DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 118-2023 202300010017248 PE 165/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023 'A', 'B', 'C' e `D' assinada em 01 de
fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 165/2023, Processo nº 202300010017248.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos para atender a
Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO, e
demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à
empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0003-19; para os itens 04, 05, 06, 07, 13
à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-
86; para os itens 09, 14, 19 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.847.837/0001-10; para o item 16 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68.
Itens fracassados: 02, 03, 08, 10. Itens desertos: 11, 12, 15, 17, 18.–
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico,
serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração,
certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos
técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
POR LOTE.DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.MOTIVO: Solicitação do
Setor Técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)Edital e
demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 16 de fevereiro de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e
Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a
execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em
Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.DATA DA DISPUTA: às
09h00min do dia 14/03/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1038362 LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.Edital e demais informações estão disponíveis
no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na
CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA ,
pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo
Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/10716.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO.CNPJ: 
03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ANA 
CAROLINA 
CARVALHO 
DE
SOUZA.CNPJ:51.136.111/0001-60.OBJETO:O objeto do presente contrato consiste na
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo com
entrega imediata e integral, para atender as demandas da CTI - Coordenadoria
deTecnologia da Informação da Casa Civil e de suas unidades vinculadas: UNAF e
Cerimonial.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II,
DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.871/2023).Fundamentação LegaL:Lei Federal nº
14.133/2021 
E 
Decreto 
Estadual 
nº 
1.525/2022.Dotação 
Orçamentária:Unidade
Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 2009.Pro g r a m a : 3 6 . Fo n t e :
1.500.0000.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.008 - R$ 11.921,00 (Material para áudio, vídeo
e foto) e 3.3.90.30.016 - R$ 29.085,00 (Material elétrico e eletrônico).Vigência:O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR
TOTAL:R$ 41.006,00 (quarenta e um mil e seis reais).DATA DA ASSINATURA:
19.02.2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA CAROLINA
CARVALHO DE SOUZA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 015/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e SC EDITORA GRAFICA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços gráficos. Assinatura:
16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a
16/10/2024. Valor: R$10.997,00. Convênio nº 901234/2020 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG (b) Moises Adriano Teodoro Gomes - SC. Luana Polito Ayub
Caldeira. Assistente Técnico. Em 20 de fevereiro de 2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927658
Proc. 04/2024, Registro de Preços nº 01/2024. Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, cloreto de sódio 0,9%,
cadeira de rodas, escada hospitalar, mesa ginecológica e diversos outros insumos
atendendo às demandas do CISALV e dos seus municípios Consorciados. Total de Itens
Licitados: 123. Edital disponível a partir de 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00 no
endereço: Rua
Vice Prefeito Antônio
A. de Lima
Nº 135,
Centro -
Ressaquinha/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/pt-br/, 
ou
"https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações
Gerais: 
Vide
Edital 
e
e-mail:
pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 20 de fevereiro de 2024.
OTÁVIO GERALDO MATEUS
Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais
do CISALV
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-FESPDS
A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará,
no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 17/2022-
FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro
Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão
nº 28/2020, para a Empresa vencedora dos Itens 2, 10, 11, 18, 19, 27, 36, 37, 38, 39, 40,
42, 43 e 44: EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-
38, pelo valor total de R$104.000,71 (Cento e Quatro mil e Setenta e Um centavos).
Para a Empresa vencedora do ITEM 03: AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ:
50.921.426/0001-56, pelo valor total de R$13.293,00 (Treze mil, Duzentos e Noventa e Três reais).
Para a Empresa vencedora do ITEM 04: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.806.382/0001-09, pelo valor total de R$35.499,00 (Trinta e
Cinco mil, Quatrocentos e Noventa e Nove reais).
Para a Empresa vencedora do ITEM 16: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, pelo valor total de 12.800,00 (Doze mil e Oitocentos reais).
Para a Empresa vencedora dos Itens 23, 24, 25 e 26: RZ EQUIPAMENTOS
VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/0001-09, pelo valor total de R$32.500,00 (Trinta e
Dois mil e Quinhentos reais).
Para a Empresa vencedora do ITEM 29: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor total de R$
9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos reais).
E para a Empresa vencedora do ITEM 46: BRAVA SUL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73, pelo valor total de R$
53.950,00 (Cinquenta e Três mil, Novecentos e Cinquenta reais).
Oportuno informar que os itens 1, 5, 6, 8, 13, 17, 22, 30, 31, 32 foram
fracassados e os itens 7, 9, 12, 14, 15, 20, 21, 28, 33, 34, 35, 41 e 47 foram desertos.
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024
LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA
P r e g o e i r a - F ES P D S
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1081/24
Objeto: Aquisição de tubo FD K7 JE 2GS PB NBR 7675 / JE ISO 2531 (6,0m ou
5,5m) DN 500. Recursos: Caixa Econômica Federal (1114 CAMPO MAGRO/17-SAA). Limite
de Acolhimento de Propostas: 04/03/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 04/03/2024
às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/
3330-3200, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental na
obra de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água em Cafelândia-PR.
Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 08h00. Data da
Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site
acima mencionad
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental
em empreendimento de saneamento ambiental,
especificamente em obra de
esgotamento sanitário no município de Guaíra. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento
de Propostas: 14/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 14h:00,
por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo