DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o
Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo nº 004/2024. Objeto: confecção e gravação de
medalhas.
DATA: 05/03/2024 Terça-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-
mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 20 de fevereiro de 2024.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
P A R AO P E BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONSÓRCIO
INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº
05.340.639/0001-30, celebram o contrato nº 02/2024, oriundo do Processo nº 10/2024,
Dispensa de Licitação nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (etanol,
gasolina comum e óleo diesel S10), em rede especializada de serviços, mediante
implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota. Vigência: 12
meses, a contar de 07/02/2024. Saldo total estimado: R$ 118.354,58 (cento e dezoito mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária
3.3.90.39.00.1.02.03.10.302.0003.2.0004. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor
institucional do Consórcio ICISMEP e Rodrigo Montovani, representante da contratada. A
íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-
e-licitacoes. Mais informações: 98483-1905/2571-3026.
São Joaquim de Bicas-MG, 20 de fevereiro de 2024.
EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL
Diretor Institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial N° 020/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da
marca ou original de fábrica, para a manutenção dos veículos leves, médios, pesados e
máquinas da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº017/2024, empresa:
Suetork Peças para Tratores LTDA -ME, valor: R$1.040.000,00. Data da Assinatura:
06/02/2024 - Vigência: 06/02/2025.
Origem: Pregão Presencial N° 023/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes
que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG e refeições (self-service, la cart,
prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de
Preço nº015/2024, empresa: Helcio Santos Flores ME, valor: R$440.449,10. Ata de Registro
de Preço nº016/2024, empresa: Tomates Verdes e Fritos LTDA, valor: R$340.000,00. Data
das Assinaturas: 02/02/2024 - Vigência: 02/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial N° 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de
software web que efetuará o controle de hospedagem, fila de espera, exames, consultas,
dispensação dos medicamentos licitados atendendo às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Almenara/MG. Contrato n°031/2024, empresa: A&T Development LTDA, valor:
R$86.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024 - Vigência: 09/02/2025. Ademir Costa Gobira
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N°12/2024 - TOMADA DE
PREÇOS 005/2023
Tomada de preço nº 005/2023, Processo 121/2023.
O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica
e homologa a Tomada de Preço n° 005/2023, com o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora
da Conceição, Centro do município de Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU
MCIDADES 939589/2022 - OPERAÇÃO 1085636-77, à empresa vencedora JBM JÚNIOR
LTDA, CNPJ: 27.863.431/0001-38, valor total R$: 242.235,95. Vigência do contrato
19/02/2024 a 19/02/2025.
Em 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PRC 012/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
004/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de procedimento, insumos e equipamentos
para manutenção das atividades realizadas nas unidades de atendimento vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura
das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06 de março de 2024
pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM
Licita. Publica-se.
Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PRC 013/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12(doze) meses p/ eventual aquisição de itens p/ fornecimento de kits de enxoval p/ bebê,
p/ as atividades do Projeto Gestantes do município de Arceburgo junto à Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às
08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de março de 2024 pela plataforma
AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.
Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PRC 014/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais para manutenção
das atividades de todas as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do
município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será
às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11 de março de 2024 pela plataforma
AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.
Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 21-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 021-2024 - Pregão
Eletrônico 009-2024 - Aquisição de Insumos de Ordem Judicial, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de insumos para fornecimento aos
munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais, promovendo a melhoria no estado clínico
e bem-estar social conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
11/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de fevereiro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 100/2023
CONTRATADA: MARIANA PESSOA DE ÁVILA CERQUEIRA. CPF Nº 137.469.896-20
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a rescisão de Contrato nº 100/2023.
Contratada: Mariana Pessoa de Ávila Cerqueira. CPF nº 137.469.896-20. JUST I F I C AT I V A :
prestação de serviços de Psicologia em atendimento a atenção Primária à Saúde (APS) e
apoio Multidisciplinar ao Departamento Municipal de Saúde. Justificativa: rescisão em
conformidade com os artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2024
EMPRESA: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 11/2024 JOSE HEBER DE ARAUJO LTDA - ME CNPJ Nº 26 394 031/0001-68
O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço nº10/2024
Empresa: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08, Ata de Registro de Preço nº
11/2024 JOSE HEBER DE ARAUJO LTDA - ME CNPJ nº 26 394 031/0001-68. Objeto: Registro
de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES). Valor total:
R$48.149,50 (Quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais, cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Botelhos, através de Comissão de Contratação, torna público o
primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 012/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, que
tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado:
R$ R$ 141.292,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 26/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h00min do dia 07/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local:
Portal:
Bolsa de
Licitações
do
Brasil
- BLL
www.bll.org.br.
Informações:
licita1@botelhos.mg.gov.br
e
licita2@botelhos.mg.gov.br;
site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Comissão de Contratação
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de IMPLANON NXT - Implante subdérmico de 68 mg, em
embalagem com 1 aplicador, contendo 1 implante. Pequeno bastão macio e flexível,
radiopaco, não biodegradável, branco a levemente amarelo ou levemente marrom.
Mede 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, e está presente em um aplicador
estéril,
descartável
e
pronto
para
uso.
Empresa
Vencedora:
MSR
EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 16.870,00. Valor Total do Processo
R$ 16.870,00.
Buritis - MG, 20 de fevereiro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito