DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Pregão eletrônico para a contratação de prestação de serviço de
transporte escolar com monitor no município de Itamarandiba MG. Início recebimento
propostas: 21/02/2024. Início da sessão de lances: 04/03/2024 as 09:00hrs no endereço
web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 07/03/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 001/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos judiciais. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
- Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 19 de fevereiro de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 07/03/2024, às 14:00horas o Pregão
Eletrônico 002/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação
de equipamentos digitais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário
de
08
às
12
horas
ou
no
site:
www.itambacuri.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 19 de fevereiro de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Proc. nº 14/24, Chamada Pública nº 01/24, abertura dia 14/03/24, 10h, para Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/09. O edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às
16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 20 de fevereiro de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios para suprir as
demandas das Secretarias Municipais, Merenda Escolar para escolas de Ensino
Fundamental, infantil, creche e APAE, através do Sistema de Registro de Preços. Edital
completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 05/03/2024 às
09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Objeto: Fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel S10 e
redutor líquido automotivo para abastecimento da frota municipal e veículos da polícia
militar e civil, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização
através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min
do
dia
06/03/2024,
Horário
de
Brasília
-
DF.
Consulta
ao
Edital
no
sítio
www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORREA DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 058/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva
no Bairro Cidade Nova no Município de Jaíba/MG, conforme Contrato de Repasse Nº
917435/2021/MCIDADENIA/CAIXA, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA,
inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41; Vigência: A vigência que era 06/02/2024, vigorará até
05/10/20274; Data do Aditivo: 06/02/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio
da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROC. LICITATÓRIO 72/23, CONCORRÊNCIA 07/23
Contratante: Município de Ladainha; Contratada: J José de Matos Eireli; Objeto: execução
das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 072/2023, Concorrência Pública
007/2023; Valor do Contrato: R$ 865.568,17 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos
e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Ladainha, 20/02/24. Jamerson Rafael Santos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/23
O Mun. de Ladainha, através do seu representante legal, o Secretário Mun. de
Fazenda e Planejamento, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
adjudica o objeto licitado à J José de Matos Eireli. CNPJ: 29.928.375/0001-06 com o valor
global de R$ 865.568,17 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito
reais e dezessete centavos), e homologa o Processo Licitatório 72/2023, modalidade
Concorrência Pública 07/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de
materiais e mão de obra.
Ladainha, 20 de fevereiro 2024.
LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PRC nº 1068/2023
Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as
escolas da rede pública de ensino
conforme verba parlamentar convênio nº
1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria
municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 03/2024-
VALLE MÉDICA LTDA/CNPJ: 02.257.228/0001-97/Valor Total: R$ 25.550,00. Contrato nº
04/2024-ASTEM MÓVEIS P/ESCRITORIO LTDA/CNPJ: 07.422.644/0001-17/Valor Total: R$
9.256,00.
Contrato
nº
05/2024-
LUCAS
ANTONIO
FRANKLIM
REIS
LTDA/CNPJ:
12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 5.250,00. Contrato nº 06/2024- BARBARA CRISTIAN D
SANTOS LTDA/CNPJ: 46.051.350/0001-88/Valor Total: R$ 26.744,24. Contrato nº 08/2024-
COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA/CNPJ: 50.387.433/0001-10/Valor
Total:
R$
3.220,00.
Contrato
nº
62/2024-
H&I
DISTRIBUIDORA
LTDA/CNPJ:
47.351.983/0001-74/Valor
Total:
R$
1.470,00.
Recursos:
Convênio
nº
1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo
haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da
Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2024. Objeto: realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,
para Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva
Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global,
de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos,
administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes
para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Dia da Licitação: 06/03/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital
e
seus
anexos estão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
da Prefeitura
Municipal de
Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br link Licitação.
Leopoldina, MG, 20 de fevereiro de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeitura Municipal de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Nexxus Construtura e
Incorporadora LTDA CNPJ 36.288.484/0001-63. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total:
R$220.715,07. Processo Licitatório n. 253/2023, Concorrência Eletrônica n° 05/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar reforma e ampliação de
campo de futebol situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca, Município de Lima Duarte,
conforme especificações técnicas constantes nos anexos do presente edital. Francielle
Cristina Pereira Rodrigues. Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 015/2024, oriundo da Tomada de Preços n.º 007/2023 - Processo n.º
090/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa URBANIZAÇÃO E
SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 21.918.080/0001-39.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para construção de
muros de gabião para recuperação de áreas danificadas pelas chuvas intensas ocorridas no
município de Mendes Pimentel, perfazendo 146 m² de gabião na ubs e 91 m² de gabião na
rua do campo, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230323-01, Processo n.º 59053.009614/2023-89.
Valor Total do Contrato: R$ 346.001,54 (trezentos e quarenta e seis mil e um reais e
cinquenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0030.1065 -
4.4.90.51.00.00
-
Fontes
de
recursos:
1.749.014.0000.000/Ficha:
0864
e
1.500.000.0000.000/Ficha 0865. Data da Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024.
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias.
Signatários: Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Geraldo
Alexandre Gonçalves de Freitas, por Urbanização e Serviços Bucefalo Ltda, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024
PA 003/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação
de serviços de show artístico musical com o cantor "LEO MAGALHÃES", no dia 19 de abril
de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG.
Contratado: Top Primer Produções Musicais Eirelli, CNPJ nº 25.376.809/0001-43. Valor
global: R$ 200.000,00. Vigência: 21.02.2024 á 30.04.2024.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do
Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 05 de março de 2024, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à
manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 20 de fevereiro de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira