DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Município de Silves, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público o Edital da
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação de
serviços de transporte escolar fluvial,
e CHAMADA PÚBLICA 002/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação
de serviços de elaboração de merenda escolar. Período e local para entrega de envelopes:
22 de fevereiro a 20 de março d e2024, no horário de 08:00h as 14:00h., na Secretaria
Municipal de Educação e Prefeitura de Silves. Local e data para abertura dos envelopes:
A sessão de julgamento dos documentos de habilitação e resultado da
Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 22 de março de 2024
às 09:00h e 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida
Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública
001/2024 e 002/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria
Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Silves.
Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br
Silves-AM, 20 de fevereiro de 2024.
KHAEY ANNY PEREIRA LIMA
Membro da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atender às
necessidades de diversas Secretarias do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Socorro
Macêdo Silva Azevedo-ME, CNPJ n. 12.054.995/0001-52. Valor: R$ 101.326,00 (cento e um
mil e trezentos e vinte e seis reais). VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atender às
necessidades de diversas Secretarias do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Barretos
Indústria e Comércio de Confecções LTDA, CNPJ n. 03.890.627/0001-53. Valor: R$ 14.700,00
(catorze mil e setecentos reais). VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática,
para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de
Lourdes. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Casa
Design Distribuidora LTDA ME, CNPJ Nº 95.437.877/0001/50. Valor R$ 6.099,00 (seis mil e
noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado,
em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de
Campo A. de Lourdes/BA. CONTRATADA: Ribeiro & Silva Construções e Serviços, CNPJ
nº.00.307.001/0001-83 Valor: R$ 86.654,82 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado,
em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de
Campo A. de Lourdes/BA. CONTRATADA: Ribeiro & Silva Construções e Serviços, CNPJ
nº.00.307.001/0001-83 Valor: R$ 47.833,52 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três
reais e cinquenta e dois centavos). VIGENCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros
de oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: Demerval Dias Oliveira-ME, CNPJ nº 23.527.294/0001-00. Valor do Contrato:
77.922,53 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três
centavos). VIGENCIA: 07/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), para atender as necessidades do
município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Corte Fino Boutique de Carnes LTDA, CNPJ n.
42.539.242/0001-06. Valor: R$ 141.214,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos e
catorze reais). VIGENCIA: 09/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
OBJETO: Prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas,
barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura
municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Marsom Sonorização LTDA, CNPJ
n° 04.236.833/0001-07. Valor: R$ 497.700,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e
setecentos reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a
contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de uniformes
personalizados para os profissionais da saúde dos Programas de Agente Comunitários de
Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Sessão: 29/02/2024 - 09h00min às
15h00min,
através
da
plataforma
https://bll.org.br/.
Edital:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N,
CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 20 de fevereiro de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221,
que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE
PROCESSAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DE
FOLHA DE
PAGAMENTO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O
PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM
CARÁTER
DE
EXCLUSIVIDADE,
CONSIGNAÇÃO EM
FOLHA
DE
PAGAMENTO
DOS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS
REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do
referido certame será no dia 04/03/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos
através
do
site:
www.licitacoes-e.com.br
e/ou
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024.
LAIANE PEREIRA FLORES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 102/2023, BB:
1038723 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS
AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia
05/03/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75)
3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 106/2023, BB:
1034686 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E MATERIAIS DE SUPORTE, PARA ATENDER
DEMANDAS DA REDE INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS -
BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 05/03/2024 às 11:00 horas
(Horário da Bahia), Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado
e
seus
anexos
através
do
site:
www.licitacoes-e.com.br
e/ou
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Extrato do Contrato nº 009/2024 - Licitação nº 074/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 -
Contratado: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob
nº 07.265.628/0001-68. Objeto:
Contratação de empresa para
execução de obra
remanescente do Centro de Triagem, no Município de Andaraí, Meta do objeto do Convênio
895319/2019- Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de
Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal -
Valor global: R$ R$ 264.115,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quinze reais e
dezesseis centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinatura: 02/02/2024. Andarai-
ba, 20 de fevereiro de 2024. Wilson Paes Cardoso, Prefeito Municipal de Andaraí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO Nº 1038535 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 34, pag. 206 terça-feira, 20
de fevereiro de 2024
ONDE SE LÊ: Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as
alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 46 de 21 de
agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014 e demais legislações aplicáveis. LÊIA-SE: Rege a presente licitação a Lei Federal
14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e
regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais
legislações aplicáveis.
Anguera - Ba, 19 de Março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
- Recebimento da documentação: até o dia 15/03/2024 às 09h00m, a partir
desta publicação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA. Edital e seus anexos no
endereço eletrônico https://www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Informações sede da
prefeitura ou pelo e-mail: licitacoesbx@gmail.com
Baixa Grande-BA, 19 de fevereiro de 2024
ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA -
Agente de Contrataçao.