DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 14:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de confeccionados
de malharia para atender as demandas das Secretarias Municipais de de Presidente
Vargas-MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 16:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de
Compras Públicas
em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolar para atender as demandas
da Secretarias Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 06
Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 20 de Fevereiro de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-
CPL/PMR, Processo Administrativo nº 120.15.09/2022 - PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
ESPORTE E LAZER - FUNDEB, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA
CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CNPJ da CONTRATANTE: 05.282.801/0001-00.
CONTRATADA: SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, neste ato representada pelo Sr. KLEITON
SILVA DOS SANTOS. CNPJ da CONTRATADA: 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviço de capacitação para formação continuada dos
professores e profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/MA. FONTE DE
RECURSO: Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO -
FUNDEB. Ação: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%.
3.3.90.39.00.00 - 541(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00
- 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00 - 540(0000) -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 132.776,00 (Cento e
trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do
contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste
instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de fevereiro de 2024. VALDIRENE COUTINHO DA
CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024, PROC. ADM Nº 082/2023,
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia,
inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços
Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA.
VIGÊNCIA: 09/02/2024 até 11/07/2024. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas
do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. BASE
LEGAL: Artigo nº 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. GNATÁRIOS: pela
CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de
Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO -
Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, através da Secretaria
Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
sob a égide disposta no art. 14 da Lei n°11.947/2009 e a Resolução/FNDE/CD n° 026/2013
e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ABERTURA: 20 de março de
2023, às 14horas e 30 minutos, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de
Chamamento Público juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação. Os
interessados deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 21/02/2024 à 20/03/2024 das 8:30 às 14:30h, na sala da Comissão Permanente
de Licitação de Santana do Maranhão - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às
12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare.
Santana do Maranhão - MA, 17 de fevereiro de 2024.
PEDRO REIS DA ROCHA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE063.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº.
Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado:
VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida
Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000,
representado
pelo senhor:
Valdeci de
Sousa Lima
Junior, portadora
do RG
nº
0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de
2024. Valor do contrato R$ 228.683,30 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta
e três reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral,
hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO /
ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE:
FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30
00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE
MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE
CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA
- FUNDE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Marianna
Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA,
16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE064.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-
39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa
Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR
LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 -
Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor:
Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº
499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$
228.720,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte reais), Origem: P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de
materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso:
PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
/ 10
122 0003
2017 0000
- MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO /
PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLATAÇÃO
DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO
/ PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
/ 10
302 0031
2078 0000
- MANUTENÇÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE
CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos
Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE070.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sous, inscrito no CPF nº 039.041.503-0. Contratado:
VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida
Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000,
representado
pelo senhor:
Valdeci de
Sousa Lima
Junior, portadora
do RG
nº
0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de
2024. Valor do contrato R$ 228.477,35 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e
setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em
geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER
EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária
Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.001/2024 - Processo Administrativo nº 041201/2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, representada pela Srª. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretária
Municipal de Administração, e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.054.901/0001-82, Localizado na Avenida Rodoviária, n° 82, Centro, São Raimundo das
Mangabeiras/MA- CEP: 65.840-000, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo
Coelho, CPF nº 747.144.653 - 68, RG nº 1.332.265 SSP- PI, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de máquinas
pesadas e caminhões para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 919.100,00 (Novecentos e dezenove mil e cem
reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP -
068/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
PODER: 02 PODER EXECUTIVO,ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS,UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,15.452.0019.2028.0000 -
MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. São João dos Patos - MA, 20 de fevereiro de 2024. THUANY COSTA DE SÁ GO M ES ,
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
038.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO INSTITUTO
VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial
Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio da
Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450-15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades
operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação. VALOR TOTAL: R$ 737.497,20 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e vinte centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no
quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/07/2024. BASE LEGAL: art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira,
Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
039.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Obras, através da Secretaria Municipal
de Administração. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede
na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA
- CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio da Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450-
15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a
carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 449.499,60
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