DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema
de Registro de Preço nº 003/2024, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 28/02/2024 até as 08h de
05/03/2024 - disputa as 09h do dia 05/03/2024. A licitação ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O Edital
disponível
nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE003/2024 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Menor preço lote. Objeto: aquisição de veículos automotores (zero quilômetro),
para atender a necessidade do município. Dia 06/03/24, às 9:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Menor preço lote. Objeto: aquisição de fardamento para os alunos da educação
infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das
unidades 
escolares 
da 
rede 
municipal. 
Dia 
08/03/24, 
às 
9:30h. 
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-
mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 20 de fevereiro de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024
A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representado neste ato pela Comissão
de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo
Administrativo: 023/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação.
Objeto: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o
ano Letivo de 2024, da Rede Pública Municipal de Educação, do município de Valença - BA.
Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto
de venda nos dias 22/02/2024 a 25/03/2024 às 10h00min junto a Comissão de Contratação
da Prefeitura de Valença /BA, situado na Travessa General Labatut, s/nº - Centro -Valença
- Bahia. O Edital encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal de Valença no
sitio https://sai.io.org.br/ba/valenca/site/licitacoes e no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 20 de fevereiro de 2023.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0391/2023 | Banco do Brasil N° 1038775
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e
instalação de piso vinílico em placas para atender as demandas do Paço Municipal e demais
Sedes das Secretarias Municipais. Início acolhimento de propostas: 04/03/2024 às 12h/Brasília.
Abertura de proposta: 06/03/2024 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/03/2024 às
13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nº BANCO DO BRASIL Nº 1038778 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0392/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e instalação de
Forro Mineral para atender as demandas do Paço Municipal. Início acolhimento de propostas:
04/03/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 06/03/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de
disputa: 06/03/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de
transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nº BANCO DO BRASIL Nº 1038780 | Processo Administrativo nº 0393/2023
O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação
citada. Objeto: Empresa para fornecimento de parede de gesso acartonado (drywall) para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início acolhimento de
propostas: 05/03/2024 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 07/03/2024 às
13h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/03/2024 às 14h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 20 de fevereiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar,
através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2023.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme
Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021. VALOR: 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022
CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA
VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação
n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º,
inciso II e art. 65, inciso I, "b", e 1º, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência para 06/08/2024, acréscimo no valor de R$ 67.751,90,
inclusão da Emenda Especial nº 09032021-011795 e da fonte de Recursos nº 706. Data da
assinatura: 02/02/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 004/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21
que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL, 
REGULADOR
DE 
PRESSÃO, 
CILINDRO
DE 
OXIGÊNIO
MEDICINAL 
E
UMIDIFICADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE
WANDERLEY/BA. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá
no dia 05/03/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br -
Edição de Processo - 1038479.
Wanderley-BA, 20 de fevereiro de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.21.1
Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública nº 2023.12.21.1
Concorrência Pública nº 2023.12.21.1. O Presidente da CPL do Município de
Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - Ailton
Bezerra Construções EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Momentum Construtora
LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Mt Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA, WU Construções e
Serviços EIRELI, JUF-Construcoes e Servicos LTDA, Tenaz Gestão de Projetos de Contruções
LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, A.I.L Construtora LTDA - Me, OV Engenharia
LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA,
L. A. Locações e Serviços LTDA, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, Real Serviços
EIRELI, T.C.S. da Silva Construções LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA, Medeiros
Construções e Serviços LTDA, G.A. Rabelo Junior, Elo Construções e Empreendimentos
Eirele - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ágape Serviços Eirele-ME, V.F da Silva
Construçoes, R M Clemente Candido, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, AR
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Landim Engenharia LTDA, Construser - Const
e Serv De Terraplenagem LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Sun Light Brasil LTDA, MR
Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Exata Servicos Construcoes e Locacoes
EIRELI, N3 Construtora EIRELI, I.A.S Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, H B Serviços de Construção
EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Teles Soluções EM Imovéis LTDA,
JHS Serviços e Obras LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, Gledsom Construções LTDA
- EPP, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva
Empreendimentos e Serviços, GR Maquinas Empreendimentos Eirele - Me, S S Servicos e
Entretenimentos LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, S & T Construções e Locações de
Mão de Obra EIRELI, e Construvasp Construções & Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas -
J2 Construções e Serviços LTDA - ME e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA por
descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital; F M S Oliveira e Matheus Teles Carneiro EIRELI
por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3do Edital; SL Construtora LTDA por
descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6
do Edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José
Sampaio, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 19 de fevereiro de 2024
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2
Tomada de Preços nº 2023.12.28.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso
de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído a
abertura
e
julgamento
final,
sendo o
seguinte:
a
empresa
ELO
Construções
Empreendimentos EIRELI, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no
valor global de R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis
reais e noventa centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada
na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas.
Barro/CE, 20 de fevereiro de 2024
FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12.04.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Resultado de Habilitação referente à Concorrência nº 12.04.01/2023, cujo objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a
CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de
Infraestrutura
do Município.
(Contrato de
Repasse nº
939254/2022/MDR/CAIXA),
declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME
CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Vivace Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº
18.403.031/0001-59. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ nº
72.432.727/0001-59. A & V Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 06.981.069/0001-20.
Brimax Engenharia Ltda CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Caldas & Furlani Engenharia Ltda -
EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº

                            

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