DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00 . DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de
2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) GABRIEL RUAN
FERRÃO CHAVES (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 80/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DA
SAÚDE e a
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO E
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 162.691,26 (cento e sessenta e dois mil
e seiscentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038
4.4.90.52.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 143/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 60/2022
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREG O
e a RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ 36.282.364/0001-59.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a
realização de serviços de buffet e coquetel, para atender as Secretarias do Município de
Balsas-MA, com espaço físico, equipado com todos os recursos necessários ao bom
funcionamento pela contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 329.854,96 (trezentos e vinte e nove mil e
oitocentos
e
cinquenta e
quatro
reais
e
noventa
e seis
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-094
3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (Contratante) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (Contratado)
AVISOS DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 117/2024. No Diário
Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289,
páginas 14. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: PORTARIA N° 117/2024 DE 07 DE FEVEREIRO
2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano
XVIII, Nº 3289, páginas 11 e 12. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 118/2024. No Diário
Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289,
páginas 14. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: PORTARIA N° 118/2024 DE 07 DE FEVEREIRO
2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano
XVIII, Nº 3289, páginas 12. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 121/2024. No Diário
Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289,
páginas 15. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: PORTARIA N° 121/2024 DE 07 DE FEVEREIRO
2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano
XVIII, Nº 3289, páginas 12. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024
Processo Administrativo nº 2.804/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da creche e
pré - escolar, ensino fundamental, indígena, AEE e EJAI, da rede municipal de ensino de Barra do
Corda - MA, durante o ano letivo de 2024. Pregão Eletrônico Nº 90/2023/MA. Contratado:
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrito
no CNPJ n° 48.928.617/0001-06.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo
municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 2.320.075,00 (dois milhões,
trezentos e vinte mil e setenta e cinco reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2032.0000
PROJETO ATIVIDADE: 2032 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de fevereiro de 2024. ASS: Abdiel Ramon do
Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024
Processo Administrativo nº 2.804/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da creche
e pré - escolar, ensino fundamental, indígena, AEE e EJAI, da rede municipal de ensino de Barra
do Corda - MA, durante o ano letivo de 2024. Pregão Eletrônico Nº 90/2023/MA. Contratado:
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.212.584/0001-24.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo
municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 105.226,00 (cento e
cinco mil, duzentos e vinte e seis reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2032.0000
PROJETO ATIVIDADE: 2032 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de fevereiro de 2024. ASS: Abdiel Ramon
do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024
Processo Administrativo nº 2.804/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da
creche e pré - escolar, ensino fundamental, indígena, AEE e EJAI, da rede municipal de ensino
de Barra do Corda - MA, durante o ano letivo de 2024. Pregão Eletrônico Nº 90/2023/MA .
Contratado: R. M. S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 52.676.825/0001-24.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo
municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 1.544.844,00 (um
milhão, quinhentos e quarentena e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2032.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2032 ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda
(MA), 09 de fevereiro de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário
Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.908/2023.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que fica adiada a licitação, por motivos superiores, o Pregão
Eletrônico 04/2024. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material
para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito
abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A dotação orçamentária será:
12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2093. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.135.108,30 (um milhão, cento e trinta e cinco
mil, cento e oito reais e trinta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de março de 2024 às
09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA,
no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma
pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 20 de fevereiro de 2024.
ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.046/2023- CDG/MA. PROCESSO Nº 046/2023- CDG/MA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.612.328/0001-21 e a empresa CJR EMPRRENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 36.271.972/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM
RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor
total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos
e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15
URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0027 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0027 1007 0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CAÇAMENTO DE MEIOS-FIOS E
SARJETAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme termos da legislação
vigente.
DATA DE
ASSINATURA:
14 de
dezembro
de
2023. ASSINATURAS:
Pela
CONTRATANTE: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS,
CPF nº 336.545.303-20. Pela
CONTRATADA: CJR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.271.972/0001-98,
representada pelo Sr. Antonio Carlos de Sousa Junior, CPF nº 047.626.723-43. Centro do
Guilherme/MA, 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.049/2023- CDG/MA. PROCESSO Nº 049/2023- CDG/MA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.612.328/0001-21 e a empresa J C PEREIRA SANTOS EMPRREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 19.291.754/0001-76. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM
VESTUARIO NO POVOADO QUADRA 45 NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME-MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$
724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 02 PODER EXECUTIVO 02 16 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27
Desporto e Lazer 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 812 0014 DESENVOLVIMENTO DO
DESPORTO AMADOR 27 812 0014 1010 0000 COSNTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS
ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme termos da legislação
vigente.
DATA DE
ASSINATURA:
15 de
dezembro
de
2023. ASSINATURAS:
Pela
CONTRATANTE: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS,
CPF nº 336.545.303-20. Pela
CONTRATADA: J C PEREIRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.291.754/0001-76,
representada pelo Sr Jader Claudio Pereira Santos, CPF nº 804.834.103-49. Centro do
Guilherme/MA, 15 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/CDG/MA
PROCESSO Nº 046/2023 - CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/CDG/MA.
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, resolve ADJUDICAR o objeto da
licitação para a TOMADA DE PREÇOS Nº005/2023 - PMCDG/MA, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA, conforme os
quantitativos e características constantes nos anexos ao Projeto Básico, constante nos autos
do processo, parte integrante do Edital, considerando a validade e legalidade dos atos
praticados, em favor da empresa abaixo descrita, responsável pela proposta de preço mais
vantajosa aÌ Administração Municipal, dentro dos critérios de julgamento do presente
certame, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, aÌ empresa CJR
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.271.972/0001-68, cujo
valor total adjudicado eì de R$ R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco
Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos).
Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
MYRLLA GOMES
Presidente da CPL
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