DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Adm. n.º 008308/2023.
Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: A4 Comercial Ltda.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas
Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.
Itens N°s: 11, 12, 17, 21, 49 e 59.
Valor Total: R$28.018,50.
Fichas n°s: 490, 497 e 530.
Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.
Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.
Assinatura: 07/02/2024
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos
quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no
endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES :
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arquivos/3C32CF8CD74B5774D008566CA85E1F4B.pdf
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Adm. n.º 008308/2023.
Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: Distribuidora Santa Paula Ltda.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas
Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.
Itens N°s: 20, 24, 36, 37, 46 e 70.
Valor Total: R$32.182,00.
Fichas n°s: 490, 497 e 530.
Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.
Assinatura: 09/02/2024
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos
quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no
endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES :
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/
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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Adm. n.º 008308/2023.
Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: Trovatto Atacadista Comercio Serviços Importação e Exportação Eireli.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas
Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.
Itens N°s: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66,
67, 68, 69, 71 e 72.
Valor Total: R$93.643,20.
Fichas n°s: 490, 497 e 530.
Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.
Assinatura: 09/02/2024
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos
quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no
endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES :
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Proc. Nº 006613/2023, 2024.014E0700001.01.0002
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com
endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos
interessados especialmente aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM
JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 22/02/2024 às 9 horas na plataforma eletrônica
https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a solicitação da Secretaria
requisitante visando retificação da Planilha Orçamentária. Outras informações através dos
seguintes contatos: telefone 28 35621166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br
Bom Jesus do Norte-ES, 20 de fevereiro de 2024.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo n°
22.703/2022 ID.TCE/ES
2023.017E0500004.01.0002 Contratante: PMC
Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de um veículo
utilitário. Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Dotação orçamentaria: 08.244.0006.2.0113 - 4.4.90.52.00 - 2.665.0000.0000
Data de assinatura: 19/02/2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo n° 28.793/2023 ID.TCE/ES 2023.017E0500004.01.0003
Contratante:
PMC Contratada:
COOPERATIVA
DOS
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
EM
TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESPIRITO SANTO/ COOPREST-ES.
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.
Valor: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).
Dotação orçamentaria: 08.244.0006.2.0203 - 3.3.90.39.00 - 2.660.0000.0000
Data de assinatura: 16/02/2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0037
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L E RECARGA DE GÁS GLP 13KG,
VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA .
Empresas Vencedoras: GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI, no valor de R$ 89,00 (oitenta
e nove reais), no valor total de R$ 34.977,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete
reais), PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) no valor total
de R$ 104.753,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais) e RENATO DE SOUZA
PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO, no valor de R$ 9,00 (nove reais), no valor total de R$
22.104,00.
Valor Global: R$ 161.834,00
Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Ecoporanga/ES, através da CPL, torna público para todos os
interessados que a empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO, CNPJ: 44.080.139/0001-
68, protocolou recurso administrativo contra a decisão referente a sua inabilitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para as
apresentações das CONTRARRAZÕES, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8666/93. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo e-mail:
licitacao@ecoporanga.es.gov.br
Processo: 7313/2023.
ID: 2023.025E0600001.01.0006
Ecoporanga-ES, 20 de fevereiro de 2024.
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021, a
dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa
para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos
Santos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início do
recebimento da proposta será a partir de 08h30min do dia 21/02/2024 e o fim do recebimento
da proposta dar-se-á no dia 26/02/2024 às 08h.
O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 26/02/2024, no portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a
sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro,
Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 20 de fevereiro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA
O Município de Guarapari-ES torna público ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS ECONÔMICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO
PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, que se dará no
dia 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de
Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.
ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079.
Guarapari/ES, 20 de fevereiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 000858/2023. Processo 1Doc: 2.905/2023
Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0004
Valor Estimado: R$ 409.367,86
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e
equipamentos escolares no padrão pró-infância, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/02/2024 à 06/03/2024 até 12hs14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 06/03/2024.
Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro,
Irupi - ES.
Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101.
E-mail licitacao@irupi.es.gov.br. O Edital e seus anexos está disponível para
download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet .
Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0005
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo
objeto fora AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
- PAA, realizado no dia 05 de Fevereiro de 2024.
VENCEDOR: Samuel Valle Vargas no item 01 (pó de café), na quantidade de 4.166
unidades, no valor total de R$ 29.995,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos). Sissy Lamego Martins no item 01 (pó de café), na quantidade de
4.050 unidades, no valor total de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais
Jerônimo Monteiro, 20 de Fevereiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Adm. n.º 008308/2023.
Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: Gean Carlos Alves Dos Santos Fortes.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas
Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.
Itens N°s: 16, 25, 27, 41 e 57.
Valor Total: R$2.722,50.
Fichas n°s: 490, 497 e 530.
Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.
Assinatura: 07/02/2024
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos
quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no
endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES :
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804
/ a r q u i v o s / E 7 8 E 9 3 6 7 7 0 6 6 9 D 4 E D 3 C B 5 D EC 4 9 C 0 4 9 D 7 . p d f
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
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