DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de
contratação de empresa para prestação de serviços para substituição do componente de
Display de tela, visando a reposição da tela danificada do notebook Samsung, com abertura
prevista para
o dia
27/02/2024, a
partir das
09h, maiores
informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 19 de fevereiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", alterando a data de abertura das
propostas para o dia: 08/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na
Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações:
tel.(31)
3714-7399,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 20 de Fevereiro de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Dispensa 001/2024 - Chamada Pública
001/2024.
O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a
Dispensa 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda
escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/ CD/ FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020;
Resolução/ CD/ FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 021,
de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Projetos de
vendas aceitos: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ
02.922.819/0001-31 no valor de R$ 95.739,00 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e
nove reais) e Luiz Antônio do Lago - CPF 539.135.746-20 no valor de R$ 22.515,60 (vinte
e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).
MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para
atender
a Secretaria
Municipal de
Cultura,
Esporte, Lazer
e Turismo,
conforme
Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340; Abertura de propostas
Iniciais e Início da Sessão Pública: 08/03/2024 às 08h30min. Tudo de conformidade com a
Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395.
Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022
AVISO Nº 008 / 2024. REAGENDAMENTO DE SESSÃO - Concorrência nº
PMC/018/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do
conjunto habitacional "Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca", na Avenida
Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park. Considerando que
a publicação da decisão contida na Ata nº 015/2024 foi materializada no diário Oficial da
União somente na data de 19/02/2024, a CPJL decide reagendar a sessão de análise da
planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante que teve sua proposta
melhor classificada no certame, para a data de 29 de fevereiro de 2024, às 9h (nove
horas), acaso ocorra "in albis" o prazo recursal, ora reprogramado em função da data da
última publicação.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 001/2022, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais e construções de pontes.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratado: LBN Edificações e Transportes
LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10 Valor: R$ 1.375.339,58. Vigência: 31/12/2023 - 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório 008/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em
atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão
dia 21/03/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no
endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: 34 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as
16h,
ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20 de fevereiro de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Ta 01/2024 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 012/2023 - Pl
159/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual até 29/02/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 12/2024.
Objeto: Aquisição de Arroz Tipo 1 - pacote de 5 kg.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 21/02/2024 a 26/02/2024.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 26/02/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 26/02/2024, pelo
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 26/02/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço Por Item.
Valor Total Estimado da Licitação: R$ 29.920,80 (vinte e nove mil, novecentos e
vinte reais e oitenta centavos).
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir
de
21/02/2024
através
dos
seguintes
acessos:
www.frutal.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-
mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 20 de fevereiro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco,
camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores,
brigadistas, e demais estruturas complementares para serem utilizados nos eventos
culturais e institucionais do município de Frutal - Minas Gerais. Abertura da sessão pública:
Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34)
3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que A SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, previsto para o dia 28/02/2024 às 14:00 horas, será
realizada no dia 06/03/2024 às 14:00 horas, (Horário de Brasília - DF); na PLAT A FO R M A
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O julgamento da referida licitação será o menor
preço por item, objetivando a aquisição de combustível para atender os veículos que
compõem a frota municipal de Gameleiras - MG.
O edital poderá ser solicitado
na plataforma eletrônica, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras - MG, 20 de fevereiro de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico
Nº 000043/2023, PAC 000313/2023,
"Locação de
equipamentos com fornecimento de material pra realização de exames bioquímicos e
imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar
o
edital
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 05 de março de 2024,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023
Processo: 016/2023 - TP 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.
Contratada: Construtora Lafer LTDA - CNPJ nº. 02.094.448/0001-47. Objeto: Acréscimo
quantitativo aproximado de 45,14% equivalente a R$ 116.994,44 (cento e dezesseis mil,
novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) referente a obra de
Revitalização de Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG conforme Convenio nº
1481002270/2022 - SEDESE, devidamente justificado pelo RT da obra, nos termos do Art. 65, I,
alínea b da Lei 8666/93. Assinatura: 19/02/2024.