DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, para contratação de empresa para
fornecimento, sob demanda, de materiais de natureza de limpeza, de higiene, de
conservação e de descartável, destinadas ao atendimento das demandas do Conselho
Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO/ES.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
(comprasgov),
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01/03/2024 às 09:00 e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria 005/2024.
ES C L A R EC I M E N T O S :
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do
CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-
4766. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 01/2024. Contratada: L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, CNPJ:
03.372.237/0004-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de espaço
para realizar a posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Estado de
Mato Grosso do biênio 2024/2025 conforme documentação em anexo. Valor global
estimado: R$ 24.336,00 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reias). Vigência: 90 dias.
Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0006/2024, Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCACÃO NO 2/2024
(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº
001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso
público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO -
CACOAL Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 - EDUARDO DA SILVA
OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla
concorrência Classificação/Nome: 10 - DANIELLE LARA AGUIAR 2º - TIAGO HENRIQUE
RABELO DO NASCIMENTO CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI PORTO
VELHO Modalidade: Ampla
concorrência Classificação/Nome: 10 -
DANIEL COSMO
SOBRINHO MONTEIRO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO/GEST ÃO
PÚBLICA - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 -
MATHEUS OLIVEIRA DUARTE CARGO: AGENTE FISCAL - PORTO VELHO Modalidade: negros
ou pardos (NE) CRO Classificação/Nome: 10 - VICTORIA CAROLINE LIMA DE CASTRO CARGO:
CONTADOR - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 -
MOISÉS ALVES DE ARAÚJO Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará
responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3
0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período na data
de publicação do Edital de Convocação, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos
documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou
(69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão
prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser
entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada
na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal
localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Os
documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-
RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme
anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0
001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá
manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não
pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo,
no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do
e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público,
convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 80 Este Edital
entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se
Porto Velho (RO), 19 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024
DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔN I CO
SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada:
ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 1: R$ 7.700,00. Prazo de Execução: De
20.02.2024 até 05/03/2024. Classificação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 -
Congressos, convenções, conferências e simpósios. Aracaju/SE, 20.02.2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo administrativo nº 0098/2023 - Tomada de Preços nº 0002/2023.
O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação, no
qual a licitante FORNARI CONSTRUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, foi considerada HABILITADA para a
fase subsequente do certame. Quanto à fase de julgamento da proposta de preço, a
licitante apresentou valor superior ao máximo aceitável disposto no item 1.2 do edital,
motivo pelo qual foi considerada DESCLASSIFICADA conforme os itens 4.5 e 6.2 do edital.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação
e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata em seu completo teor
está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes
MARCELO BORGES TEIXEIRA
Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Tendo em vista as Eleições para a composição da Diretoria do Conselho
Regional de Química da 15ª Região, ocorrida em 19/02/2024, comunico que foram eleitos
e empossados para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2027: Presidente: Emily Cintia Tossi
de Araujo Costa - CPF 012.824.784-35 e para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2025: Vice
Presidente: Manoel Reginaldo Fernandes - CPF 968.687.324-49, Primeiro Secretário: Jose
Antonio de Moura - CPF 837.916.804-63 e Tesoureiro: Nedja Suely Fernandes - CPF
444.207.734-72.
Natal, 20 de fevereiro de 2024.
EMILY CINTIA TOSSI DE ARAUJO COSTA
Presidente do CRQ-15
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1534/2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA, AMBULATORIAL,
HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA, COM
COBERTURA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AOS EMPREGADOS
DO CRQ-V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas
e especificações técnicas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 04/03/2024; HORA: 10h00;
LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de
segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do
CRQ-V,
no
site
www.crqv.org.br,
Telefone
(51)
3330-5659
e
e-mail:
licitacoes@crqv.org.br.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do CRQ-V
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO),
CNPJ nº
33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ES T A D O
DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato, que constitui a prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação,
denominado "SERPROMAIL", que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico,
com infraestrutura de computação nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XVI da lei
nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025; DO VALOR: o
valor anual estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04
Objeto: contrato de prestação de serviços de cobrança bancária Caixa, conforme valores de
tarifas do Anexo I do contrato
Vigência: 08/12/2023 a 31/12/2024
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Silvano Regis Descovi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Sacha Frank Tesk - ME, CNPJ 26.573.712/0001-93
Objeto: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato de instalação e
fornecimento do Ponto Secullum Total Web
Valor mensal: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais)
Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sacha Frank Teske
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Voar Turismo EIRELI, CNPJ 26.585.506/0001-01
Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para cotação, reservas,
emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento
de
passagens
aéreas e
terrestres,
nacionais
e
internacionais. Edital
TP
01/2019.
Fundamento: Art 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Fábio José Tavares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40
Objeto: Oitavo Termo Aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do
contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas .NET
Valor mensal: R$ 20.397,33 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos)
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Argileu
Francisco da Silva