DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
21/02/2024 a 14/03/2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Salinas da
Margarida, na Sala das Licitações, localizada á Praça Tenente Albuquerque, s/nº,
Centro, Salinas da Margarida, Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência do Município(www.salinasdamargarida.ba.gov.br e ). Informações podem
ser obtidas
pelo e-mail
salinaslicitacao@gmail.com ou
pelo Tel.
(75) 99848
-
9516/9503/9547.
A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos
projetos de venda será realizada no dia 14/03/2024, às 08h30min (horário local), na
Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Tenente Albuquerque,
s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia.
Salinas da Margarida-BA, 20 de fevereiro de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, a Retificação no Resultado de Final do Credenciamento nº 001/2024,
publicado no Diário Oficial do Município de Salvador, nº 8.717, Páginas 72/73, de 03 a 05
de fevereiro de 2024.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Processo Nº 251529/2023
OBJETO: Convocação
de entidades
educacionais privadas
que estejam
regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato
para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo
de 2024.
OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento das Escolas Comunitárias,
Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria
Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de
idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que
estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Onde de se lê:
I N A B I L I T A DA :
29.638.226.0001/02 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO
35.573.726.0001/61 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O
CO N H EC I M E N T O
Leia-se:
H A B I L I T A DA :
29.638.226.0001/02 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO
35.573.726.0001/61 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O
CO N H EC I M E N T O
Salvador, 19 de fevereiro de 2024.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos
interessados, a Retificação no Resultado Final do Credenciamento nº 003/2023, publicado
no DOM nº 8.723 de 16/02/2024,
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Processo Nº 216197/2023
OBJETO: Convocação
de entidades
educacionais privadas
que estejam
regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato
para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo
de 2024.
ONDE DE SE LÊ:
I N A B I L I T A DA :
4061383800017 - CLASSE - CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA -
ESCOLA CLASSE
4338437100027 - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA -
CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER
LEIA-SE:
H A B I L I T A DA :
4061383800017 - CLASSE - CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA -
ESCOLA CLASSE
4338437100027 - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA -
CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER
Salvador, 19 de fevereiro de 2024.
EDNA RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023 - Processo Administrativo nº 178/2023 -
Tipo: MENOR
PREÇO POR
ITEM -
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE 
AGENTE
DE 
INTEGRAÇÃO,
VISANDO 
ATENDER
ESTUDANTES 
DE 
NÍVEL 
SUPERIOR 
E 
MÉDIO, 
PARA 
PREENCHIMENTO 
DE
OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA,
CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014. Sessão
de abertura: às 09:00 horas do dia 04/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h
às 12:00h.
Santaluz- BA, 20 de fevereiro de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG 983891
Nº PE-001-2024| OBJETO: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios No Intuito de Atender Ao Programa de
Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA
SEDE
DA 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SAPEAÇU,
OU 
PELO
SITE
https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 21/02/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras.
SESSÃO: 05/03/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu/BA, 20 de fevereiro de 2024
GEORGE VIERA GÓIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 006/2024-SRP, dia
04/03/2024 às 09:00hs. Objeto: A futura aquisição de veículo adaptado para Ambulância
tipo "A" 4x4, simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, deste Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br
e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 20 de fevereiro de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
Tendo em vista a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2023 ter sido
suspenso, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec.
nº 1106/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. 101/2023, cujo objeto é, Contratação de empresa
especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas
escolares que serão utilizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 04 de
março de 2024, às 10:00 (dez horas).Os interessados poderão obter informações através
do e-mail: copelsaubara@gmail.com. Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua
Ananias Requião, 04, Centro-Saubara, Tel.(71)3696-1903. Código 1032784.
Saubara, 20 de fevereiro de 2024
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal em através desta informar que na Publicação do dia
20/02/2024, no JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - A TARDE Pág. B2, e DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO-DOU - Seção 3 - nº34 - pág. 217.
ONDE SE LÊ: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/02/2023.
LEIA-SE: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 01/03/2024.
Serrinha (BA), 20 de fevereiro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Fornecimento 
unidade 
odontológica 
móvel
(UOM) 
com 
consultório
odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde
bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba,
conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da
saúde. REMARCAÇÃO: A sessão será: Às 09h00min do dia 04/03/2024. Fase de lances, às
9h30min do dia 04/03/2024: Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro,
Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE009/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e
Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito
municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE009/2024,
cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de móveis escolares
(kit de mesas e conjuntos para refeitório infantil), para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação, deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado
no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais
publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 21/02/2024 a partir das 17h:45min até 04/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão
de 
disputa 
eletrônica: 
04/03/2024 
às 
09h00min. 
Informações 
no 
e-mail
tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito