DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100211
211
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da
Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação, torna público que realizará
processo de Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura familiar)
visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo
de 2024 das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-
Bahia. Data do Credenciamento: 11/03/2024 às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 19 de fevereiro de 2024
AILA LOBO ROSA
Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar" MOTIVO:
adequação de planilha Data de Abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09:30 horas.
Edital:
sites
disponíveis na
plataforma
do
Sistema
BLL Compras
acessível
em
https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais
ou pelo email:
licitacaoencruzilhada@hotmail.com
Encruzilhada - BA, 20 de fevereiro de 2024
WEKISLEY TEIXEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo n° 510/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de produção e organização de eventos, visando atender aos eventos a serem
promovidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento às
ações dos Programas, Serviços, Projetos e Benefícios Socioassistenciais do município de
Euclides da Cunha/BA, conforme Termo de Referência., Sessão Dia: 04/03/2024 às
09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo n° 503/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para realização dos eventos de
2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.,
conforme Termo de Referência. Sessão Dia: 04/03/2024 às 11h00min. O Edital estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 20 de fevereiro de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Constitui objeto Contratação de empresa para
Reforma Geral da Escola Municipal "Senhor do Bomfim" (Comunidade de Várzea da Cruz),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. Recebimento
das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
21/02/2024 até as 08:00 horas do dia 08/03/2024, início da disputa dia 08/03/2024 às 09:00
horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima
descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal
de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77)
3474.1126
Feira da Mata - BA, 20 de fevereiro de 2024
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40-2024-09AC.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI.
Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o
contratante
deverá pagar
a
contratada,
pelo acréscimo
de
serviços
o valor
de
R$608.583,65, correspondente ao percentual de aproximadamente 1,61%, passando o valor
global atualizado do contrato para R$ 41.629.788,73. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023
Menor preço por item/modo de disputa "Aberto" /A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 06/03/2024, às 09:30
horas
e
trinta
minutos,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de
material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023
Menor preço por item/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos
interessados que fará realizar no dia 13/03/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal
eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, Secretaria
de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023
Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 09 horas,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php
certame para aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou
através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023
Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-
BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 13 horas e 30 minutos, no
portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para
contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para
distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social,
Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-
se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou
através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 20 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2022
O TERMO ADITIVO 001 - Contrato nº 279/2022, Tomada de Preços nº 005/2022.
Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Empresa Contratada: ARAUJO GALVÃO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.994.500/0001-96.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo Contrato nº
279/2022, com vigência até 12/05/2024, podendo ser novamente prorrogado caso aja
necessidade expressa pela parte contratante.Com vistas a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SR
Nº Processo: 00015/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e
eventual Contratação de empresa para fornecimento de camisas para serem utilizadas por
servidores no desempenho de suas atividades nas unidades das secretarias e também por
participantes de eventos promovidos pela administração municipal, conforme edital e seus
anexos. Total de Itens: 10. Edital 004/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
21/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o
Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de
segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 16 de fevereiro de 2024
LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela
Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objeto: É o fornecimento de combustíveis
derivados de petróleo, óleos lubrificantes e filtros para atender à demanda das diversas
secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 04/03/2024 às
09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de
Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações
no
CORREIO
ELETRÔNICO:
licitacao@ichu.ba.gov.br
ou
através
do
site
https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu/Ba, 20 de fevereiro de 2024.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/03/2024 às 09h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1038705 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de alimentação pronta e coffee break, com
fornecimento dos materiais, para atender as diversas secretarias e órgãos da administração
municipal, através do Sistema de Registro
de Preços, conforme quantitativos e
especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 20 de fevereiro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/03/2024 às 10h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1038706 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de
empresa especializada na prestação de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP
(recarga) de 13kg e 45kg, aquisição de botijão de gás e aquisição de água mineral de
500ml, 1,5 litros e 20 litros para atender as diversas secretarias e órgãos da administração
municipal, através do Sistema de Registro
de Preços, conforme quantitativos e
especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 20 de fevereiro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
Fechar