DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232080
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232080 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20802023, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com materiais em regime de consignação e
com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900072024, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240027
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240027, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900272024, até o dia 05/03/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240029
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230029, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo -
Limpeza (Detergentes e Outros). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19422023, até
o dia 04/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240032
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240032, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900322024, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240161
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230161, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Válvulas de Retenção.
MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20282023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242031
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232031 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 20312023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242055
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232055 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20552023,
até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242079
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232079 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais prestação do serviços de medicamento Manipulado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20792023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242127
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20232127, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21272023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a
licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na
Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO,
CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459.
P.E. N.° 244/2023. Processo: 202300010017428. Objeto: Aquisição de veículos
do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4,
PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC
COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante)
destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES).Disputa Geral. Tipo:
Menor Preço por item. Valor Estimado: R$ 11.236.032,82 (onze milhões, duzentos e trinta
e seis mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Legislação aplicável: Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993 e demais.
Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: a
partir de 21/02/2024 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília).
Data da abertura
da sessão pública: 11/03/2024 às 09
h no site
www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília).
Goiânia/GO, 20 de fevereiro de 2024
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2023-SES/GO. Processo nº:
202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro
Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.203,24
Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data
da Assinatura:
19/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo
nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 290.383,56
Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50.
Data da
Assinatura:
19/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº:
202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro
Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 214.452,12 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.