DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
contidas no Comprasnet e no Edital, irão prevalecer as especificações contidas neste
último..
VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 389091-00001-2024NE000063
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 33417/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI
da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "Elas na
Engenharia, na Agronomia e nas Geociências: Liderando a Inovação e a Sustentabilidade no
Espírito Santo - Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; Valor R$150.000,00.
Vitória, 20 de fevereiro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
003/2023, que tem como objeto: Credenciamento de empresa especializada na
administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de Vale Refeição/Alimentação,
na forma de Cartão Eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento
por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e
respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro de colaboradores do Crea-MG.
HABILITADAS: SODEXO
PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO SA
- CNPJ:
69.034.668/0001-56 I TICKET SERVIÇOS SA - CNPJ: 47.866.934/0001-74.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo nº: 551002/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFO R M AT I C A
LTDA, CNPJ N° 37.994.043/0001-40. Objeto: Aquisição, implantação e prestação de serviços
contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o Conselho Regional de Engenharia
do Pará - CREA-PA. Valor Total: R$ 240.767,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e
sessenta e sete reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 20/02/2024. Ratificação em
20/02/2024.
Ordenador(a)
Responsável:
Adriana Falconeri
Rebelo
Boy,
Eng.ª Civil,
Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO nº 042/2022 - DISP-nº 027/2022-CCC - NORTH WAY SHOPPING
EMPREENDIMENTOS. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR: R$ 84.000,00. BASE LEGAL: Lei
n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AV I S O
AVISO DE POSSE Data da Reunião: 11 de dezembro de 2023
Presidência: Eng. Agr. Raimundo Ulisses de Oliveira Filho.
Pauta Principal: Posse do novo Presidente do CREA-PI, Eng. Civ. Eletric. Seg.
Trab. Hércules Lima de Medeiros, conforme DECISÃO PLENÁRIA Nº PL-1887/2023 do
Confea, que homologou o resultado final da eleição.
Mandato do Presidente: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
Conselheiros Presentes: Andrei Monteiro Medeiros Costa, Antonio Jose Sales,
Arnoud Azevedo Alves, Daiany Cristina de Araújo Albano, Eric Marinho do Nascimento,
Francisco das Chagas de Sousa, Francisco Renato dos Santos Júnior, Frank Pessoa Avelino,
Gabriel Pires Assunção Júnior, Giordano Tomaz Ulisses, Herbert Gonçalves da Silva Santos,
João Emílio Lemos Pinheiro, João José da Luz, Joyce Medeiros de Brito Coutinho, José Iran
Paiva Felinto, Juan Rodrigues Reinaldo, Luiz Henrique Pereira Facchinetti, Leonardo Borges
de Moura, Olivan Araújo Gonçalves, Pablo Kennedy Santana Santos, Pedro Marques de
Melo Júnior, Ronildo Brandão da Silva, Rhúlio Victor Luz Carvalho Sousa, Valdemar
Machado Vieira, Wilton Fontenele.
Conselheiros Ausentes: Bruno Pimentel Santos Lopes, Domerval de Sousa Luz,
Karoline das Neves Silva, Luana Leôncio Amorim.
Conselheiros que Justificaram Ausência: Josemar Antônio Borges das Silva, Júlio
Rodrigues de Brito Filho.
RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389459
Objeto:
Contratação de
empresa para
fornecimento
de serviços
de
agenciamento de viagens para voos nacionais e internacionais e transporte rodoviário para
atender as necessidades do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 21/02/2024 as
08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital
no site. Abertura da Licitação: 06/03/2024 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro:
Everaldo Amaral.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo Administrativo nº 151/2023 - Pregão Eletrônico nº 036/2023
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços e locação de equipamentos audiovisuais e de iluminação para
realização das atividades técnicas / eventos promovidos, dentro da Cidade de São Paulo
(Capital), pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP,
HOMOLOGADO à: Target Produções e Eventos Ltda- CNPJ: 20.986.467/0001-60, - Valor:
Grupos I - R$ 109.425,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo N.03/2024 de Reratificação ao 2º Aditivo do Contrato n.09/2021.
Espécie: Contrato de pessoa jurídica, na forma de sociedade de advogados ou sociedade
individual de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados na área
trabalhista e processos administrativos disciplinares ao CRM-PA. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: MOURA MOURA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, OAB/MS 368/2008, CNPJ 09.410.396/0001-10. Objeto: retificar o erro
material da qualificação da Contratada no Termo Aditivo nº02/2023, passando a ser
MOURA MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB/MS nº368/2008, inscrita no
CNPJ nº09.410.396/0001-10, com Matriz na Rua Euclides da Cunha nº1360, Sala 01, Vila
Santos Gomes, Campo Grande/MS, CEP:79.021-200, telefone(67) 3306-1292, e Filial na
Trav. Manoel Evaristo nº449, Umarizal, Umarizal Office, salas 207-A, 207-B e 207-C,
Belém/PA, CEP:66.050-290, telefone(91) 3277-7076, e-mail: leandromoura@lmoura.adv.br.
Vigência com prorrogação no art.57, II da lei 8.666/93 de 12 (doze) meses, com início em
08/11/2023 e término em 07/11/2024, conforme Cláusula 1º do Termo Aditivo nº02/2023.
Ratificação das demais cláusulas e condições do aludido Contrato, e a vigência do Termo
Aditivo nº02/2023.Signatários: Contratante - Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo-
Presidente do CRM-PA. Contratado - Dr. Leandro Alcides de Moura Moura.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23.18.000000520-7. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do
CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2024) 389175-00001-2024NE000001
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -
CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público
Nº 1/2024 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A
prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de um imóvel na cidade
de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará
- CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de
interesse
público.
Maiores
informações
no
fone
9132490444,
no
site:
Https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou licitacao@crmvpa.org.br
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
Presidente do CRMV/PA nº 0484VP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389205
Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61.
Aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as
necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do
Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN,
http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.
LEONARDO GUITTON TORRES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (UAG 389189)
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
agenciamento de viagens, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação
de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional". Abertura das propostas e início
da disputa de preços: 06/03/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações
pelo
email:
fabio.clc@crmvsp.gov.br,
fernando.clc@crmvsp.gov.br,
odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro