DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
setenta e oito reais); INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99,
vencedor do item 136, com valor total de R$200.340,00 (duzentos mil, trezentos e
quarenta reais); PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 09.686.716/0001-69, vencedor dos
itens 165 e 168, com valor total de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ITENS
DESERTOS OU FRACASSADOS: 4, 5, 10, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 43, 44, 65, 67, 80, 87, 91, 98,
114, 118, 119, 125, 126, 127, 129, 138, 163 e 164.
O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873274/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DA SUPERINTENDENCIA DE
ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/02/2024, sagrando-se as
empresas: OP QUIRINO DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 22.228.679/0001-
03, vencedor dos itens 1, 2, 5, 16, 17, 18, 19 e 27 no valor total de R$7.202.35,00 (sete mil,
duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ:
10.226.940/0001-57, vencedor dos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 22 e 31 com valor
total de R$3.744,11 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos); Itens
desertos: 06, 32, 33, 34, 35 e 36. Itens fracassados: 04, 13, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29
e 30. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Prorrogação e edital retificado
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário
Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados
que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial
designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e
seus Anexos.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em
fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de
tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a
instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos
cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do
Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco
Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei,
Unidades
Secundárias
Ambulatoriais,
Unidades Básicas
de
Saúde
e
Atendimento
Domiciliar.
A realização está prevista para o dia 07 de março 2024, às 10h00min (horário
Brasília - DF).
O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes
sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
2º Aviso
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023
O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 22 de
fevereiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.
Motivo da suspensão, em virtude de não ter tempo hábil para responder às
impugnações pelas empresas interessadas em participar do certame.
Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
(PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
10/2023) PARTES:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de
Anaurilândia. OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de
Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os
quais fazem parte do presente Registro de Preços. CONTRATADA: J C A DOS SANTOS- EPP ME -
CNPJ: 27.149.109/0001-41 VALOR: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta
reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO
- Prefeito Municipal, o Sr João Carlos Alves dos Santos, da empresa J C A DOS SANTOS- EPP ME.
https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/42 8 7 / AT A - R EG I S T R O - D E -
PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
Processo Administrativo nº 128/2023
Tendo em vista a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 001/2023,
destinado à AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento às
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e, tendo em vistas os
preços e demais condições oferecidas obedecidas às exigências legais e regulares, tendo
transcorridas a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão
Pública anexa, observados os preceitos legais, ADJUDICO o objeto da licitação as
compromitentes fornecedoras vencedoras: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens:
01 ao 07 - no valor total de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais). COOPER AT I V A
REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do
item: 01, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). LEANDRO
MARIN, vencedor dos itens: 01 ao 15 - no valor total de R$ 39.574,00 (trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e quatro reais). MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos
itens: 01 e 02, no valor total de R$ 36.628,50 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito
reais e cinquenta centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01 ao 19 no
valor total de R$ 39.728,40 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta
centavos). DEVANIR VIEIRA AMORIM DA COSTA, vencedor dos itens: 01 ao 12 no valor total
de R$ 29.243,50 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). JANIO
PEREIRA DE SOUZA, vencedor dos itens: 01 ao 18 no valor total de R$ 26.215,60 (vinte e
seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO AURELIO GUEDES CARDOSO,
vencedor do item 01, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
Camapuã/MS, 20 de fevereiro de 2024.
MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
Processo Administrativo nº 128/2023
O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processada a Chamada Pública em epígrafe,
dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, bem como análise pela Secretaria de
Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o
Processo n.º 128/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
das proponentes vencedoras e adjudicatárias: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos
itens: 01 ao 07 - no valor total de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais).
COOPERATIVA REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL,
vencedora do item: 01, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta
reais). LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 01 ao 15 - no valor total de R$ 39.574,00
(trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). MAYARA CRISTINA PEREIRA
GUEDES, vencedora dos itens: 01 e 02, no valor total de R$ 36.628,50 (trinta e seis mil,
seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora
dos itens: 01 ao 19 no valor total de R$ 39.728,40 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos). DEVANIR VIEIRA AMORIM DA COSTA, vencedor dos itens:
01 ao 12 no valor total de R$ 29.243,50 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e
cinquenta centavos). JANIO PEREIRA DE SOUZA, vencedor dos itens: 01 ao 18 no valor total
de R$ 26.215,60 (vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO
AURELIO GUEDES CARDOSO, vencedor do item 01, no valor total de R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais).
Camapuã/MS, 20 de fevereiro de 2024.
MANOEL EUGÊNIO NERY
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da
licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079.272/2023-11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
ÓLEO DIESEL S-500, COM INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 02 (DOIS) TANQUES
AÉREOS VERTICAIS FLUTUANTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 15.000 (QUINZE MIL)
LITROS E 2 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, TIPO DIGITAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SISEP
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência
por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=20
Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024.
WESLLEY DA SILVA SOARES
Pregoeiro
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Coordenador de Processamento das Licitações
(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da
licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.189/2024-42
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/03/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/03/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência
por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=21
Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024.
SAMARA GARIB BUDIB
Pregoeira
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Coordenador de Processamento das Licitações
(Em substituição)
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