DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto:
contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento
continuado de
combustível
(gasolina
comum,
diesel
s-500
e
diesel
s-10).
Inf.:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia
05/03/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LT DA
- ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 19/02/2024.
Vigência: 29/08/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto adicionar ao valor
contratado a quantia de R$15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais), nos termos
disposto no instrumento original. Objeto: Execução de obras e serviços relativos á
construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos:
FNDE. Jacaraci, 19/02/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições
que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, que
será realizada no dia 05/03/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 26/24. INEXIGIBILIDADE 22/24. Objeto: promoção de palestra com o tema "Educação
Socioemocional e Inclusão" atendendo demanda da Secretaria de Educação. CO N T R AT O
IL026/2024-01
-
Contratada:
MG TREINAMENTOS
E
PRODUCOES
LTDA,
CNPJ/MF
48.090.490/0001-90. Valor global: R$8.000,00. Vigência: 16/02/24 a 15/04/24. Data de
ratificação: 16/02/24. Assinatura: 16/02/24. João Dourado/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023
O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia
26 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia relativos à execução de pavimentação e drenagem na rua Paulo Bispo no bairro
Jardim Flórida no município de Juazeiro/BA, com execução por regime de empreitada por
preço global. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-
mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.
Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024.
ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 349/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA ,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo
MENOR taxa de administrativa, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de
Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados
instalados em todo território nacional, visando atender a futuras e eventuais necessidades
da frota de veículos destas unidades, quando em descolamento oficial fora do domicilio,
através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota,
conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEDES. Início de
entrega das propostas: 22 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00min do dia 05 de março de 2024. Disputa dia 05 de março de 2024 às
09h30min.
O edital
está
disponível para
download
nos
sites: www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024.
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2023
O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no
dia 08 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de
serviços de engenharia relativos à construção e revitalização da Praça do Cruzeiro e
Praça Santo Antônio, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações
contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente
atualizado e
seus anexos
através do
site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Maiores
informações
através
do
telefone
(074)
3612-3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024.
ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024: Processo Administrativo: 013/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades das
escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2024. Sessão de abertura às 09h do dia
05/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes
ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 20 de fevereiro de 2024.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024: Processo Administrativo: 014/2024, Tipo:
MAIOR DESCONTO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos, usando desconto sobre a tabela CMED - PMVG,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 06/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 20 de fevereiro de 2024
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Lamarão torna
público que realizará no endereço:
www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, para a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia
básica,
controlados,
material
hospitalar,
material
odontológicos
e
instrumentos
odontológicos, o recebimento das propostas até às 08h00min de 01/03/2024, atendendo
às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento
poderão ser obtidas também através do e-mail: licitacao@lamarao.ba.gov.br
Lamarão/BA, 20 de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO SANTOS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIAR ES
NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº
916740/2021. Contratada: ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com
uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois
reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 20/02/2024 a 14/02/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Lapão,
durante o período de 2024. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de
Venda será no período de 20/02/2024 a 13/03/2024 e sessão pública para seleção das
propostas será realizada dia 13/03/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-
3809 email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 20 de fevereiro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor
Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza
Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas,
conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos
no Edital. Ao Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas. Valor Global: R$
65.414.185,20 - (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil, cento e oitenta e
cinco reais e vinte centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da
Adjudicação: 15/02/2024 e Data da Homologação: 19/02/2024
Em 20 de fevereiro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 028/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as
demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA
PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01 e 04 Valor
Global R$ 72.460,00. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 34.539,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/02/2024
Em 20 de fevereiro de 2024
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO