DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMAS/PMM
Processo nº 12.01.000.143/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a empresa DARKLE
RODRIGUES ARAUJO, CNPJ: 28.491.434/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA FORNECIMENTO DE TONNER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO BOLSA,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM. Vigencia do
contrato 06 (seis) meses, programa de trabalho 08.244.0001.2.144, elementos de despesa;
3.3.90.32 fonte; 1669 valor: 9.760,00 lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo ao contrato Nº 12/2017/ SEMAS/PMM
Processo nº 12.01.000.221/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e o Sr. Danilo de Brito Val, CPF: 915.217.003-97. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO BOLSA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIAL SOCIAL, Prazo de vigência: 06 (Seis) meses, Fundamento Legal: art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1660 Elementos de Despesa
3.3.90.39, Custeio 3.3, valor mensal R$ 21.864,86.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 5/2024/SEMAS/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei
nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração
de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se
constata, no retardamento de publicação do contrato nº 005/2024/SEMAS, Processo nº
1201000143/2023 - SEMAS/PMM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
TONNER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO BOLSA, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº
9.784/99, fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros.
Macapá - AP, 19 de fevereiro de 2024
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 20.608/2023- SEINC, HOMOLOGA a
Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 002/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor
Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07,
sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021
- MINISTERIO
DA DEFESA/DEPARTAMENTO
DO PROGRAMA
CALHA NORTE.
Valor
Adjudicado: R$ 4.918.413,06 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e
treze reais e seis centavos).
HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 20 de fevereiro de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.378/2023- SEINC, HOMOLOGA a
Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 004/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor
Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07,
sendo o objeto da licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇA DA S
EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO
938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
Valor Adjudicado: R$ 9.992.909,68 (Nove milhões, novecentos e noventa e dois mil,
novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 20 de fevereiro de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
018/2023/CPL/PMPG, publicado no DOU do dia 19/02/2024, seção 3, nº 33, pag 193.
Onde se lê: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA (...) A A DE
ARAUJO E CIA LTDA (...)
Leia-se:
ALFA
CONSTRUCAO
SERVICOS
&
COMERCIOS
LTDA,
CNPJ:
45.179.191/0001-39 (...) A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SCL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93;
Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira,
resolve
Adjudicar o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SCL/SEMAD/PMS,
procedimento licitatório nº 600/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de material de consumo - COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10
e Óleo 2T), com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema
de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as
roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme
disposições constantes neste Edital e seus anexos. Adjudicado o Lote: 01, Lote 2 e Lote 3,
objeto da licitação em favor da empresa: AUTOPOSTO TERCEIRO MILENIO LTDA - EPP,
CNPJ: 03.199.834/0001-66, valor total de R$ 798.641,28 (setecentos e noventa e oito mil,
seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)
Santana-AP, 9 de fevereiro de 2024.
ADOLFO IGOR SOUTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 -SCL/SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro
Adolfo Igor Souto de Oliveira no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/CL/SEMAD/PMS, e
resolve homologar o procedimento licitatório nº 600/2023- SEME/PMS, OBJETO:
Contratação de empresa pra fornecimento de material de consumo- COMBUSTÍVEL (
gasolina comum, óleo diesel-s-10, e Óleo 2T, com fornecimento de forma parcelada por
meio de pregão eletrônico Sistema de registro de Preços-SRP, visando atender as
necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas
estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.
Homologado o Lote 01, Lote 02 e Lote 03, objeto da licitação em favor da
empresa: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ: 03.199.834/0001-66, valor total de
R$ 798.641,28 (Setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte
e oito centavos).
Santana-AP, 16 de fevereiro de 2024.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
BENILSON BATISTA SILVA, CPF 373.923.952-20,. OBJETO O presente Contrato Administrativo
tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades
Odontológicas -CEO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Santana o imóvel objeto
deste contrato, situado na Rua Presidente Tancredo Neves n° 609,Bairro Paraíso -
Santana/AP-CEP- 68928-081, possui as seguintes as seguintes características :Constituído de
medida de 10x30, totalizando um total de 300m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente
contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 8.245/1991, , Processo Administrativo nº 662/2023-SEMAD/PMS, Processo
Administrativo nº 1.135/2023SEMSA-PMS, dispensa de licitação para locação de um imóvel
comercial bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O
presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/11/2023
a 31/10/2024 VALOR de R$ 130.800,00(cento e trinta mil e oitocentos reais).
AVISO DE CONVALIDAÇÃO 1/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS
CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei
8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos
contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;
CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do
Contrato Administrativo 024/2023-SEMSA/PMS;
CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de
ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para
publicação no Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público,
vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos
trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;
CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora
plenamente cumprida na Edição 1677 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada
em 27 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99,
que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que
apresentem defeitos sanáveis,
Fica convalidada a publicação do extrato do contrato administrativo Nº 024/2023-
SEMSA/PMS, celebrado em 23/10/2023 BENILSON BATISTA SILVA, pessoa física de direito
privado, inscrita no CPF sob o nº 373.923.952- cujo objeto é a LOCAÇÃO de imóvel para
funcionamento da do Centro de Epecialidades Odontológicas - CEO, vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde de Santana. Tendo seu início em 01/11/2023 até 31/10/2024.
Santana-AP, 20 de fevereiro de 2024.
ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2023 Pregão Presencial Nº 039/2023 Processo Administrativo Nº
02/007/025/2023..
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Barcelos/AM
-
CNPJ
04.271.037/0001-05. Contratada:
LUCAS MATHEUS
SAMPAIO SANTOS
LTDA. CNPJ:
18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de instalação e manutenção de lâmpadas de Led para a iluminação pública do
município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 3.297.209,64 (Três milhões, duzentos e
noventa e sete mil, duzentos e nove reais, sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução:
12 (doze) meses. Vigência do contrato: 15 (quinze) meses. Data da assinatura: 18/01/2024.
Fonte
de
Recursos/Dotação
Orçamentária:
Dotação:
34.
Órgão:
02
-
Poder
Executivo.Unidade: 13. Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração.
Subfunção: 122 - Administração Geral Programas: 2.004 Manutenção e Funcionamento da
Sec. Municipal. Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Adm.
Elemento/ Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 702
Obras e Instalações
D ES P AC H O
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 039/2023, que viabiliza a "Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Instalação e Manutenção de Lâmpadas de Led para a Iluminação
Pública do Município de Barcelos/AM" à empresa LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS
LTDA, CNPJ Nº. 18.726.122/0001-25, no valor global R$ 3.297.209,64 (Três milhões,
duzentos e noventa e sete mil, duzentos e nove reais, sessenta e quatro centavos).
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do
contrato, nos termos da lei.
Barcelos, 15 de janeiro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato Nº 002/2024 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Na Seção 3,
Edição nº 24 na Página. 196 no dia 02/02/2024
ONDE SE LÊ: Data da assinatura 25/1/2024.
LEIA-SE: Data da assinatura 12/1/2024.