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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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217
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos
interessados,
a Chamada
Pública
nº
002/2024/SEDUC, processo
Administrativo nº
2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto
de Venda será até o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila
Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 20 de fevereiro de 2024
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - EDUC
Aviso de Credenciamento. Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à
Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de
novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de 
Educação 
de 
Coreaú-CE 
comunica 
aos 
interessados 
que 
realizará
Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da
Agricultura Familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil,
Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Modalidade: Credenciamento Nº
001/2024 - EDUC. O período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda
e Documentos de Habilitação: de 22 de Fevereiro de 2024, às 09h até 13 de Março de
2024, às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar
Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da
Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Coreaú-CE, 20 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da 
Educação
do 
Município 
de 
Crateús-CE;
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00;
ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, CNPJ: 10.421.828/0001-77; VALOR GLOBAL: R$
1.108.093,63 (Um Milhão Cento e Oito Mil Noventa e Três Reais e Sessenta e Três
Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia
dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues.
Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária
Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da 
Educação
do 
Município 
de 
Crateús-CE;
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00;
ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: F D
SOARES BOMBONIERE LTDA, CNPJ: 12.455.028/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 252.086,87
(Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira;
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Daniarley Soares Araújo. Crateús-CE, 20 de Fevereiro
de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da 
Educação
do 
Município 
de 
Crateús-CE;
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS: 
500.1001.00 
-552.0000.00 
571.0000.00; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA
DO CONTRATO:
06/02/2024 à
31/12/2024; CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 1.084.984,34 (Um
Milhão Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro
Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia
dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. Crateús-CE, 20
de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a
Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS:
500.1001.00 -552.0000.00
571.0000.00;
ELEMENTO
DE DESPESA
Nº
3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
06/02/2024
à 31/12/2024;
CONTRATADA:
ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, CNPJ: 69.713.493/0001-03; VALOR GLOBAL:
R$ 417.440,32 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta
e Dois Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Sampaio
Bonfim. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira -
Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.06, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da 
Educação
do 
Município 
de 
Crateús-CE;
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS: 
500.1001.00 
-552.0000.00 
571.0000.00; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA
DO CONTRATO:
06/02/2024 à
31/12/2024; CONTRATADA:
ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 45.396.045/0001-65; VALOR GLOBAL: DE
R$ 594.476,09 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais
e Nove Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza
Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Fernandes de Oliveira.
Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária
Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.07, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da 
Educação
do 
Município 
de 
Crateús-CE;
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00;
ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: RN
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.622.231/0001-16; VALOR GLOBAL: de R$
524.600,16 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Reais e Dezesseis Centavos);
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos
Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Crateús-CE, 20 de
Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024/02.09.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023
SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da 
Educação
do 
Município 
de 
Crateús-CE;
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE
RECURSOS: 
500.1001.00 
-552.0000.00 
571.0000.00; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ISAC
MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.815.666/0001-51; VALOR GLOBAL: DE R$
200.884,53 (Duzentos Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três
Centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia
dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Isac Monteiro dos Santos. Crateús-CE, 20
de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SASE
Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SASE - Aquisição de
veículos automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais,
pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto
a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas 
e
nos 
sites:
www.cruz.ce.gov.br, 
www.licitamaisbrasil.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 20 de fevereiro de 2024
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEDUC
Abertura de Propostas
Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC. Objeto: retelhamento geral das escolas
da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024
às 10h a abertura das propostas de preços.
Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210224/PE02
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
210224/PE02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
camisetas personalizadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Frecheirinha. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Março de 2024, às 14h, no Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também
no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 20 de Fevereiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210224/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento
dos
interessados que
realizará
o
Pregão
Eletrônico SRP
Nº
PMF-
210224/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13kg
destinados a manutenção das diversas Secretarias destinado ao Programa Vale Gás,
conforme Lei Municipal 275/2014 do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das
Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de
Lances: dia 05 de Março de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, 
nos 
dias 
úteis, 
das 
08h 
às 
12h 
e 
também 
no 
Sítio:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 20 de Fevereiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro

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