DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
74.022.229/0001-63. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-
01., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Construvasp Construções &
Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Construtora Impacto Comercio e Serviços
Ltda CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº
37.658.271/0001-49. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-
78. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Consbral
Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a
contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará
disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis
no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Prefeitura.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24-PE-FME
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 03 (três)
veículos tipo ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 05 de março de 2024 (05/03/2024), às
08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz/CE, 17 de janeiro de 2024
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de prestação
de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino
fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo
Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo
administrativo de licitação acima numerado, conforme termo de homologação acostado
nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 20 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Educação Básica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura
municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as
necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de
referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima
numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas DLA
Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa
Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08,
conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 20 de Fevereiro de 2024
FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária da Controladoria e Ouvidoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.004 - SRP
O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP, publicado no
DOU dia 28/12/2023, página: 347, seção: 3. A Pregoeira do município de Camocim-CE, no
uso de suas atribuições, torna público, a modificação do critério de julgamento do edital,
onde se lê "Menor Preço Por Lote", leia-se "Menor Preço Por Item, fica incluso o item
5.2.10 no edital; no termo de referência e anexo de modelo de proposta onde se lê
"Terminal de Bomba a Vácuo", leia-se "Bomba de Vácuo; 02 - Mangueiras Espiraladas
Vácuo Ar Cinza 3/4" C/2M; 01 - Mangueira de Entrada de Água 3/4" C/2M; 01 - Cabo de
Força (PP) Redondo 3 X 1,50MM² IEC C14 - NBR C/1,50M; 02 - Abraçadeiras de Aço
9,00MM 3/4" A 1.1/16"; 01 - Manual do Operador Bomba de Vácuo." ficando designada a
data de 05 de março de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e
proposta de preços. O Edital retificado esta à disposição dos interessados na sala da C.P.L,
situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE.
Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2024
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, e
considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em
cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19
e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro
de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros
de Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais
Didáticos e Expediente e Materiais Esportivos para atender as Necessidades das Escolas e
da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro
de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 22/02/2024 e abertura das
propostas de preços no dia 05/03/2024 às 09:00horas. Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de
licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de
08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.05.001-TP
Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n°
2023.10.05.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I José
Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de
Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - CONSTRUTORA
MOREIRA E MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.633.615/0001-09 ; 2 - SEG NORTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 3 - FTS
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; e foram
Classificadas: 1 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
49.297.100/0001-10; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº
21.541.555/0001-10; 3 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
03.077.025/0001-81; 4 - MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
10.923.326/0001-44; 5 - J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
Nº 42.305.921/0001-02; 6 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 7 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
40.001.303/0001-43; 8 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 9 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº
35.848.539/0001-80; 10 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº
22.575.652/0001-97; 11 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
42.089.488/0001-15; 12 - FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº
48.684.766/0001-69; 13 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17;
14 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 15
- CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 16 - 2Y CONSULTORIA ,
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 17 -
CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 18 - LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 19 - GK ENGENHARIA
LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43;
20 - ELTROCAMPO
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01- A licitante ML
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15, ficou
classificada com o menor valor de R$ 580.863,63 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e
sessenta e três reais e sessenta e três centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme
registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações
pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 16 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023
Resultado Final de Julgamento após Amostras - Chamada Pública nº 007/2023.
O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado
parcial da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Educação
Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. Vencedores:
COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, venceu os itens 11, 12,13, 14 e 15.
Todas as amostras foram aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de
Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, sito à Av. Chanceler
Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel - Ceará. Fica concedido o prazo para
interposição de recurso administrativo conforme item 13 do edital.
Cascavel/CE, 19 de fevereiro de 2024
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.18.001-TP
Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n°
2023.10.18.001-TP, do Tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel
Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município
de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 -
CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 2 - KLF
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80 e foram Classificadas: 1 - 3D
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 2 - TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 3 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 4 - ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 5 - CEDIBRA
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. A licitante
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, ficou
classificada com o menor valor de R$ 596.209,34 (Quinhentos e noventa e seis mil,
duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme
registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações
pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 16 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.10
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 06 de Março de 2024, às
08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado
através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, com fins Registro de Preços para prestação de serviços de provimento, manutenção
e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento
multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das
Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas
do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).
Caucaia - CE, 20 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
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