DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
CARTA CONVITE Nº 3/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE TORNA SEM EFEITO DO AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023.
Publicado, terça-feira, 19 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial dos Municípios - 230 Ano XII
- Nº 2769 e quarta-feira, dia 20 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3,
Nº 34 e no Jornal A Tarde - B2 - Politica. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução
Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a
sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de
Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital
Em 20 de fevereiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS
BB 1026144
A Copel da Prefeitura do município de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 029/2023/SMS, Objeto: para conhecimento
Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO S
CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção,
elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva
(com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos
médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa GRUPO HOSANA - COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME. Com fundamento no
julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à
disposição dos interessados na Comissão. Fica marcada a abertura das propostas de preços
para o dia 06/03/2024 às 08h e a Disputa às 09h do dia 06/03/2024 (horário de Brasília -
DF). Lauro de Freitas, 20/02/2024
Em 20 de fevereiro de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / CO P E L - S ES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.493/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento
eletrônico ininterrupto,
para atender
a demanda
das Secretarias
Municipais de
Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Educação, Saúde e Desenvolvimento
Social. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 06/03/2024 às 09h:00. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no
Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na
Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia
Livramento de Nossa Senhora-Bahia, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.491/2024,
Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas,
prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no
Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os
interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao
credenciamento a partir do dia 04 de março de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das
08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.
Livramento de Nossa Senhora, 20 de fevereiro de 2024.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE
Nova Data
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO AS 14:30HRS, para Contratação de
empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as
necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba. 20 de
Fevereiro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022
Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00
- Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 19/02/2024 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2023
Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001-06 -
Assinatura: 20/02/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão
de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO EM
INCENTIVO E APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE RURAL E MEIO AMBIENTE. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 20/02/2024 às
09h00min até 22/02/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.162,50
(Trinta e Sete Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART.
75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados 
em 
apresentar 
proposta 
de 
preços 
e/ou 
tomar 
ciência 
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o 
Termo
de 
Referência
completo 
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. 
O 
período 
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
1º Termo Aditivo de prazo referente a Dispensa de Licitação nº 006/2023, o qual terá o
prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 06/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para o Centro
Médico, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro
Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Dispensa de Licitação nº 031/2023, o
qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 18/02/2024 a
17/08/2024, cujo o objeto é aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros,
para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município
de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o
presente certame que tem por objeto a prestação do serviço de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do
município de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, nos termos o art. 71,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido
a indisponibilidade do sistema no dia 08/02/2024, data de sua abertura, momento no qual
o sistema não apresentou opção de abertura de sala de disputa, tão pouco a iniciou de
forma remota. Portanto, o processo será republicado ando-se a competente publicidade
pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o
presente certame que tem por objeto a Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na
sede do município de Rio Do Antônio, Estado da Bahia, conforme especificações constantes
nos Anexos do Edital, nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a um lapso ficou agendado duas
licitações para o mesmo dia e horário e por essa razão o presente processo será
republicado.
Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem
superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do Município de Rio do Antônio
e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos do
Edital. Abertura 07/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br
e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do
Antonio, 20 de fevereiro de 2024. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de
Rio Do Antônio, Estado daBahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital
Abertura 08/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do
Antonio, 20 de fevereiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024
O Município de Salinas da Margarida, representado neste ato pela Comissão
Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 005, de 04 de janeiro de 2024,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Lei 11.947, de 16 de
junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 (BRASIL, 2020a),
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º
001/2024, para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Salinas da Margarida - BA.