DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão
de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de 2024, às
09h00min, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, tendo por objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma do prédio da antiga estação ferroviária do município
de Bonfinópolis - Goiás, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e
projeto básico anexo I deste edital, para atender as necessidades da secretaria municipal
de
indústria,
comércio,
cultura
e
turismo.
Edital
disponível
no
site
www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações
desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das
13h00min
às
17h00min,
pelo
telefone
(62)
3334-1144
ou
pelo
E-mail
licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-GO, 20 de fevereiro de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2024
O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização
do pregão eletrônico FMS nº 002/2024, menor preço por item, para locação de dr -
detector de raio x e software de aquisição de imagem, tipo dr, como instalação,
manutenção preventiva e corretiva. Data e horário do início da disputa: 06/03/2024 às
09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 20 de fevereiro de 2024.
LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023
O Município de Caldas Novas torna público que realizara o recebimento dos
envelopes a partir do dia 08 de janeiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2024, com a sessão
de realização de abertura dos envelopes com ADIAMENTO para às 09 horas do dia 28 de
fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº
009/2023, tem por objeto O
CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM
COMPROVADA CAPACIDADE TECNICA, INTERSSADA
EM APRESENTAR PROJETOS E
CONSTRUIR ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E AREA DE PROPRIEDADE
DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, COM VISTAS A ATENDER FAMILIAS QUE
SATISFAÇAM OS CRITERIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2014, POR MEIO DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. A cópia
completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 20 de fevereiro de 2024.
LETICIA MARCIA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 04 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024,
objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 20 de fevereiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar no dia 05 de março de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024, MENOR PREÇO POR LOTE destinada a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado
nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações
poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento
de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br.
Campo Limpo de Goiás, 20 de fevereiro de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
Remarcação do Pregão Presencial Edital Nº 014/2023: Contratação de
empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza,
Higiene e Utensílios em geral para atender as necessidades do município de Estrela do
Norte - Go, a nova sessão será realizada no dia 04/03/2024, com início às 09:00 horas.
O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos.
Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da
08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte
Em 20 de fevereiro de 2024
RONISMAR DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ARP nº 778/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 5/2023
DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE X COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES
LTDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico
Financeiro do Termo de ARP nº 778/2023, em função dos aumentos dos insumos, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa e suas unidades. - DO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e em
conformidade com a IN do TCM-GO nº 010/2015 em seu art. 4º, § 4º - DA VIGÊNCIA: da
data de assinatura até o dia 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 -
PERCENTUAL DE REALINHAMENTO: APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA PHILCO
SPLIT HW PAC 9000TQFM 9000 BTUS 20,33% - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: todas as
dotações da Ata de Registro de Preço permanecem vigentes. SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Secretário Municipal de Saúde; Pela
Contratada: JOÃO LUIZ ALCANTARA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo Administrativo: 24258/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº. 039/2023.
Contratos n.º: 029/2024, 030/2024 e 031/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
sob o
Nº 29.315.648/0001-39.
Contratados: COOPERATIVA
DE
TRANSPORTADORES DE FORMOSA - COOTFOR, inscrita no CNPJ nº 08.938.430/0001-60,
MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.026.208/0001-57 e
SAMPAIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.379.240/0001-59.Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas
pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos das redes públicas de
ensino urbanas e rurais do Município de Formosa/GO e da Rede Estadual de Goiás.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas
alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Prazo: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$
15.696.946,20 (quinze milhões e seiscentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e
seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 0828.12.1.12.361.0118.2343 -
3.3.90.39.00 - 74.101.0;0828.12.1.12. 361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0//.
Nº Processo Administrativo: 5005/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024. Contrato n.º:
027/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº
09.105.181/0001-95. Contratado: L E P GUTERRES - ME, CNPJ n° 74.084.344/0001-62 .Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de controle de combate à dengue com carro
fumacê em vias públicas do município de Formosa - Goiás.. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII
da Lei nº 14.133/2021. Prazo: 20/02/2024 à 20/03/2024. Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais). Dotação Orçamentária 0398.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.39.00-14.107.62//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna
público, para conhecimento dos interessados que até dia 12/03/2024, até às 16:30 horas,
na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento dos
interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao
Programa de Alimentação Escolar. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados
através do telefone, (062) 3322-3263, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no
site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.
Gameleira de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2024.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Pública N 399/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges-Gestor
Administrativo. Contratada: Sete Enge nharia Ltda, inscrita no CNPJ sob n 34.777.808/0001-00.
Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO.
Objeto: Contratação de Empresa especia lizada na Execução dos Serviços de Engenharia para a
Reforma e Revitalização da Praça Central de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-
Ministério do Desenvolvimento Regional n 908 999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425-
66/2020, conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo. Espécie: Termo Aditi vo de
prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica pror rogada a vigência até a data de
03/03/2024. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2022, Processo Administrativo nº 884/2024.
Funda mentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/01/2024. Indiara-Goiás, 19 de
Fevereiro de 2024. Sheila Fernandes Pereira - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 007/2024 Tipo do
Contrato: Contrato de Serviços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: BWS
PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da EME N DA
PARLAMENTAR ESTADUAL de nº 833/2022e Contrapartida Municipal. Valor do Contrato: Total:
R$ 998.449,80 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos), sendo dividido em: Emenda Parlamentar Estadual: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez
mil reais) Contrapartida: R$ 88.449,80 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e oitenta centavos) Dotações Orçamentárias Nº. 06.01.08.244.0018.1.258.44905100 - Obras e
Instalações FICHA: 383 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a
partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 20 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Construção do centro esportivo e educacional do Município de Ivolândia/GO. DATA
E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do
Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFO R M AÇÕ ES : l i c i t a c a o .
prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2024
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Agente de Contratação