DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100225
225
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que fará
realizar a CHAMADA PÚBLICA n. 002/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTOR FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. O
recebimento das propostas ocorrerá até o dia 15/03/2024, às 09h. Disponibilidade do edital:
ivolandia.go.gov.br.
Informações:licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com.Telefone/Celular:
(64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2023.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis no Município
de Iporá/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 07/03/2024. PLATAFORMA: Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
bll.org.br.
DISPONIBILIDADE
DO
EDITAL:
ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64)
98434-0992. Ivolândia/GO, 20/02/2024. Fernando de Oliveira Matheus - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos
hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 07/03/2024. PLATAFORMA: Bolsa
de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.
INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2024
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para
conhecimento dos O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede do Município, na Secretaria
de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em
sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão
Presencial n. 005/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 05/03/2024 as
07h30min; Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos (Hospitalar/Estratégia Saúde da Família, Farmácia Básica e Fundo Municipal de
Saúde) e materiais Diversos (Hospitalar) em atendimento as Unidades de Saúde do
Município de Mairipotaba/GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II -
Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações
no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br
Mairipotaba/GO, 20 de fevereiro de 2024
ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES
CULTURAIS. A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Objeto: SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024. Dúvidas
poderão ser esclarecidas através do e-mail: editaismambai@gmail.com.
Mambaí - GO, 20 de fevereiro de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA
Secretário de Educação e Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. A Secretaria de Educação e Cultura de
Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - APOIO
A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL.
Inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024. Dúvidas poderão ser esclarecidas
através do e-mail: editaismambai@gmail.com.
Mambaí - GO, 20 de fevereiro de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2023 - PARTES: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO (CNPJ nº
07.816.633/0001-11) e a empresa SARA DE LIMA SILVA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87).
VALOR: 125.407,96 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e seis
centavos) conforme a rubrica orçamentaria: 07.01.10.302.3131.1.044.4.4.90.51 - ficha 341 -
fonte 102. OBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se em decorrência das alterações, a
CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO o contrato original, passa a viger com a alteração em seu
valor na quantia de R$ 125.407,96 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa
e seis centavos), passando o contrato original vigorar com o valor global de R$ 494.124,49
(quatrocentos e noventa e quatro mil cento e vinte quatro reais e quarenta e nove centavos).
a regulamentar os termos do contrato nº 106/2023, aplicando a alteração do seu valor inicial,
alterando para tanto a cláusula SEGUNDA e QUINTA do contrato. Data da Assinatura:
09/01/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Chefe Núcleo de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial N° 24/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: prestação de
serviços mecânicos com fornecimentos de peças; Empresas registradas: Oficina Mecânica
Brasil Ltda, N° da Ata: 303/2023, Valor: R$946.445,00; Centro Automotivo Líder Ltda, N° da
Ata: 302/2023, Valor: R$467.920,00; Data da assinatura da Ata: 05/02/2024. Vigência da Ata:
12 (doze) meses. Morrinhos, 20 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura =Pregoeiro=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 17/2024 PROCESSO Nº 21801/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o serviço de pavimentação em vias públicas NO SETOR DOS LAGOS DO
MUNICIPIO
DE
MOZARLÂNDIA-GO.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: COSTRUTORA ALVES LIMA LTDA.
CNPJ N°: 36.475.702/0001-79 VALOR: R$ 1.223.929,50 (um milhão e duzentos e vinte três
mil e novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses
ASSINATURA: 06/02/2024.
CONTRATO N° 20/2024 PROCESSO Nº 19551/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GOIÁS E DIVERSAS
DO SETOR SANTA MÔNICA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ
N°: 01.135.227/0001-07
Contratado: CABRAL
BELO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ
N°:
12.423.002/0001-72 VALOR: R$ 453.750,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil e
setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASS I N AT U R A :
08/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio
da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no
dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E
FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital
disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:21/02/2024 a 11/03/2024 das 08:00h
as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da
Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.
Mozarlândia-GO, 20 de fevereiro de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Lei 14.133/2021
COMUNICADO DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE
SAÚDE EM
CONFORMIDADE COM A LEI 14133/2021 CREDENCIAMENTO N.º 02/2024.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nazário Goiás, no interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados que a partir do dia 18 de março de 2024 até o dia 1 de dezembro de 2024
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min art. 74, caput da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da
Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 001/2017, 001/2018 e 008/2023 do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Decreto Municipal nº 08/2024 e
demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da
Administração Pública, estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO 02/2024 destinado
a chamamento público o chamamento público o credenciamento sem vínculo empregatício
de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, visando à
prestação de serviços na área da saúde para suprir as necessidades do Hospital Municipal
Vereador Jose Severino de Aguiar, postos de saúde da Família e Secretaria Municipal de
Saúde de Nazário/GO, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone
(64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br.
THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, para construção de uma ponte de concreto no córrego
Bucaina, zona rural do município de Novo Brasil, conforme especificações do projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e demais
anexos, de acordo a emenda federal 202340830008 -plano de ação 09032023-038161
contrato n°21 2024 vigência de 15/02/2024 a 15/08/2024.valor global do contrato: R$
316.344,25 (Trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Contratada Mrn Construtora ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - S.R.P
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público que realizará o
pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 07 de março de 2024, às
09h00min, do tipo Menor Preço Por Item, por sistema de Registro de Preço, que tem como
objeto a aquisição de medicamentos (judicial, doação, odontológico, farmácia básica e
hemodiálise), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação
será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei
Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e
demais
condições
estabelecidas
no
edital.
O Edital
poderá
ser
retirado
no
site
(www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.
Orizona-GO, 20 de fevereiro de 2024.
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3913/2024
MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para
aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 10 m³,
potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação 2023 e modelo 2024 ou
superior, conforme especificações com parâmetros
mínimos de características e
qualidades constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da
disputa às 09:00 horas do dia 06/03/2024. Disponibilização do Edital e informações no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.parauna.go.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.
Paraúna/GO, 20 de Fevereiro de 2024.
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro