DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de n° 15/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB. Contratado:
HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto:
Tomada de Preços 12/2023, a qual se trata de contratação de empresa para reforma e
ampliação das Unidades Escolares Vila Mutirão, Marlene Mariano e Eloy Pinto de Araújo e
construção de calçada na Escola Municipal Paulo Freire. Valor: R$ 354.182,42. Vigência:
27/11/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.
Contrato de n° 07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94.
Objeto: Tomada de Preços 13/2023, a qual se trata de contratação de empresa ampliação
do Lar dos Idosos. Valor: R$ 74.134,12. Vigência: 27/11/2023 à 27/03/2024. Data da
assinatura: 27/11/2023.
Contrato de n° 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94.
Objeto: Tomada de Preços 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para
construção do núcleo de educação ambiental e cercamento do parque municipal. Valor: R$
880.507,01. Vigência: 08/12/2023 à 08/04/2024. Data da assinatura: 08/12/2023.
Contrato de n° 08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de
Preços 15/2023, a qual se trata de contratação de empresa para execução de reforma das
instalações externas do CRAS. Valor: R$ 16.796,64. Vigência: 08/12/2023 à 08/04/2024.
Data da assinatura: 08/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico
n° 04/2024, que visa a Contratação de agente de integração para intermediar a realização
de estágio presencial remunerado na Secretaria Municipal de Educação e órgãos da
administração e Unidades Escolares jurisdicionadas pelo poder executivo, com vistas à
prestação de serviços de recrutamento, por meio de seleção pública, e administração do
programa de estágio presencial destinado a estudantes de nível superior em licenciatura
que estejam regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas
com a entidade contratada, que estiverem frequentando o ensino regular de educação
superior, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de bolsa de
estágio, tendo em vista o disposto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.O início da
sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de março de 2024. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 20 de fevereiro de 2024.
3RICARDO FREITAS DE JESUS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 109/2023; Processo nº 8470/2024;
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que foram desertos/fracassados no Pregão
022/2023, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares
(CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 172.270,00
(cento e setenta e dois mil e duzentos e setenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da
Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jairo Demartini pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote
Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em Software para
atendimento das atividades finalísticas da AMAE com os módulos Gestão da Fiscalização do
Saneamento Básico, Centralização da Comunicação Interna, Externa e Ouvidoria e Centro
de Controle Operacional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos anexos, ao Edital.
DATA HORÁRIO: 08 de março de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 19 de fevereiro 2024.
BRUNO BOTELHO SALEH
Gestor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215,
vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 139/2023 cujo objeto é a futura aquisição de montantes em aço
galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e Saúde
da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, item frustrado do pregão 064/2023, conforme
especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim
discriminada a empresa: COMERCILA GOIS LTDA - EPP, CNPJ: 19.248.658/0001-45, com
valor total de R$ 84.618,00.
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em
horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila
Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 154/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo
a reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes, e assessoramento do melhor roteiro
para as diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde-
GO, conforme condições e especificações - anexo ao Termo de Referência
O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a
empresa: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 12.669.334/0001-31, com valor total de R$
135.017,76.
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em
horário de expediente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO: Menor Preço por Item
Registro de preço para futura e eventual locação de ambulâncias e furgões de
carga para atender as necessidades do departamento de transporte pertencente ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 07 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 20 de Fevereiro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna
público que o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº
004/2024, que tem como objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-
PANIFICADOS.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA, AEE, PRÉ-ESCOLA. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do
objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as
seguintes empresas: SANDRA ALVES PIMENTA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
07.201.558/0001-84, valor total registrado é de R$ 252.980,00 (duzentos e cinquenta e
dois mil novecentos e oitenta reais), MARISLEY CANDIDA DA SILVA 70290904110 - ME,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.667.649/0001-36, valor total registrado é de R$
189.020,00 (cento e oitenta e nove mil e vinte reais), a ser pago mediante a emissão de
fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se
publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 20 de fevereiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 989677
Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de
Saúde. Proposta N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal, abertura
prevista: 21/02/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 989677
Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de
Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-20 - Emenda Parlamentar Federal, abertura
prevista: 22/02/2024 às 09h. FORAM SUSPENSAS, tendo em vista a necessidade de análise
de impugnação e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a
publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h
às 14h, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de fevereiro de 2024
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso
de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Análises das
Documentações dos Proponentes que protocolaram sua Documentação entre os dias 03 de
janeiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2024 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023,
para CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E
CONSTRUIR A PARTIR DE 467 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS
QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E
SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA
COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo
administrativo nº. 16.373/2023, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro 2024, às 09h00min, na
Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada R. Santo Antônio, 0-Q11 -
Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 20 fevereiro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado
TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
constante do processo administrativo nº. 15.167/2023, de acordo com a Lei n°.
8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de
Abertura de Propostas, foi aberto as propostas das empresas habilitadas, tal ata se
encontra disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador
Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA CLASSIFICADA: FL CONSTRUTORA LTDA;
VALOR: R$ 1.441.581,00. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de
5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham
seus recursos.
Senador Canedo, 20 de fevereiro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL

                            

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