DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por
meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os
interessados que fará no dia 04 de março de 2.024 às 09:00hs, na Plataforma
eletrônica de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), a abertura do
Processo Licitatório nº 007/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024,
EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo com
capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente
habilitado, combustível e diárias para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE
4ª Região, por um período de 8 meses.
Valor global estimado: R$ 63.278,16 (sessenta e três mil duzentos e setenta
e oito reais e dezesseis centavos)
Os
interessados 
poderão
adquirir 
o
edital
através 
do
site:
https://licitar.digital/ 
ou
https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail:
licitacao@cresspe.org.br .
Recife/PE, 20 de fevereiro de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 04/2024
PROCESSO n.º 000040.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 08/2023. Contrato n.º:
04/2024, assinado no dia 19/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º º
90.180.605/0001- 02. OBJETO: contratação de serviços de seguro predial para 24 (vinte e
quatro) meses, sem franquia, para cobertura contra incêndio, explosões e fumaça e
subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada até 10% (dez por cento) da
indenização para vendaval e danos de vidros que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil e
novecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
Ata 
de
Registro 
de
Preços 
-
Pregão 
Eletrônico
nº 
27/2023
(Processo 
nº
000041.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de
empresa para eventual e futura aquisição de tablets, especificado no Termo de Referência.
Detentora do Registro: 47.010.717 RODRIGO VIEIRA CAMPOS (Fantasia: BECATH SOLUÇÕES
INTEGRADAS) CNPJ: 47.010.717/0001-88, valor global: R$ 1.622,84 (mil, seiscentos e vinte e dois
reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Id ata PNCP: 33093248000101-1-000048/2024-000001. Data de divulgação no PNCP: 20/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 52/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: CURUPIRA S.A. - CNPJ: 04.413.729/0001-40 - Objeto:
Prestação de Serviço de Chatbot (Software de Atendimento Automatizado) para o CRT-
MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 01/2024 de Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional
de Serviço
Social da 21ª Região/MS.
Contratada: Rossi &
Machado Advogadas
Associadas,
CNPJ:
26.464.546/0001-97.
Objeto: Contratação
de
Pessoa
Jurídica
destinada à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria,
assessoria e representação jurídica, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial,
concentrando-se, principalmente, mas não se restringindo, ao campo do direito público,
com especial atenção às vertentes do direito constitucional, administrativo e tributário.
Essa contratação visa atender às demandas específicas do Conselho Regional de Serviço
Social da 21ª
Região (CRESS/MS), assegurando a obtenção
de suporte jurídico
qualificado. Valor global anual: R$ 73.959,56 (Setenta e três mil e novecentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 14, III, "c"
e "e" da Lei 14.133/21. Vigência de 12 meses a contar de 15/02/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede
na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo
em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS
formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem
conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:
.
Nome do interessado
Registro CRT
Processo Nº
Local
da 
retirada
dos
documentos
Prazo para apresentar
defesa/recurso
Data de publicação
Data final
. Emmanuel Lopes de Almeida
4792151970
24301033/2023 
e
24301048/2023
SEDE
60 DIAS
21/02/2024
21/04/2024
. Elcione Appelt
5167674964
24292318/2023
SEDE
60 DIAS
21/02/2024
21/04/2024
. Idinarte João Alves
76072878920
24336304/2023
SEDE
60 DIAS
21/02/2024
21/04/2024
. Jefferson Elao Dias
799534061972
10492
SEDE
60 DIAS
21/02/2024
21/04/2024
. Jairo de Araujo Souza Junior
3138278930
24339250/2023
SEDE
60 DIAS
21/02/2024
21/04/2024
Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do CRT04
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: A.R FILHO E CIA LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA
O PREDIO
DO
CRO/AP.
DO PREÇO: R$ 3.280,61
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 16/11/2023
DATA ASSINATURA: 16/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZÃO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/02/2024.
DATA ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: JAIRO P BEZERRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DE LAUDO
TECNICO SITUCIONAL E ESTRUTURA DO PREDIO CRO-AP.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 18/12/2023.
DATA ASSINATURA: 19/12/2023.
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. CONTRATO ADMI N I S T R AT I V O
Nº 003/2024. Objeto: contratação de rede de conexão de dados e internet - infovia provida
pelo Serpro. Valor: R$ 129.000,00. Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 16/02/2024.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CNPJ: 55.983.670/0001-67
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
136 (cento e trinta e seis) diplomas de graduação, no período de 06/12/2023 à
04/02/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 02 -
registros de 1.224 a 1.304 e Livro GRAG 03 - registros de 01 a 55.
Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.
SUZELEI DE CASTRO FRANÇA
Reitora