DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico n.027/2023. Processo Administrativo n.239/2023, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de
cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a
impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e
cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-
BA, teve como vencedora do certame a empresa DATAPRINT INFORMÁTICA DADOS
VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.00.346.580/0001-73, no valor global
para o Lote I de R$22.200,00(vinte e dois mil e duzentos reais) e para o Lote II o valor
global de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Salvador - BA, 20 de fevereiro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 01/2022, firmado em 16/02/2024, com a
empresa M. P. CARDOZO, CNPJ: 19.460.429/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato em 17/02/2024 A 16/02/2025. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da
Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2017; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39. e 3.3.90.30;
Valor
Estimado
R$
17.600,00
(dezessete
mil
e
seiscentos
reais)
e
3.3.90.30.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo, Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete
mil e seiscentos reais) . Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do
Coren-MT e pela contratante Sra Mayara Pereira Cardozo, representante legal. Cuiabá/MT,
20 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CO R E N - P B
O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA VIEIRA DA SILVA; Venho por meio deste,
intimá-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na
AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO
PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022,
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 22/22.;
Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código
supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A
presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024.
DRA. RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVITE COREN-PB
O PREZADO (a) SENHOR (a),HUDA ARISTIDES DE SOUZA; Venho por meio deste,
convida-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2024 às 16:00 horas, neste regional, situado na
AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO
PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022,
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n°
3495/22.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela.
A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na
imprensa oficial.
João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024
RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912345214, por Inexigibilidade de Licitação
TEX-Processo Administrativo Nº 0072/2020, objeto: Contratação, por exclusividade, da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - para prestação de serviços postais
por meio de malotes, cartas e telegramas. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0021-57. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 26/02/2024 e término em 26/02/2026. Valor global: R$ 178.610,95
(cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança. Nota de
Empenho nº 108/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Júnior e
pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira e Fabiano Santana Pires Reis.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição
Federal/1988, bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e suas
alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital,
contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o Concurso Público,
visando provimento de cargos de nível médio e superior, para preenchimento das vagas
oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do CO R E N / R R ,
em conformidade com a oferta de vagas constante do ANEXO II do Edital nº
001/2024.
1. DOS CARGOS:
1.1. Função: Assistente Administrativo.
1.1.1. Total de Vagas: 04 + Cadastro reserva
1.1.2. Remuneração: R$ 1.412,00 + benefícios
1.1.3. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.2. Função: Técnico de Informática-Área de Informática
1.2.1. Total de Vagas: 01 + Cadastro reserva
1.2.2. Remuneração: R$ 1.412,00 + benefícios
1.2.3. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.3. Função: Analista Administrativo - Advogado
1.3.1. Total de Vagas: Cadastro reserva
1.3.2. Remuneração: R$ 3.105,60 + benefícios
1.3.3. Carga Horária Semanal: 20 horas
1.4. Função: Analista Administrativo - Contador
1.4.1. Total de Vagas: 01 + Cadastro reserva
1.4.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios
1.4.3. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.5. Função: Analista Administrativo - Financeiro
1.5.1. Total de Vagas: Cadastro reserva
1.5.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios
1.5.3. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.6. Função: Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal
1.6.1. Total de Vagas: 01 + Cadastro reserva
1.6.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios
1.6.3. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.7. Função: Analista Administrativo - Administrador
1.7.1. Total de Vagas: Cadastro reserva
1.7.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios
1.7.3. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.8. A Seleção de que trata o Edital nº 001/2024 consistirá em exames de
habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de até 3 (três) etapas,
conforme descrito abaixo.
a) Primeira Etapa: Prova objetiva de múltipla escolha (40 questões), de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Segunda Etapa: Prova Redação, de caráter eliminatório e classificatório, para
todos os cargos;
c) Terceira Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para
os cargos de nível superior.
1.9. A remuneração dos profissionais contratados seguirá a tabela salarial
inicial, conforme estabelece o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do COREN-RR.
Os salários mencionados acima se referem ao mês de janeiro/2024, podendo o COREN-RR
alterá-los em revisão posterior;
1.10. Os candidatos aprovados neste Concurso, na forma estabelecida no Edital
001/2024, serão contratados se atendidas as exigências cumulativamente.
1.11. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério do COREN-RR, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a
Administração Pública.
1.12. As Atribuições Básicas dos Cargos estão descritas no ANEXO III do Edital
nº 001/2024, e estão em conformidade com a previsão no Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) do COREN-RR.
1.13. Os conteúdos programáticos previstos para serem abordados nos exames
de habilidades e conhecimentos, encontram-se no ANEXO IV do Edital nº 001/2024.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela Internet, no
endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-se-ão abertas a
partir do dia 22/02/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 25/03/2024, sendo o dia
26/03/2024 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário
local.
2.2. Valor da inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível
médio e médio técnico e de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior.
2.3. O candidato poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, no período
de 22/02/2024 até o dia 23/02/2024 exclusivamente pela Internet, por meio do endereço
www.selecon.org.br, mediante o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de
isenção, obedecendo ao descrito no Edital nº 001/2024.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. A convocação dos candidatos classificados e do cadastro reserva será feita
seguindo a ordem de classificação geral, no prazo de validade do certame e de acordo
com o interesse e conveniência do COREN-RR, através de edital de convocação a ser
disponibilizado, exclusivamente, no site www.crcse.org.br, para entrega, obrigatória, da
documentação necessária à Admissão/Contratação.
3.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério do COREN-RR, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a
Administração Pública.
3.3. O Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio e
superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do
Quadro de Pessoal Efetivo do COREN/RR, está disponível na íntegra no endereço
eletrônico do Instituto Selecon, www.selecon.org.br.
TÁRCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de
Roraima - COREN-RR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. UASG 926347.
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para atender a necessidade de
climatização na Sala de Tecnologia da Informação e outros Setores do COREN - TO. Edital:
19/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul,
Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 19/02/2024 às
08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/02/2024
às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo Contratada: MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de execução do contrato de fornecimento e instalação de micropersianas emodulradas em
janelas do Bloco B - CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de execução dos serviços em
mais 45 dias, contados do dia 15 de janeiro de 2024, totalizando 90 dias de execução do
contrato. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Douglas Ezequiel
dos Santos, sócio administrador. 1º Termo Aditivo nº 04/2024-CREA-DF ao Contrato nº
054/2023-CREA-DF. Processo nº 07.008.223986/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do
Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto
e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos
os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em
mais 60 dias, totalizando 195 dias. Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 dias,
totalizando 240 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 2º Termo Aditivo
nº 06/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389091
Nº Processo: 070262006562024. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos
automotores novos 0 KM, de fabricação nacional, do tipo passeio, para atender as
necessidades dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização CREA/. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas
Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-
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