DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Conforme adjudicação realizada pela Comissão Especial de Contratação - CEC e
homologação feita pelo Diretor-Presidente do METRÔ/DF, a Presidente da CEC torna
público o resultado final do Procedimento Ordinário em epígrafe, cujo o objeto visa a
contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de
projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação
retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, que sagrou como
vencedor o CONSÓRCIO CG - JFJ, composto pelas empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
41.333.691/0001-22 e JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ
09.241.570/0001-48, ao valor global de R$ 319.751.557,44 (trezentos e dezenove milhões,
setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos). Oportunamente, fica convocado o licitante vencedor, nos termos do item 11.10
do Edital, apresentar prova de registro do consórcio perante a Junta Comercial competente
em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, sem prejuízo de eventual prorrogação. O
respectivo 
resultado
encontra-se 
disponível
nos 
endereço
eletrônico
www.metro.df.gov.br.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 21/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2022 SEI Nº 0014.013896.00196/2023-19 - ATA SRP Nº
122/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis (carne e frango), para atender as necessidades dos alunos
integrantes
da
Rede Estadual
de
Ensino,
beneficiários
do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos
municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 484/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Processo nº 0014.015399.00725/2022-21.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 4.417.524,72(quatro
milhões, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois
centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento
de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 19 de fevereiro
de 2024 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
- Pela Contratante João Carlos de Oliveira Tome - J. Carlos Oliveira - ME - Pela Contratada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do
processo SEI n° 0014.015399.000.69/2023-48, PARECER Nº 55/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ,
datado de 01 de fevereiro de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023,
alvo do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, no
município de Rio Branco, em favor de: 1) COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS
DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA - COOPERATIVA SONHO MEU, inscrito no CNPJ
(MF) nº 18.020.228/0001-09, com sede no município de Porto Acre, para os itens 06, 07,
11, 14, 16, 17, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 36, 39, 40 e 53 no valor total de R$ 1.402.849,36
(um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis
centavos); 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS,
EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ, inscrito no CNPJ (MF) nº
13.838.217/0001-17, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 05, 06,
07, 08, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 31, 36, 38, 40 e 53 no valor total de R$ 4.355.798,00(quatro
milhões, trezentos cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais); 3)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERÁ, inscrito no CNPJ
(MF) nº 09.370.061/0001-15, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05,
07, 11, 14, 26, 28, 31, 32, 35, 39, 40 e 54 no valor total de R$ 799.804,00 (setecentos e
noventa e nove mil, oitocentos e quatro reais); 4) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE- COOPEL, inscrito no CNPJ (MF) nº
03.790.072/0001-78, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 23, 29, 34 e
52 no valor total de R$ 2.719.997,50 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 5) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES ARVORÉ VIVA - COOPERVIVA, inscrito no CNPJ (MF) nº 43.096.204/0001-80,
com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 04, 05, 06, 11, 12, 14, 31, 35,
37 e 54, no valor total de R$ 919.827,00 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte
e sete reais); 6) COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO ACRE -
COOPESAC, inscrito no CNPJ (MF) nº 35.805.536/0001-69, com sede no município de Rio
Branco/AC, para o item 38 no valor total de R$ 1.639.976,34 (um milhão, seiscentos e
trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 7)
COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DO POLO GERALDO FLEMING, inscrito no CNPJ (MF) nº 44.985.358/0001-96,
com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 27, 30, 36 e 41 no valor total de
R$ 945.025,14 (novecentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e quatorze
centavos); 8) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING
DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, inscrito no CNPJ (MF) nº 24.051.622/0001-07, com
sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 03, 05, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 30,
31, 33, 35, 36, 40, e 56 no valor total de R$ 919.527,00 (novecentos e dezenove mil,
quinhentos e vinte e sete reais); 9) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO
AGROFLORESTAL HÉLIO PIMENTA, inscrito no CNPJ (MF) nº 01.866.954/0001-44, com sede
no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 25, 26, 27, 28,
30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40 e 53 no valor total de R$ 736.611,00 (setecentos e trinta e
seis mil, seiscentos e onze reais); 10) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, inscrito no CNPJ (MF) nº
43.666.558/0001-13, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 06, 07,
11, 12, 14, 26, 27, 28, 30, 32, 36, 37, 39 e 40 no valor total de R$ 1.384.880,00 (um
milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais); 11) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES
E
PRODUTORES
RURAIS
ARVORÉ VIVA,
inscrito
no
CNPJ
(MF)
nº
13.305.691/0001-83, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 14,
25, 26, 31, 32 e 40 no valor total de R$ 399.607,00 (trezentos e noventa e nove mil e
seiscentos e sete reais); 12) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRAT I V I S T A
DO ESTADO DO ACRE LTDA - COOPERACRE, inscrito no CNPJ (MF) nº 04.814.502/0001-07,
com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 10, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49 e
51 no valor total de R$ 4.198.201,30 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil,
duzentos e um reais e trinta centavos); 13) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AVES -
AGROAVES, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.239.515/0001-13, com sede no município de
Brasiléia, para os itens 19 e 20 no valor total de R$ 2.119.271,55 (dois milhões, cento e
dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); 14)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, inscrito
no CNPJ (MF) nº 63.603.351/0001-07, com sede no município de Rio Branco/AC, para os
itens 05, 11, 12, 14, 28 e 40 no valor total de R$ 1.029.515,00 (um milhão, vinte nove mil,
quinhentos e quinze reais); 15) COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECO N O M I A
SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR, inscrito no
CNPJ (MF) nº 15.412.361/0001-12, com sede no município de Bujarí, para os itens 11, 12
e 14 no valor total de R$ 965.750,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e
cinquenta reais); 16) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA -
COOPERVIDA, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.298.866/0001-03, com sede no município de
Capixaba, para o item 15 no valor total de R$ 1.342.919,88 (um milhão, trezentos e
quarenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); 17)
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOÁ, inscrito no
CNPJ (MF) nº 41.002.099/0001-48, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens
05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 39 e 40 no valor total de R$
1.582.307,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e sete reais e
sessenta centavos); 18) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO
FLEMING, inscrito no CNPJ (MF) nº 03.985.381/0001-01, com sede no município de Rio
Branco/AC, para os itens 05, 07, 11, 12, 14, 26 e 40 no valor total de R$ 1.306.260,00 (um
milhão,
trezentos
e
seis
mil,
duzentos e
sessenta
reais);
19)
COOPERATIVA
DE
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO BAIXO ACRE - COOPAFES,
inscrito no CNPJ (MF) nº 51.110.412/0001-15, com sede no município de Rio Bra n c o / AC,
para os itens 05, 07, 08, 11, 14, 26, 30, 31, 35, 36, 37, 39 e 40 no valor total de R$
1.559.990,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais
e cinquenta centavos); 20) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ECONOMIA
SOLIDÁRIA AMIGOS SOLIDÁRIOS, inscrito no CNPJ (MF) nº 42.603.935/0001-02, com sede
no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 07, 11, 12, 14, 26, 27, 31, 33, 35, 36,
39 e 40 no valor total de R$ 1.744.975,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e setenta e cinco reais); 21) JESUÍNA ALVES BRAGA, inscrita no CPF nº
161.775.252-53, residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 06,
07, 13, 21, 22, 25, 26, 30, 31, 32 e 35 no valor total de R$ 39.989,66 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos); 22) ANTONIO IVAIR
DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF nº 217.666.222-91, residente e domiciliada no
município de Capixaba/AC para os itens 28, 31 e 36, no valor total de R$ 28.766,35 (vinte
e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); 23) J ES S E
BRANDÃO DA ROCHA, inscrito no CPF nº 782.919.502-10, residente e domiciliado no
município de Porto Acre/AC para os itens 11, 12, 14 e 35, no valor total de R$
39.986,64(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos); 24) SEBASTIÃO NONATO COSTA DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 412.735.242-68,
residente e domiciliada no município de Senador Guiomard/AC, para os itens 26, 31, 35 E
39, no valor total de R$ 39.981,37(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e
trinta e sete centavos); 25) ROSELI BENTA DE JESUS, inscrita no CPF nº 547.188.991-68,
residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 35 e 39, no valor
total de R$ 39.995,66 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e
seis centavos); 26) WILSON AUGUSTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 308.640.462-00,
residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 06, 07, 11, 16,
21, 26, 31, 35, 39 e 40 no valor total de R$ 6.039,90 (seis mil, trinta e nove reais e
noventa centavos); 27) HODILOMAR BARBOSA E SILVA, inscrito no CPF nº 412.737.102-15,
residente e domiciliada no município de Senador Guiomard/AC, para o item 30 no valor
total de R$ 39.986,94(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e
quatro centavos); 28) JOSÉ AUGUSTO FERREIRA AGUIAR, inscrito no CPF nº 391.036.762-
34, residente e domiciliada em Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 26, 30, 31 e 40 no
valor total de R$ 39.983,91 (trinta e nove mil, novecentos oitenta e três reais e noventa
e um centavos); 29) ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº
005.250.112-42, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para os itens 05,
11, 14, 26, 28, 31 e 39 no valor total de R$ 39.965,40 (trinta e nove mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos); 30) TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS, inscrita
no CPF nº 701.436.162-77, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para
os itens 05, 11, 26, 31, 39 e 40 no valor total de R$ 39.997,89 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos); 31) EDIVALDO AGUIAR DE
LIMA, inscrito no CPF nº 435.123.992-15, residente e domiciliada no município de Rio
Branco/AC, para os itens 05, 11, 12 e 14 no valor total de R$ 39.995,62 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos); 32) FRANCISCO BATISTA
LÚCIO, inscrito no CPF nº 217.408.522-49, residente e domiciliado no município de Rio
Branco/AC, para os itens 21, 31 e 36 no valor total de R$ 39.997,81 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos); 33) ANTÔNIO JOSÉ
FONTENELE DE SOUZA, inscrito no CPF nº 782.919.092-53, residente e domiciliado no
município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 07, 11, 12, 14, 31 e 39 no valor total de R$
39.996,17 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); 34)
ELENILSON ALVES BANDEIRA, inscrito no CPF nº 760.231.503-06, residente e domiciliado
no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 08, 11, 12, 14, 26, 30, 32, 36, 39 e 40
no valor total de R$ 39.999,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e cinco centavos); 35) ROSINEI TEIXEIRA E SILVA GREGORIO, inscrita no CPF nº
655.410.491-72, residente e domiciliado no município de Senador Guiomard/AC, para os
itens 06, 08, 26 e 40 no valor total de R$ 39.992,91 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e dois reais e noventa e um centavos); 36) RÉGIA RAIMUNDA COSTA DE ARAU J O,
inscrito no CPF nº 812.109.902-10, residente e domiciliado no município de Senador
Guiomard/AC, para os itens 11, 26, 31, 35 e 39 no valor total de R$ 39.995,04 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) E 37) JAYRISON DE
OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 003.248.312-00, residente e domiciliado no município
de Senador Guiomard/AC, para os itens 02, 12, 28, 30 e 39 no valor total de R$ 39.984,51
(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)..
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00361/2023-61
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de
08/05/2020, nos municípios da Regional do Tarauacá Envira.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/03/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024 - DERACRE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 508/2023 - DERACRE
O Presidente do Deracre, no uso de suas atribuições legais, torna público,
com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA Nº 19/2024/DERACRE, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do
Pregão Eletrônico SRP nº 508/2023 - Deracre, cujo objeto é a "Contratação de empresa
(Pessoa Jurídica) para sob demanda prestar SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVOS, TÉCNICO E
OPERACIONAIS, visando atender as demandas do DERACRE nas Regionais do Alto Acre,
Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá". O Presidente do Deracre, atendendo o que
dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta
decisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2024.
SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES
Presidente do Deracre

                            

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