DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000811/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO NASCIMENTO BARBOSA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1338460, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura Regimental,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000848/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar GILENO DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1447781,
Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Inteligência de Negócio, código FCE 1.07, da
Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000802/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, matrícula Siape
nº 1749784, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000847/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2950826,
Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Inovação e Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de
Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 258, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000765/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear REGISON BRAGANÇA SIQUEIRA, Técnico de Processamento I,
Matrícula Siape nº 1780189, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Atividades Técnicas, código CCE 1.05, da Divisão Administrativa da Coordenação
Técnica de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de
Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 259, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000837/2024-15 resolve:
Art. 1º Designar EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº
1001475, Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação
e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000803/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉLIA BRAGA RAMOS, Analista Técnico-Administrativo,
Matrícula
Siape nº
1990727, para
exercer
a Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001014/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO VINÍCIUS DIAS FREITAS, matrícula Siape nº 1585849,
Auditor Fiscal do Trabalho, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Análise Correcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Responsabilização de
Agentes Públicos da Corregedoria do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000734/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO TREVISAN ORTIZ, matrícula Siape nº 1515789,
Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Corregedoria no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Corregedoria do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 264, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000790/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO DAMATO, CPF nº ***.895.378-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e
Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 266, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000696/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula Siape nº 1097753, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Autorização de Apostas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 267, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000731/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, matrícula Siape nº 1029397,
Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Corregedoria em Minas Gerais, código FCE 1.01, da Corregedoria do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 268, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000730/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear NATALIA D'AVILA DE CASTRO BORGES, CPF nº ***.012.001-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Organização e Inovação
Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e
Estrutura Regimental da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 269, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000635/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear MARLUCE DOS SANTOS BORGES, CPF nº ***.815.151-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria de Prêmios e Apostas deste Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 270, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000645/2024-09, resolve:
Art. 1º Nomear DAYANE RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.713.271-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 271, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SCERETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações constantes no processo nº 19995.000454/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear ELIEZER FERREIRA TAVARES, CPF nº ***.491.921-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Divisão de
Documentação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.000421/2024-99, resolve:
Art. 1º Nomear MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, CPF nº ***.209.106-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES