DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 065/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ
nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETAS 2024; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e
quatro mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael
Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0175/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 066/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: TERCEIRA SEMANA DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 114.490,00 (cento e quatorze mil,
quatrocentos e novente reais); Vigência: 26/02/2024 a 24/04/2024. Data da Assinatura:
19/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB,
e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0177/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 069/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e
dois mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 15/04/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0185/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 071/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE FUTEBOL DE
CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2024 - PB, MT E PA. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);
Vigência: 27/02/2024 a 11/06/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0187/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 072/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE
JUDÔ - TURQUIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 03/05/2024;
Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-
01 -
Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira
Freire - CPF:
459.780.344-00 -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0188/24.
R E T I F I C AÇ ÃO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB
E R R AT A
No Extrato de Convênio ao TC nº 537/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 19 de dezembro de 2023, página 289, onde se lê; Valor R$
783.776,52, leia - se: Valor R$ 722.561,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª
REALOCAÇÃO - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 35.282,52 (trinta e cinco mil,
duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura:20/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 -
Presidente/CBBd; Processo nº: 1234/2023.
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA Portaria MEC n. º 1095, de
25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1655
(hum mil seiscentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 25/10/2023 a
06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de
1511 a 1679; Livro 18, registros de 5465 a 6952.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php.
Duque de Caxias-RJ, 6 de fevereiro de 2024.
FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL
O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de
Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os
Artigos 36 e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros
Integrantes da Assembleia Geral da entidade, abaixo nominados, para participarem de
REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada de forma presencial, no dia
24/03/2024, às 09h, no Hotel Pestana São Paulo, R. Tutóia, 77 - Paraíso, São Paulo - SP,
04007-000 - Auditório Bellatrix. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às
09h com a presença da maioria absoluta dos seus membros e, em segunda convocação às
10h, para deliberar com o quórum exigido estatutariamente para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA: A) Apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração,
referente as atividades técnico administrativas do ano de 2023; B) Apreciação de contas do
último exercício de 2023, acompanhadas por parecer confeccionado pelo Conselho de
Administração e pelo Conselho Fiscal, com balanço auditado por empresa externa e
independente; C) Apreciação do projeto de orçamento anual para 2024, apresentado pelo
Conselho de Administração, devendo ser aprovado ou não, e alterando-o se necessário; D)
Dar ciência do projeto de calendário anual das atividades desportivas da CBAt, apresentado
pelo Conselho de Administração; E) Concessão de Títulos Honoríficos em conformidade
com o Art. 85 do estatuto da entidade. Informa-se que integram a Assembleia Geral, os
seguintes membros: Entidades Regionais de Administração do Atletismo (Federações
Estaduais): 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atletismo; 3)
Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de Atletismo do
Amapá; 5) Federação Bahiana de Atletismo; 6) Federação Cearense de Atletismo; 7)
Federação de Atletismo do Distrito Federal; 8) Federação Capixaba de Atletismo; 9)
Federação Goiana de Atletismo; 10) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 11)
Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 12) Federação Mineira de Atletismo; 13)
Federação Paraibana de Atletismo; 14) Federação de Atletismo do Paraná; 15) Federação
Pernambucana de Atletismo; 16) Federação de Atletismo do Piauí; 17) Federação Norte-
Rio-Grandense de Atletismo; 18) Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul;
19) Federação de Atletismo de Rondônia; 20) Federação Roraimense de Atletismo; 21)
Federação Catarinense de Atletismo; 22) Federação Paulista de Atletismo; 23) Federação
Sergipana de Atletismo; 24) Federação de Atletismo do Estado do Tocantins; 25) Federação
Paraense de Atletismo; 26) Federação Estatual Rio de Atletismo e 27) Federação Atlética
Maranhense. Representantes Eleitos dos Atletas: 28) Cleiton Cezário Abrão; 29) Jaqueline
Beatriz Weber; 30) Allan da Silva Wolski; 31) Cisiane Dutra Lopes; 32) Elianay Santana da
Silva Pereira Barbosa; 33) Janaina Rodrigues dos Santos; 34) Kelvin Vieira de Jesus; 35)
Sophia Laura do Amaral Salvi e 36) Pedro Honório Nascimento. Atletas Medalhistas em
Jogos Olímpicos: 37) André Domingos da Silva; 38) Arnaldo de Oliveira Silva; 39) Cláudio
Roberto Sousa; 40) Claudinei Quirino da Silva; 41) Edson Luciano Ribeiro; 42) Joaquim
Carvalho Cruz; 43) Lucimar Aparecida de Moura; 44) Maurren Higa Maggi; 45) Robson
Caetano da Silva; 46) Rosemar Maria Coelho Neto Menasse; 47) Thaissa Barbosa Presti de
Lima; 48) Vanderlei Cordeiro de Lima; 49) Vicente Lenilson de Lima; 50) Bruno Lins Tenório
de Barros; 51) José Carlos Gomes Moreira; 52) Rosangela Cristina Oliveira Santos; 53)
Sandro Ricardo Rodrigues Viana; 54) Thiago Braz da Silva e 55) Alison Brendom Alves dos
Santos. Representantes Eleitos dos Treinadores: 56) Sonia Ficagna e 57) Rodrigo Alexandre
Weber. Representantes Eleitos dos Árbitros: 58) Josilene da Silva e 59) Florenilson
Itacaramby de Almeida. Representante Brasileiro no Conselho da WA: 60) Hélio Marinho
Gesta de Melo. Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo (Clubes ou
Associações) registradas no sistema da CBAt há pelo menos 2 (dois) anos, e melhor
classificadas no Troféu Brasil de Atletismo - edição de 2023: 61) Esporte Clube Pinheiros;
62) Praia Clube - Exercito - FUTEL; 63) União Catarinense de Atletismo - UCA; 64)
Organização Funilense de Atletismo - Orcampi e 65) Centro de Atletismo de Sobradinho -
CASO. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas
nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-20 na categoria masculino e feminino -
Edição de 2023: 66) IPEC Londrina - FEL e 67) Barra Bonita. Representantes das Duas
Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de
Atletismo Sub-18 na categoria masculino e feminino - Edição de 2023: 68) Associação
Desportiva Centro Olímpico e 69) Geração de Atletismo Cianorte. Salienta-se, por
oportuno, que em observância ao disposto nos artigos 35 e 38 do Estatuto da CBAt, as
condições e requisitos para participação de cada integrante da Assembleia Geral serão
analisados e comunicados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da
Assembleia Geral. Recorda-se que os membros pessoas jurídicas devem ser representadas
por seus Presidentes ou representantes devidamente credenciados e que os membros
pessoas físicas não podem ser representadas, em conformidade com o inciso I do Artigo 46
do estatuto da CBAt.
Bragança Paulista, 20 de fevereiro de 2024.
WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS
Presidente do Conselho de Administração
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para
Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De
Catanduva - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital
estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 20 de fevereiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Licenças Vitalícias do Microsoft Office e Windows para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM.
Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/02/2024 até às 09:00 horas do dia
06/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/03/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/03/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 19 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A presidente da Cooperativa Central do Cerrado Ltda, inscrita no CNPJ sob N.º
12.473.840/0001-50, e NIRE N.º 5340000948-3, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto Social no Artigo 41, CONVOCA todos os sócios, para a "Assembleia Geral Ordinária", a ser
realizada no dia 21 de março de 2024 que acontecerá de forma hibrida com parte dos cooperados
presencialmente na sede da Central do Cerrado , localizado na SES, Quadra 14, Lote 02, Setor
Econômico de Sobradinho, Brasília-DF, CEP 73.020-414 e parte dos cooperados virtualmente
através da plataforma ZOOM, a qual poderá ser acessada por meio do seguinte endereço
eletrônico https://wwf.zoom.us/j/93700232527?pwd=NlZzU29lVGRuME04TW82bzQyNkhnZz09&
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