DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Proc. Adm. Nº 25878/2023 - Inexigibilidade nº 040/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário
Municipal de Educação, o Srº. Jeferson Barbosa dos Santos Neves. Contratada: HOFFMANN
PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 29.781..881/0001-07.
OBJETO: Contratação de empresa espercializada para avaliação neuropsicologica dos transtornos
do neurodesenvolvimento e identificação dos AH/SD - Alta Habilidades/Superdotação, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Barreiras/BA. Pelo
período de 12 (doze) meses. Contado da Data da Assinatura. Ass.: 20/02/2024. Valor Global: R$
1.269.505,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais). Ass.: João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 033/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA, conforme
especificações contidas no Anexo I. A Empresa R CARVALHO CONSULTORIA E SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 35.796.849/0001-06, com o valor de R$ 315.498,95 para o LOTE 01. A empresa
MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, com o valor de R$
814.999,90 para o LOTE 02; R$ 25.899,89 para o LOTE 03. A empresa MATHEUS COSTA DE
ALMEIDA LTDA, CNPJ: 21.487.309/0001-28, com o valor de R$ 1.047.992,75 para o LOTE 04.
A empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.460.982/0001-10, com o valor
de R$ 1.131.756,03 para o LOTE 05; R$ 9.100,00 para o LOTE 10. A empresa CARLOS VIEIRA
DE ALMEIDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$ 249.496,00 para o LOTE 07. E
a empresa TULIO SILVA DE SOUZA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor de R$
267.616,00 para o LOTE 08; R$ 155.091,38 para o LOTE 09. LOTE 06 FRACASSADO.
Barreiras, 20 de fevereiro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo
Administrativo 0037/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00001/2024.
Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo
com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para serviços de Reforma e Revitalização da Praça João Paulo Ferreira no
Povoado de Nova Brasília e Reforma e Revitalização e Construção de Quiosque da Praça
Abelardo dos Anjos Oliveira no Povoado de Alto Alegre, do Município. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/03/2024, ÀS
08:00hs, Sessão Pública: 27/03/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de
Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus
anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações,
na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as
12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,
torna público que homologou em 14/02/2024, os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços de nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada
para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA
MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município
de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado,
em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.087.577/0001-07, Valor da Homologação: R$ 1.603.634,28(Um milhão, seiscentos e três
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 14 de Fevereiro de 2024
ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 0041/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 - Extrato do
Contrato
nº
0041/2024,
celebrado
entre
o
Município
e
a
empresa
GIAS
EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, resultante da Tomada de Preços nº
007/23, tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês,
no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de
R$ 2.047.832,46. Assinado: 20/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
AV I S O
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO
DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público
aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante
melhor classificada: CONSTRUMOREIRA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de
fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação.
Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 20 de fevereiro 2024 -
Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 20 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de
credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento e reforma de pneus e
acessórios, para atender demandas da frota veicular. Período: de 26/02/24 a 15/03/24.
Informações: tel. 74999528552 ou e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana/Ba, 20 de fevereiro de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
PROCESSO Nº 3040/2023
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 123/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO
AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS,
cujo certame teve como vencedora a empresa GFS PAPELARIA LTDA, valor unitário itens: 01
R$ 171,50; 02 R$ 274,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2024.
CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI
Secretário Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no fornecimento e confecção de letras de inox para fachada dos prédios
públicos e adesivo refletivo para placas de trânsito - padrão CTB - Código de Trânsito
Brasileiro, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia.
Credenciados: Gelne Nascimento Sousa, CNPJ: 09.912.603/0001-34 VALOR: R$ 330.000,00.
Capim Grosso - BA, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico
N° 002/2024, no dia 05/03/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PISCINA DESTINADO AO NAEPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 20 de fevereiro de 2024
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº
113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 23/02/2024 às 17:30hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura
Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no dia 20/02/2024, do Diario Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 34 e página 208. Errata 01: ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: Aberto e
fechado no dia 04/03/2024 às 14h00min. LEIA-SE: Modo de Disputa: Aberto e fechado no
dia 05/03/2024 às 10h00min. Informações: licitacao@catu.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº. 001/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 016/2024, em conformidade com
a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e
008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento/aquisição parcelada de combustível em bomba e Óleo Arla 32, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias,
conforme especificações e quantitativos, estabelecidos nos anexos do Edital. Inicio de
Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 22/02/2024. Fim do
Recebimento de Proposta e Documentação: 05/03/2024 às 09:00hs. Abertura da
Disputa: 05/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665,
Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Pregoeiro