DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº
008/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 010/2023, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação:
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: arado fixo com 3 discos de 28",
Marca Fabric. KLR KOHLER, Modelo ARF 3x28; Contratada: Kholer Implementos Agrícolas
Ltda, CNPJ nº 92.264.472/0001-70; Valor R$ 12.811,99. Origem dos recursos: Emenda
Especial nº 33120001, Ministério da Economia. Muqui-ES, 20 de fevereiro de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 592901/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0002
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de serviços de publicações em
jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo para publicação de Atos Oficiais
(anúncios, editais, avisos licitatórios, extratos de contratos/convênios, entre outros).
Local:
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
BLL
-
https://bllcompras.com/Home/Login
Data de abertura: 27/02/2024
Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-
DF).
Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF).
O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos
www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido
através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal
de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP:
29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia/ES, 20 de fevereiro de 2024.
HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
aquisição de refletores para iluminação de campo society, de acordo com as especificações
da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o
endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/753/detalhes , na
aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 20 de fevereiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa
especializada na prestação de serviços de interconexão via fibra óptica para câmeras de
segurança, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada
no
sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/752/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 20 de fevereiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Convocação - Abertura de Envelopes Processo nº 002916/2021
ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013
O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de
Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, CONVOCA a todos os interessados para a Sessão
de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 008/2023 -
manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUNDO
NOVO, EM RIO NOVO DO SUL/ES - a qual fica designada para o dia 22/02/2024, às 09h, na sala
da Comissão Permanente de Licitação de Rio Novo do Sul.
Rio Novo do Sul-ES, 20 de fevereiro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Teresa/ES.
DETENTORA: Difapi Comércios e Serviços LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários
desta municipalidade.
VALOR: R$ 83.762,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e dois reais). PROCESSO
Nº: 10166/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000063/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro
de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 01 de fevereiro de 2024.
FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Teresa/ES.
DETENTORA: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários
desta municipalidade.
VALOR: R$ 45.550,00 ( quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº:
10166/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000063/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de
Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde
que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 01 de fevereiro de 2024. FAU S T O
COVRE Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023
DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 5 - COM RESERVA DE COTA
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público
que foi publicado no Diario Oficial da União no dia 16/02 um aviso de alteração seção 03
e fica remarcada o aviso do Edital a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023,
cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo
estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal
da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades
Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das
propostas prevista para as 08:00hs do dia 04/03/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia
04/03/2024.
O
Edital e
T.R retificado
(VERSÃO
5) encontra-se
disponível no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011
Serra/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032
O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica
aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 009/2023,
processo administrativo 22.368/2023 - SEINFE.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de
engenharia para o serviço de manutenção e recuperação de vias, logradouros e escadarias
no município de Viana-ES.
Arrematante Vencedor:
IDEAL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois
milhões quatrocentos e setenta mil reais).
Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0017
A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de
Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o
RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TP n°008/2023, processo administrativo n° 18.924/2023.
EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: IDEAL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$
869.595,23 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e
três centavos).
Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
Viana-ES, 19 de fevereiro de 2024.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da 2ª CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 070/2024. Processo Administrativo nº
6737743/2023.
ID (CIDADES):
2023.077E0600022.01.0132. CONTRATADA:
WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para
realização do exame de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à
sua realização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo:
30/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 106/2024. Processo Administrativo nº
3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130.
Contratada: ALLIAGE S/A
INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos
odontológicos (Caneta de Alta Rotação) com prestação de serviços de assistência e suporte
técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos
reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura do Termo: 09/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 107/2024. Processo Administrativo nº
3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130. Contratada: OLSEN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos
(Contra Ângulo, Micro Motor e Peça Reta) com prestação de serviços de assistência e suporte
técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 776.908,00 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e
oito reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura do Termo: 08/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027
- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.