DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto
versa sobre Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme
Contrato de Repasse nº. 028978/2022. Valor Inicial do Contrato: 7.603.032,87 (Sete
milhões seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) Valor da
Supressão: 43,56 (quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) Valor Atual do
Contrato: 7.602.989,31 (sete milhões seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e nove
reais e trinta e um centavos). Contratada: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Nova Russas-CE, 20 de fevereiro de 2024. Jose Nilton Aragão
Junior - Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.001/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:30h, do dia 05 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.001/2024. Objeto: aquisição de
material didático, para atender a demanda de alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adulto (EJA) visando a melhoria de processo de
Ensino Aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço:
Novo Oriente/CE, 20 de fevereiro de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023/07.18.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que julgamento do recurso
referente a Tomada de Preço N° 2023.07.18.001, objetivando a contratação de empresa
para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga
curimatã ao pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, sendo o mesmo
julgado Procedente, modificando a decisão que declarou a empresa MV & R Locação e
Construção EIRELI, inabilitada, declarando-a habilitada, pelos motivos expostos no
julgamento, disponível na sala da Comissão e pelos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.pacajus.ce.gov.br. Desta
forma, a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no dia
23 de fevereiro de 2024, às 10:00h.
Pacajus - CE, 20 de fevereiro de 2024
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP
Contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze)
salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do Termo de
Compromisso Nº 202142968-1. Classificada(s); Classificadas: 01) Eletrocampo Serviços e
Construções 
LTDA,
CNPJ 
n.º 
63.551.378/0001-01;
02) 
Consbral
Construções 
&
Empreendimentos, CNPJ n.º 07.544.576/0001-69; 03) Elo Construções e Empreendimentos
LTDA, CNPJ n°. 28.111.124/0001-63; 04) Realize Empreendimentos Limitada, CNPJ n°.
00.150.287/0001-36; 05) Cálculo Certo Serviços LTDA, CNPJ n°. 49.671.963/0001-06; 06) JL
Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ n°. 14.026.525/0001-00; 07) VK Construções
E Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 09.042.893/0001-02; 08) Roma Construtora EIRELI-ME,
CNPJ
n°. 21.725.552/0001-37;
09)
Vitoriano Projetos
e
Serviços
LTDA, CNPJ
n°.
45.314.450/0001-97; 10) Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ n°. 01.590.549/0001-46;
11) Uno Incorporações LTDA, CNPJ n°. 63.383.384/0001-99; 12) Construtora Astral LTDA,
CNPJ n°. 11.638.690/001-25; 13) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°.
21.784.773/0001-86; 14) Vap Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 15)
Construtora Platô LTDA, CNPJ n°. 10.485.488/0001-48; 16) V3I Construções Serviços - LTDA,
CNPJ n°. 10.216.072/0001-24; 17) PM&M Engenharia LTDA, CNPJ n°. 02.290.672/0001-04;
18) MV&R Locações e Construões -EIRELI, CNPJ n°. 19.732.774/0001-35; 19) ML
Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ n°. 42.089.488/0001-15; 20) STARFF Construções
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ n°. 03.788.024/0001-45; 21) AJS - Estrutura
e Edificações LTDA, CNPJ n°. 21.877.077/0001-14; 22) Whipec Empreendimentos LTDA,
CNPJ n°. 48.204.138/0001-39; 23) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°.
07.615.710/0001-75; 24) EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ n°.
10.894.084/0001-08; 25)
WSC Empreendimentos e
Construções LTDA,
CNPJ n°.
03.231.417/0001-53; 26)
LOCAMIX LTDA,
CNPJ n°.
13.053.642/0001-09; 27)
Rotex
Engenharia LTDA, CNPJ n°. 31.276.477/0001-28; 28) Tecta Construções e Serviços LTDA,
CNPJ n°.
20.160.697/0001-75; 29) WU Construções
e Serviços LTDA,
CNPJ n°.
10.932.123/0001-14. Desclassificada: 01) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
LTDA-EPP, CNPJ n.º 12.044.788/0001-17. 02) Construser - Construção e Serviços de
Terraplanagem LTDA, CNPJ n°. 08.701.149/0001-00. 03) AJ Construtora e Transporte LTDA,
CNPJ n°. 74.022.229/0001-63. 04) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°.
03.077.025/0001-81.
05) Águia
Construções e
Incorporações
LTDA-EPP, CNPJ n°.
12.049.385/0001-60. 06) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°.
23.492.879/0001-31. 07) G.A Rabelo Junior - ME, CNPJ n°. 23.549.313/0001-07. 08) JMS
Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°.45.791.193/0001-84. 09) Prime
Empreendiemntos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ n°. 13.997.118/0001-88. 10) MK
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, CNPJ n°. 35.864.328/0001-30. 11) AR
Construções e Obras de Instalações LTDA, CNPJ n°. 36.835.969/0001-20. 12) Marfhys
Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CNPJ n°. 31.549.845/0001-64. 13) Teotônio
Construções Comercio
Indústria e
Serviços EIRELI-ME,
CNPJ n°.
10.453.927/0001-
30.Vencedora: AJS Estruturas e Edificações LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.877.077/0001-14;
pelo valor global de R$ 9.993.419,52 (Nove milhões, Novecentos e noventa e três mil,
quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda
nos 
seguintes
sítios 
eletrônicos:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.
Pedra Branca/CE, 20 de fevereiro de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP
Processo: Tomada de Preços Nº 004/2023-TP.
Contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José
Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no
Município de Pedra Branca/Ce. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º
13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º
07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, Inscrita NO CNPJ N.º 02.290.672/0001-04;
04) CSA Engenharia LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME,
inscrita NO CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°.
07.191.777/0001-20;07) 
Clezinaldo 
Construções 
LTDA-EPP,
inscrita 
NO 
CNPJ 
N°.
22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços
LTDA, inscrita NO CNPJ N°.
04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°.
20.160.697/0001-75; 10)
WU Construções
e Serviços LTDA,
inscrita no
CNPJ N°.
10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita NO CNPJ N°.
37.278.872/0001-26; 12) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita NO CNPJ N°.
10.933.035/0001-37; 13) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Inscrita NO
CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 14) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ
N°. 07.544.576/0001-69; 15) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita
NO CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 16) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI,
inscrita NO CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 17) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°.
23.572.480/0001-60; 18) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°.
36.835.969/0001-20; 19) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°.
37.239.818/0001-71; 20) CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, INSCRITA
no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 21) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°.
23.078.596/0001-48. Desclassificada: 01) M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ N°.
41.356.135/0001-71; 02) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°.
09.042.893/0001-02. Vencedora: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-
13; pelo valor global de R$ 1.047.783,33 (Hum milhão, quarenta e sete mil, setecentos e oitenta
e três mil e trinta e três centavos.). o interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de
licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.
Pedra Branca/CE, 20 de fevereiro de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP
Processo: Tomada de Preços Nº 005/2023-TP.
Contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José
Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix,
inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME,
inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º
02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13;
05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços,
inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°.
04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°.
20.160.697/0001-75;
10)
WU
Construções
e Serviços
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
N°.
10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°.
37.278.872/0001-26; 12) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°.
10.933.035/0001-37; 13) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 14) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita
no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 15) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários
LTDA, inscrita no CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 16) Marfhys Construções e Serviços de
Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 17) Construtora JLV LTDA,
inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 18) AR Construções e Obras de Instalações LTDA,
inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 19) Kronus Serviços, Locações e Construções
EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 20) Cenpel- Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 21) Construtora Smart
LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48; 22) VK Construções e Empreendimentos
LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02. Desclassificada: 01) M A Feitosa de Sousa
LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71. Vencedora: CSA Engenharia LTDA, inscrita
no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; pelo valor global de R$ 576.620,68 (quinhentos e setenta
e seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda
nos 
seguintes
sítios 
eletrônicos:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.
Pedra Branca/CE, 20 de fevereiro de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI,
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº
8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior
pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 29 de janeiro de 2024 até 29 de maio
de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia Eireli,
Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 - Proprietário. Pentecoste - CE,
29 de janeiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais
120 (cento e vinte) dias, tendo início 31 de janeiro de 2024 até 30 de maio de 2024. Assina
pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela
Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF:
116.687.683-72. Pentecoste (CE), 31 de janeiro de 2024. Wesley Araújo da Mota -
Secretário da Agricultura e Pesca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 19.02.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 28.12.01/2023.
Objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE,
conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Unidade Administrativa:
Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0707.15.451.0967.1.017 -
Pavimentação de Vias e Logradouros - Construção e Reforma, Elemento de Despesa nº
44.90.51.00, custeadas com Contrato De Repasse MCIDADES 940009/2022. Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Contratada: Copa Engenharia
LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Assina pela Contratada: Eduardo Aguiar Benevides, CPF
nº 888.132.663-91. Assina pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$
1.283.238,92 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e
noventa e dois centavos). Pereiro/Ce, 19 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos
Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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