DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A instalação da Assembleia Geral Ordinária será às 8:00 horas, em Primeira
Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número de cooperadas em
condições de votar, em Segunda Convocação às 9:00 horas, com metade mais um das
cooperadas em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 10:00 horas,
com no mínimo 1/3 (Um terço) de cooperadas em condições de votar, para tratar da
seguinte ordem do dia:
I) Prestação de contas do órgão de administração, acompanhada de parecer do
Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanços levantados no
primeiro e segundo semestres do exercício social; c) Demonstrativo das sobras apuradas ou
das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da
sociedade;
II) Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para os Fundos
Obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas;
III) Eleição e posse dos titulares e suplentes do Conselho Fiscal;
IV) A fixação do valor dos honorários, das gratificações e da cédula de presença
dos membros do órgão de administração e do Conselho Fiscal;
V) Admissão e exclusão de associados;
VI) Discussão e aprovação sobre o Plano de Trabalho de 2024;
VII) Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de verificação de
quorum legal, a CENTRAL DO CERRADO consta, nesta data, em seu quadro social, com 21
(vinte e uma) cooperadas em condições de votar.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2024.
MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA.,
CNPJ: 13.627.448/0001-81. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de
aplicação da vacina influenza quadrivalente. R$ 23.970,00 (vinte e três mil, novecentos e
setenta reais). Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024.
Processo: 272100.000197/2024-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Vincula-se ao Contrato nº 05/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: METROPOLE
- AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S., CNPJ nº 43.384.179/0001-30. Objeto: O prazo
de vigência do Contrato nº 05/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 19/02/2024
a 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024. Processo nº 272100.000397/2023-14.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 R
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com
máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira,
motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc.
Ata com vigência de 12 meses.
Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se
encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 05/03/2024 às 14h30min, horário
de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 6 de fevereiro de 2024.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SUSPENSÃO
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará o
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica
especializada
na prestação
de
serviços
na
zona
urbana e/ou
rural
com
máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira,
motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc.
Ata com vigência de 12 meses.
Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se
encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 05/03/2024 às 14h30min, horário
de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 6 de fevereiro de 2024.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a prorrogação da Licença de Instalação
(LI) para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 440060777 -
Piterozinho Tatajuba" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a prorrogação da Licença de Instalação (LI)
para para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "ID. 440063226 B -
Travessa do Sossego - Vila Piritorozinho" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu as licenças ambientais necessárias para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Ramal do Cortiça - Vila
Piritorozinho (ID. 440063227)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença de Operação (LO) para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID 440060804 - Braço Grande"
localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
001/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica
- RDR 34,5
kV "Três
Meninas, s/n, 68632-000,
zona rural,
Ulianópolis/Antonio Jose dos Santos Andrade ID. 430042719" localizada no município de
Ulianópolis, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL DO
REMÉDIO (ID. 440050501_A)" localizada no município de Faro, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "C T-UNR-
INH-NS-1070854248 / Maura Conceição Assis Bessa - ID. 440050000" e "CT-UNR-INH-NS-
1071759778 / Ronaldo da Conceição Lessa Gomes - ID. 430050249 A" localizadas no
município de Inhangapi, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará- SEMMA, a renovação das
Licenças
de Operação
(LO)
para
as Rede
de
Distribuição
Rural- RDR
34,5
kV
"ASSENTAMENTO NOVA SANTA MARIA-RAMAL SANTA MARIA COMUNIDADE DONA-
RAMAL 
DA
DONA/COMUNIDADE 
IPANEMA-RAMAL
IPANEMA 
(ID.
2296606)",
"COMUNIDADE MARANATA (ID. 2261548)" e "COMUNIDADE MUGUESAL - ID. 2261553"
localizadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, as licenças ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RDPA 257,02,
JURUTI, COM SALMORA, UR MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, JURUTI (ID.430078974)" e
"RD PA 257,01, JURUTI, UR DANIELLE PEDROSO DE SOUZA, JURUTI (ID.430076658)"
localizadas no município de Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença de Operação ( LO )
para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430018327 - R. Principal antes do
cemitério no Ramal do Igarapé / Amiraldo Correia Moreira" localizada no município de
Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Araguaia - SEMMA as licenças
ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"SERRA GRANDE, S/Nº, 68560-000, ZONA RURAL / MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA
/ RONALDO ALEIXO DA SILVA /KESLEY SENA DA SILVA / NEURILENE MIRANDA BARBOSA /
JOÃO BATISTA FIGUEIREDO CORREA / LUIZ DOS SANTOS CORREA / SAULO DE OLIVEIRA
CORREIA ID. 430063544 A" e "CRISTALINA, S/Nº, 68565-000, ZONA RURAL, SANTA MARIA
DAS BARREIRAS / IRACEMA DE LISBOA OLIVEIRA ID. 430057739" localizadas no município
de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Araguaia - SEMMA as licenças
ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"Novo Alimentador Parte 5 - ID. 440043864" e "Novo Alimentador Parte 2 - ID. 440043862"
localizadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, vem através deste, CANCELAR o
presente Edital de Licitação: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento,
organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado
de Educação do Estado do Mato Grosso (SEDUC/MT), para adequação do edital e seus anexos.
Cuiabá, 20 de fevereiro 2024.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenação de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA SRP 2024/5030036-03
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa do Ramo
Laboratorial na modalidade Comodato de Analisador automático de Bioquímica e aquisição
de reagentes, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/03/2024 às
10h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 16 de fevereiro de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Objeto: Contratação do serviço de Manutenção Preventiva Básica do Equipamento
EpMotion 5070, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de
Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya:
Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Eppendorf do Brasil Ltda.,
CNPJ: 03.010.937/0001-36. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010,
c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do
Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. No valor de R$ 7.000,00. Reconhecido e ratificado
por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Laser UV-FN-320. Empresa: Changchun New Industries
Optoelectronics Technology Co., Ltd. Valor USD 10,190.00 (dez mil, cento e noventa dólares
americanos), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de
fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 09/2024, visando à contratação para o cargo de Coordenador Pleno,
sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A
documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período
entre as 8h do dia 21/02 até as 15h do dia 26/02/2024. Título do e-mail: Inscrição -
PSS 09/2024.

                            

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