DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 28.12.01/2023
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de
Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do Município de
Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo, vem, Homologar
e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade tomada de
Preço N° 28.12.01/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da
empresa: Copa Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, que foi vencedora com
valor global de R$ 1.283.238,92 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta
e oito reais e noventa e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Pereiro/CE, 19 de fevereiro de 2024
ROBERTO PINHEIRO DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.009/2023-01-SMS
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque,
Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº
10.009/2023-01-SMS, Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19%
Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara
Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao
atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 31/12/2024,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.05.01-01SME
Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.09.05.01-01SME, resultante do Pregão
Eletrônico nº 2022.09.05.01-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto:
Contratação de serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de
alunos do Ensino Técnico e Universitário da Rede Federal de Ensino - Campus Quixadá. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12
meses a partir de 04/10/2023. Data da assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque,
Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº
10.010/2023-PERP: ATA N° 10.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 258.000,00 Contratada:
Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio
Choinski; ATA Nº 10.010/2023-B-SRP, Valor global: R$ 41.528,00 Contratada: Costa e Souza
Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano
Costa Souza; ATA Nº 10.010/2023-C- SRP, Valor global: R$ 15.900,00 Contratada: R G
Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Robson Silvas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento
permanente em atendimento ao MAPP 4566. Prazo de vigência: 12 meses contados a
partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 19/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio
realizado em Sessão Pública em 02 de fevereiro de 2024 para desempate das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01, com fins de contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de
praças, canteiros e passeios na sede e zona rural do Município de São Benedito/CE,
conforme projeto básico, do tipo maior desconto linear (menor preço) sobre a Tabela
SEINFRA/CE 27.1., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa:
R.S.M Pessoa LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o desconto de 25% sobre a Tabela
SEINFRA 27.1, que corresponde o valor global R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 -
Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 2 de fevereiro 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 307/2022-SMS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 307/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PIMENTA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.252.677/0001-27. Fundament: T.P. Nº 22002-SMS, art.65,
inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666/93. Objeto: Acrescer os serviços inicialmente
contratados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, EM SOBRAL/CE", no
Município de Sobral. Conforme Processo Nº P295358/2024. Da Repercussão Financeira:
Repercussão financeira positiva de R$ 245.169,99 (Duzentos e quarenta e cinco mil e cento
e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). O contrato passará de R$ 1.115.584,48
(Um milhão e cento e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), para R$ 1.352.730,41 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e
setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos), dentro do patamar permitido por Lei.
Data da Ass.: 19/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CP
A Secretaria de Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação e
Adjudicação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o
Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo da Chamada Pública Nº 006/2023-CP,
a seguir OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba
FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2024. FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COPERAFIT. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 918.409,85
(Novecentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Atendidas todas as exigências editalícias.
Tamboril-CE, 2 de Fevereiro de 2024.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CP
Contratação de empresa para execução de construção de escola de um
pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE.
Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-
00. Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação foi
homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de
2024.
Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP
Concorrência Pública Nº 007/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para
execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF
Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Global
Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor Global: R$
6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta
centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa
sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024.
Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP
Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento
com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE.
Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-
00. Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na
forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024.
Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o
resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 019/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em
paralelepípedo demolido, no município de
Tauá/CE. Empresas Classificadas: Global
Emprendimentos
LTDA e
Caldas &
Furlani
Engenharia LTDA.
Não houve
empresa
desclassificada. A melhor classificada foi Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da
proposta foi R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta
e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n°
8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 20 de fevereiro de 2024
WANDERBERG PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Fevereiro
de 2024,
estará disponível o
Cadastramento das
Propostas de Preços
no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-FMS,
cujo Objeto é: Aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Março de 2024,
às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão
de Licitação,
situada na
Avenida
Presidente Castelo
Branco, Nº
1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 20 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC
Execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE Anexa a
E.E.F. Cajueiro do Neco. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da
Análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª Alphatech Construção
e Locação LTDA; 2ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; 3ª CENPEL - Centro
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 4ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; e
Desclassificadas: Águia Construções e Incorporações LTDA; Tecta Construções e Serviços
LTDA;
Construvasp
Construções
&
Serviços
LTDA;
Consbral
Construções
&
Empreendimentos
LTDA; Construtora
Borges
Carneiro
LTDA; Imperius
Serviços e
Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; WU
Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Os
motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das
14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.
Viçosa do Ceará/Ce, 20 de fevereiro de 2024
FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente/CPL
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