DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 004/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-
MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 17/2024.
O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para prestação
de
serviços
em
obras
de
Recapeamento Asfáltico com CBUQ nas Ruas Canuto Fidelis, Chico Costa, Escrivão João
Lemos e Jair Fernandes de Melo, localizadas no centro da cidade de Iapu, conforme
Contrato de Repasse nº 939854/2022/MDR/Caixa Econômica Federal, nas condições e
especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo,
especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos
termos que dispõe a Lei 14.133/21. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
ou
https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia
07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances
às 13h15min dia 07/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.
IAPU-MG, 20 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil previamente credenciada como
(OSC), para posterior celebração de Termo de Colaboração, com fundamento no Decreto
Municipal nº 2.132 de 2017 e Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações
posteriores. Objeto: Constitui Objeto do presente Edital, estabelecer o cumprimento das
normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para a seleção de Entidade reconhecida
como Organização da Sociedade Civil (OSC), para firmar parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde, visando a construção, implantação, gestão e operacionalização de uma
Unidade de Saúde especializada no acolhimento e tratamento da pessoa com Doença
Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Igarapé/MG,
nos termos da Portaria n° 1.675, de 07 de junho de 2018. A construção da Unidade de
Saúde deverá ser realizada às expensas da entidade. A sessão será realizada no dia 22 de
março de 2024, às 10h30min, ocasião em que os envelopes recebidos fisicamente, vistados
e rubricados por todos os presentes, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro,
Igarapé/MG. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no
Departamento de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário
das 08h00min às 17h00min.
Igarapé-MG, 20 de fevereiro de 2024
CAROLINE SENA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo 030/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
(pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama.
Abertura: 05/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/02/2024 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 20 de fevereiro de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo 032/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de formula padrão para
nutrição enteral e oral hipercalporica 1.5 kca/ml para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura: 05/03/2024 às
09:00h. Edital disponível: 21/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 20 de fevereiro de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 - SEMOP
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 159/2023
ABERTURA: 05/03/2024 às 13h. Objeto: Registro de Preços de Prestação serviços
de REFORMA DE PRAÇAS do Município de Ipatinga com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e
Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.
Em 20 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis
Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares
123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes
do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e a empresas: ANDRADE
E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.145.361/0001-09, Ata nº 049/2024 vencedora
dos itens 5, 6, 7, 8, 20 e 21, perfazendo o valor global de R$ 926.955,00 (novecentos e
vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais); INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.796.493/0001-71, Ata n. º 050/2024,
vencedora dos itens 1, 2, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23, perfazendo o valor
global de R$ 930.654,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); W
A RIBEIRO ME - CNPJ: 10.896.566/0001-05, Ata n. º 051/2024, vencedora dos itens 3, 4, 10
e 11, perfazendo o valor global de R$ 1.453.756,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta
e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). AUTORIZO a inclusão das empresas supra no
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando o fornecimento eventual de LA N C H ES ,
conforme especificado no anexo I do Edital, segundo as necessidades da administração,
pelo período de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor
unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou
pelo telefone (31)3829-8239, de 09 às 18h.
Em 20 de fevereiro de 2024
LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES.
Secretário M. de Administração.
MATEUS ALVES SHINZATO.
Secretário M. de Fazenda.
BRUNO SANTOS ALMEIDA.
Secretário M. de Planejamento.
CAIRO MONTEIRO PEREIRA.
Secretário M. de Educação.
DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO.
Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo.
REGINALDO DONIZETE SOARES.
Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Amb.
WALISSON SILVA MEDEIROS.
Secretário M. de Saúde.
CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Secretário M. De Cult. Esport. E Lazer.
JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO.
Secretária M. de Assistência Social.
WARLEY GERALDO SILVA.
Secretário M. de Segurança e Conviv. Cidadã.
EVERTON RODRIGUES CAMPOS
Secretário M. de Governo.
LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023
Repetição
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023
cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software
prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal
do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional,
capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem
(hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso
via internet pública. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da
disputa do pregão será dia 04/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site
www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência
Administração
Licitações),
ou
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 20 de fevereiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 6º ADITIVO Nº 42/2024
AO CONTRATO 21/2023 - PE Nº 192/2022 - PL 377/2022
Serviços contínuos de portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os
materiais e equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, para atender
às necessidades nos prédios e áreas públicas das Secretarias e demais unidades da
Prefeitura do Município de Itabirito. Contratada: GS Serviços Ltda - CNPJ: 07.027.523/0001-
70. Nos termos da Lei n° 8.666/93, fica o valor do contrato acrescido em R$ 1.531.787,40,
equivalente a 10% (dez porcento) do valor inicial contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases
medicinais para atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Itamarandiba
MG, de maneira parcelada ao longo de 12 meses. Início recebimento propostas:
21/02/2024. Início da sessão de lances: 04/03/2024 as 15:00hrs no endereço web:
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro