DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 19/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
37/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com
Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2024. Empresa: DM Logística Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 31.396.050/0001-
63; Valor: R$ 1.333.758,734. Contrato n° 08/2024. Data: 16/01/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 19/2023. 1° T.A ao Contrato 08/2024 - Contratada: DM Logística Hospitalar Ltda
- ME, CNPJ: 31.396.050/0001-63. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos itens 5, 357 e 520 do Contrato n° 08/2024. O valor
total do acréscimo é de R$ 24.619,25. Data: 17/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária
Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo nº 68/2024
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br - Acolhimento de propostas:
das 08h do dia 21/02/2024 até às 18h do dia 23/02/2024. ID PCNP: 22678874000135-1-000036/2024.
Montes Claros, 20 de fevereiro de 2024.
GERSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório N° 15/2024
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação
e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública
Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção do Cemei Alto Floresta - no Bairro Alto Floresta, na forma estabelecida na planilha
de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do
edital
disponível
em:
<
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-
licitatorio-n-0152024-concorrencia-publica-eletronica-n-0062024>.
Recebimento
da
proposta: a partir das 08h do dia 21/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no
endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 06 de março
de
2024
(quarta-feira).
Contato:
(38)
2211-3190/2211-3857
-
e-mail:
<licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
Extrato nº 025/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 295/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo nº 691/2023
- Pregão Eletrônico 295/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento e instalação de forro
em PVC, com todos os acessórios inclusos, atendendo a demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG. Processo homologado em 05/02/2024. Detentores da ata: Agenor
Ferreira Filho, inscrito no CNPJ: 52.246.791/0001-38. Valor global: R$ 278.600,00. Assinatura da
ata em 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6912023-pregao-
eletronico-n-2952023>.
Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 026/2024
Processo: 538/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 225/2023. Objeto: Aquisição de cadeira
de rodas e andador, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedor individual). Contrato: P0538/23-01. Contratado: Cirúrgica Norte
Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Valor: R$ 773,73 (setecentos e setenta e três
reais e setenta e três centavos). Vigência: 01 (um) ano, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura. Assinado por meio digital em 16 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal
de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes
Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 146/2024
Processo: 113/2019
- Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação
025/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas,
atendimentos e procedimentos de diagnósticos para atender os usuários do SUS, de acordo
com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n° 008/2018.
Contrato: P0113/19-01. Contratado: Sociedade Padrão de Educação Superior LTDA. Sétimo
Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato
original a quantia de R$ 19.002,36, o qual representa 25% do valor inicialmente
contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 95.011,80 (noventa e
cinco mil e onze reais e oitenta centavos). Será financiado através da dotação
orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 5698 - recurso:
1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.
Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 115/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 019/2023. Objeto:
Repasse do Recurso Federal de incremento da Odontologia Hospitalar - Tipo I, destinado à
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade
com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), parecer técnico de
aprovação nº 94/SES/SUBPAS-SRAS-DATA-CSB/2021 da Secretaria de Estado de Saúde e
Plano de Trabalho, em favor da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros.
Contrato P0115/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros. Segundo Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 13/04/2024
e termo final o dia 12/04/2025. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é
celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21/06/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. Assinado por meio digital em 08 de fevereiro de 2024. Secretaria
Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda
Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 147/2024
Processo: 22/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 03/2024. Objeto: Repasse do
recurso federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271,
conforme habilitação na Portaria GM/MS n° 2.255, de 08 de dezembro de 2023 e Plano de
Trabalho. Contrato: P022/24-01. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excep
de M Claros. Termo de Retificação: Onde se lê: "O pagamento será realizado em parcela
única, em 30 dias após o recebimento da(o) nota fiscal/fatura/recibo, devidamente
acompanhado(a) das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e
Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade Trabalhista vigentes.", Leia-se: "O
pagamento será realizado em parcelas, podendo ser variáveis, compreendendo as
competências novembro/2023 a outubro/2024, em 30 dias após o recebimento da(o) nota
fiscal/fatura/recibo, devidamente acompanhado(a) das certidões de regularidade junto às
Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade
Trabalhista vigentes". Assinado por meio físico em 16 de fevereiro de 2024. Secretaria
Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda
Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica
Extrato nº. 153/2024
Por se tratar de erro material, retifica-se a publicação: Página 03, dia 20 de
fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Diário Oficial Eletrônico | Montes Claros/MG - Ano 12
- Nº 2485 - Aviso de Dispensa Eletrônica. O Município de Montes Claros torna pública o
aviso de licitação Processo nº. 068/2024 - Dispensa Eletrônica nº. 008/2024 - OBJETO:
Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros-MG.
Onde se lê: meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br,
Leia-se: e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br . E onde se lê: das 08h do
dia 20/02/2024 até às 18h do dia 22/02/2024, Leia-se: e-mail: das 08h do dia 21/02/2024
até às 18h do dia 23/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório n.º 026/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Registro de
Preço n° 010/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para as escolas municipais, conforme demanda e detalhado no anexo
i que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/02/2024
às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/03/2024 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 05/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/03/2024 às
09h01min.
Obtenção do
Edital
se encontra
à
disposição
dos interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Licitatório nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada
principal da comunidade de Duas Barras, localizada no município de Padre Paraíso-MG.
Após análise do recurso interposto pela empresa N & A Transportes e Construções LTDA,
foi julgado improcedente, mantendo a inabilitação da Recorrente. Assim, a CPL decide por
convocar os interessados para Sessão de Abertura do Envelope de Proposta de Preços.
Data de abertura: 26/02/2024 às 10:00min.
LILIAN LOPES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km - 7
lugares - tipo minivan, ano/modelo 2024/2024, destinado a atender à demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pains/MG, especificamente nos setores
de Proteção Social Especial, Proteção Social Básica e demais serviços, conforme Termo de
Referência. PROGRAMAÇÃO 314650320190001, referente à EMENDA 201929760005
aprovada pelo FNAS. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 05 de Março de 2024. Endereço
eletrônico: https://ammlicita.org.br/ Tel: (37) 3323-1285.
KARINA PAULA RODRIGUES SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º
031/2024 - Pregão Eletrônico n.º 003/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados
no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar para atender ao Departamento
Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de
Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas:
04/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 08h15min. Fase de
Disputa de Lances: 04/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.
Em 19 de fevereiro de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
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