aditivo:
003/2022. Objeto do contrato: locação de imóvel não residencial. Vigência desse termo
aditivo: 17/09/2022 a 15/09/2027.
Contratada: Implanta Informática Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40. Nº do Contrato:
025/2019. Nº do Termo Aditivo de nº 012/2023. Objeto do contrato: contratação de
solução integrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI), baseada em
arquitetura totalmente WEB e hospedada em ambiente "Cloud Computing", para gestão
integrada de processos administrativos do CRA-DF. Vigência desse termo aditivo:
02/01/2024 a 01/01/2025.
Contratada: STAG Central de estágios Ltda CNPJ: 03.658.267/0001-69. Nº do Contrato:
001/2022. Nº do Termo aditivo: 002/2024. Objeto do contrato: prestação de serviço de
integração entre os sistemas de ensino e os setores de produção, serviços, para
recrutar e disponibilizar estagiários para o CRA-DF. Valor mensal por estagiário: R$
46,67. Vigência desse termo aditivo: 12/02/2024 a 11/02/2025.
Contratada: GOOGLE CLOUD Computação e Serviços de Dados. CNPJ: 25.012.398/0001-
07. Nº do Contrato: 000/2023. Objeto do contrato: utilização de ferramenta "Google
Meet" para realização de reuniões de vídeo conferência. Valor mensal do contrato: R$
70,00. Vigência desse contrato: 04/03/2023 a 04/03/2024.
Contratada:Ditcom Internet LTDA-ME (Hostmidia) CNPJ: 05.253.967/0001-07. Objeto do
contrato: Hospedagem de site e envio de email. Valor mensal do contrato: R$ 629,24.
Vigência desse contrato: 08/2023 a 08/2026.
Contratada:Universo OnLine S/A (UOL email marketing) CNPJ: 01.109.184/0001-95.
Objeto do contrato: Ferramenta de envio de email marketing. Valor anual do contrato:
R$ 1.899,99. Vigência desse contrato: 04/02/2024 a 04/02/2025.
Contratada: Decolando Turismo Representações Ltda Epp CNPJ: 05.917.540/0001-58. Nº
do Contrato: 003/2020. Nº do Termo aditivo: 009/2023. Objeto do contrato: prestação
de serviço de emissão de passagens aéreas e terrestres para o CRA-DF. Valor global do
contrato: R$ 50.000,00. Vigência desse termo aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL/DF CNPJ: 00.114.868/0001-12. Nº do
Contrato: 002/2020. Termo Aditivo Nº 011/2023. Objeto do contrato: prestação de
serviços de inclusão em banco de dados de informações restritivas das pessoas físicas
e jurídicas vinculadas ao CRA-DF. Valor global do contrato: R$ 40.000,00. Vigência desse
termo aditivo: 10/01/2024 a 09/01/2025.
Contratada: Microtécnica Informática Ltda CNPJ: 01.590.728/0002-64. Nº do Contrato:
014/2023. Objeto do contrato: compra e venda com entrega imediata de equipamentos
de tecnologia conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do
contrato. Valor global do contrato: R$78.910,44
Contratada: AR Online Tecnologia Ltda CNPJ: 37.459.079/0001-23. Nº do Contrato:
012/2023. Objeto: concessão de licença de uso anual do software de plataforma para
envio e processamento de forma eletrônica. Valor global do contrato: R$26.274,00
Vigência do contrato: 20/11/2023 a 20/11/2024.
Contratada: Compliance Total Treinamentos Corporativos LTDA CNPJ: 20.539.925/0001-
12. Nº do Contrato: 010/2023. Objeto: contratação de consultoria especializada para a
implantação dos procedimentos necessários a adequação do CRA-DF à Lei 13.709/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados. Valor global do contrato: R$56.900,00 Vigência desse
termo aditivo: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Contratada:
Unimed
Nacional
CNPJ
nº
02.812.468/0001-06.
Nº
do
contrato:
001/2024.Objeto:prestação de serviço de operadora/seguradora de planos e assistência
médica para os empregados efetivos e ocupantes de cargo em comissão do contratante
e seus respectivos dependentes. Valor global do contrato: R$ 457.342,66. Vigência do
contrato: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Consignatário: Banco do Brasil S.A CNPJ:00.000.000/0001-91. Nº Convênio: 3/2024/CRA-
DF. Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão
de empréstimos/financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento aos empregados tomadores de empréstimos, vinculados ao convenente.
Vigência: 60 meses.
Consignatário: Romana Vacinas LTDA CNPJ: 43.611.377/0001-90. Vigência: 04/04/2024
Consignatário:
Casa Di
Occhiali
Comercio de
Artigos
de
Optica LTDA
CNPJ:
33.575.479/0001-43. Vigência: 30/10/2024
Consignatário:
Inspetora
São
João
Bosco
CNPJ:
33.583.592/0014-95.
Vigência:
28/08/2025
Consignatário: Centro Urologico de Taguatinga - CEUTA LTDA CNPJ: 04.385.785/0001-19.
Vigência: 10/10/2024
Consignatário: Clinica da Mama Diagnóstico por Imagem LTDA CNPJ: 00.623.106/0001-
41. Vigência: 01/08/2025.
Consignatário: Clinica de Mamografia de Brasilia LTDA CNPJ: 38.050.860/0001-02.
Vigência: 11/12/2025
Consignatário: Oto Clinica de Otorrinolaringologia LTDA CNPJ: 07.829.258/0001-44.
Vigência: 30/08/2024
Consignatário: Colégio Biangulo LTDA CNPJ: 14.200.875/0010-32. Vigência: 07/10/2024
Consignatário:
Associação
Brasileira
de
Educadores
Lassalistas
-
ABEL
CNPJ:
60.916.731/0001-03. Vigência: 16/08/2024
Consignatário: Studio de Pilates Luciana Jurhosa LTDA CNPJ: 20.871.382/0001-36.
Vigência: 29/09/2024
Consignatário: Evolua Consultoria Empresarial LTDA CNPJ: 24.406.075/0001-35. Vigência:
15/09/2025
Consignatário: Serviços de Fonoaudiologia LTDA CNPJ: 10.339.753/0001-80. Vigência:
14/09/2024
Consignatário: Gestor Performance Tecnologia e Desenvolvimento Humano LTDA CNPJ:
29.444.306/0001-19. Vigência: 06/11/2025
Consignatário: Hospital Pacini LTDA CNPJ: 00.417.089/0001-96. Vigência: 15/08/2025
Consignatário:
Instituto
Navigare
LTDA
CNPJ:
19.553.843/0001-43.
Vigência:
04/10/2024
Consignatário: Instituto Protege Escola Brasil LTDA CNPJ: 18.548.151/0001-44. Vigência:
14/09/2024
Consignatário: JTG - Signum Consultoria Empresarial LTDA CNPJ: 26.762.853/0001-54.
Vigência: 26/09/2024
Consignatário: Jurua Editora LTDA CNPJ: 77.535.508/0001-19. Vigência: vitalício
Consignatário: Ododntogroup Sistema de
Saude LTDA CNPJ: 02.751.464/0001-65.
Vigência: 16/06/2025
Consignatário: Rita Atividades de Tecnologia e Saude LTDA CNPJ: 40.181.094/0001-67.
Vigência: 23/11/2025
Consignatário: Sempre Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 11.538.486/0001-32.
Vigência: 03/07/2025
Consignatário: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro CNPJ:
27.907.518/0001-60.
Consignatário:
Uneed
Educacional
LTDA
CNPJ:
41.893.613/0001-82.
Vigência:
28/11/2024
Consignatário: Nova Educacao LTDA CNPJ: 09.295.308/0001-86. Vigência: 19/09/2024
Fechar