DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
E X T R AT O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (cento
e vinte e seis) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 2970, nº 2992, nº 2994 a nº 3006, nº 3008 a nº 3015,
nº 3060 a nº 3073, nº 3078 a nº 3081, nº 3083 a nº 3085, nº 3091 a nº 3093, nº 3095 a
nº 3102, nº 3106 a nº 3107, nº 3114, nº 3240 a nº 3247, nº 3249 a nº 3251, nº 3253 a
nº 3270, nº 3273 a nº 3274, nº 3276, nº 3278 a nº 3286, nº3288 a nº 3293, nº 3295 a nº
3298, nº 3300 a nº 3308, nº 3310 a nº 3316, nº3519, nº 3523 e nº 3525.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor
CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino
São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 06/12/2023, 11 (onze)
diplomas no dia 18/01/2024, 10 (dez) diplomas no dia 22/01/2024, 6 (seis) diplomas no dia
25/01/2024, 1 (um) diploma no dia 29/01/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 242474, 253081, 253088, 253281,
253430, 253460, 253487, 253516, 253531, 253542, 253550, 253633, 254346, 254353,
254362, 254365, 254374, 254383, 254388, 254390, 254394, 254401, 256423, 256432,
256465, 256486, 256490, 256496, 257438.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5
Ji-Paraná, RO 6 de fevereiro de 2024.
NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA
Reitora
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa-
Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 19 diplomas no período de 05/06/2023 a 13/11/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 20954/2023 - 23195/2023-
23321/2023 a 23322/2023 - 24152/2023 - 24167/2023 a 24183/2023.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://facnopar.com.br/site/
APUCARANA-PR, 10 de Fevereiro de 2024.
DANILO LEMOS FREIRE
Diretor Geral
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 391 (trezentos e noventa e um) diplomas
no período de 02/02/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: livro 17, registros nº 32119 a 32509.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no
endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição
de
materiais/equipamentos 
esportivos,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao proponente a
participação em quantos forem de seu interesse.
Recebimento de propostas: Até 04/03/2024 às 08h59min59seg. Abertura e
análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 04/03/2024 - 09h00min
(Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-
paulistano-edital-01-2024/
Mais informações: Rua Honduras, 1300, Jardim América, São Paulo, SP, cep
01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato:
projetos.esportivos@paulistano.org.br
São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.
SIDNEI FRERE
Pregoeiro
CLUBE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 1/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto
ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 06/03/2024.
Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/03/2024,
no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br).
Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão
ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou
no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.
NADIA MARIA PASSOS
Presidente
CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N.º 01/2024
Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao
Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos
visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao
desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação
permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no
Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em
consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min de 06/03/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 06/03/2024, ás 08h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LAN C ES :
06/03/2024, a partir das 08h15min. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 162.800,00. JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio
da INTERNET, através do Sistema eletrônico - BBMNet - Bolsa Brasileira de Mercadorias
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis juntos sites:
https://gpa1888.com.br / www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
MARIANE APARECIDA MARTINELLO
Pregoeira
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para aquisição de 60 (sessenta) estantes de aço organizadoras com 05 (cinco) prateleiras
aramadas com rodas, para atendimento de demandas da área de Jogos e Operações
Internacionais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições
descritas do edital de convocação.
As empresas interessadas deverão acessar
o edital através do site
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do
dia 26/02/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 058/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA MALÁSIA TCR; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais); Vigência: 19/02/2024 a 06/04/2024; Data da Assinatura: 15/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael
Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0165/24.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 59/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 059/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ÁREA FIM - TORNEIOS FA20 ITÁLIA E ESPANHA;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor
Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0166/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 061/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I COPA BRASIL E CAMPEONATO BRASILEIRO DE
EQUIPES DE PARAESGRIMA. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 300.086,00 (trezentos mil e oitenta e seis reais); Vigência: 15/02/2024 a
06/05/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 -
Presidente/CBE; Processo nº: 0168/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 062/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO
INTERNACIONAL - NÍVEL DE APOIO I E II - FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e
duzentos reais); Vigência: 19/02/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto
Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0172/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 063/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO
INTERNACIONAL - NÍVEL DE APOIO I E II - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 310.880,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta
reais); Vigência: 19/02/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira
Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0173/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 064/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ
nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 51.660,00
(cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais); Vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024; Data da
Assinatura: 19/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR;
Processo Nº: 0174/24.