DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CPL/CDG/MA
PROCESSO Nº 049/2023 - CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- CPL/CDG/MA.
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, resolve ADJUDICAR o
objeto da licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NO POVOADO QUADRA 45
ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO
DO GUILHERME/MA, conforme os
quantitativos e características constantes nos anexos ao Projeto Básico, constante nos
autos do processo, parte integrante do Edital, considerando a validade e legalidade dos
atos praticados, em favor da empresa abaixo descrita, responsável pela proposta de preço
mais vantajosa aÌ Administração Municipal, dentro dos critérios de julgamento do presente
certame, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, aÌ empresa JC
PEREIRA SANTOS EMPRRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.291.7540001-76, cujo
valor total adjudicado eì de R$724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte
e oito reais e quarenta e sete centavos).
Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
MYRLLA GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/CDG/MA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 -
CDG/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/CDG/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO:
R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e
Oito Reais e Vinte e Nove Centavos).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO
DO GUILHERME/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, referente ao
julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor
da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados a fim de
que sejam produzidos todos os efeitos legais: empresa CJR EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
36.271.972/0001-68.
Determino
o
encaminhamento dos autos aÌ CPL/CDG/MA para que sejam adotadas, na forma da lei,
medidas cabíveis quanto aÌ contratação da referida empresa. Centro do Guilherme/MA ,
Em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ SOARES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CPL/CDG/MA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 -
CDG/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- CPL/CDG/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO:
R$ 724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e
sete centavos).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NO POVOADO QUADRA 45
ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. HOMOLOGO os atos
praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023,
conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando
a validade dos atos praticados a fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: JC
PEREIRA SANTOS EMPRRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.291.7540001-76. Determino o
encaminhamento dos autos aÌ CPL/CDG/MA para que sejam adotadas, na forma da lei,
medidas cabíveis quanto aÌ contratação da referida empresa. Centro do Guilherme/MA ,
Em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ SOARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia
21/02/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 23/02/2024 as 08:30, para análise
das impugnações registradas.
Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário
das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 20 de fevereiro de 2024.
RONILSON SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 275/2023 - CONTRATO FIRMADO EM 19/02/2024. PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LAGO
DA PEDRA,
INSCRITA Nº
CNPJ
SOB O
Nº
06.021.810/0001-00 E EMPRESA: VERDUM AGROAMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
N° 15.073.327/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NAS ESCOLAS VISANDO CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA
SELETIVA NA COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos,
UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, 17 - Saneamento,
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano, PROGRAMA 0057 - Saneamento Básico,
PROJETO/ATIVIDADE 2.010 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - Outros. Serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE
RECURSO 170000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.250,00
(cento e três mil e duzentos e cinquenta reais) EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 e
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de
Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA
VERDUM AGROAMBIENTAL LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 197/2022, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA A. R. DE ABREU CIA. LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023
a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal
Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: A R DE ABREU CIA LTDA, CNPJ: 10.464.744/0001-
10. Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 198/2022, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI.
OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº
8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26
de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira
-
Secretária
Municipal
Saúde
pela
CONTRATANTE.
CONTRATADA:
AMAZONIA
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 04.564.165/0001-47. Data da Assinatura: 21/12/2023.
Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 200/2022, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023 a 26 de
Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal
Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.249.069/0001-14. Data da Assinatura:
21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 201/2022, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA MAIS SAÚDE EIRELI. OBJETO: O presente
Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023
a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal
Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.436.813/0001-82.
Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 202/2022, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA PAC SAUDE DISTRIBUIDORA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023
a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde
pela CONTRATANTE. CONTRATADA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA, CNPJ: 31.317.338/0001-03.
Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos
e afins para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas-
MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
Públicas em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de
copa e cozinha para atender as demandas das Secretarias Municipais de Presidente
Vargas-MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 10:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de
Compras Públicas
em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de
maternidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social