DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.001459/2024-11, resolve:
Nº 338 - Designar BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1479196, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento Institucional da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão
Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.001359/2024-94, resolve:
Nº 339 - Designar FLAVIO SCOTELLARO XAVIER JUNIOR, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1991622, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe
de Divisão de Assuntos Estratégicos, código
FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão Estratégica e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança
e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001249/2024-22, resolve:
Nº 340 - Designar KARLA DA SILVA SANGALETI, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1166965, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001258/2024-13, resolve:
Nº 341 - Designar SUELY DA SILVA, matrícula Siape nº 0131405, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do Gabinete da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.001311/2024-86, resolve:
Nº 342 - Designar THAISA ROCHA LEMOS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1127055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
código
FCE
4.04, 
da
Coordenação-Geral
de
Administração,
da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001294/2024-87, resolve:
Nº 343 - Designar MARIA JOSE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 0095468, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário da Procuradoria-
Geral Adjunta Tributária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001437/2024-51, resolve:
Nº 344 - Designar LAZARO RENNAN
DE SOUSA VIANA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1135007, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Ética e Disciplina, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.001315/2024-64, resolve:
Nº 346 - Designar LEONICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1052288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
de Apoio e Publicação de Atos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001261/2024-37, resolve:
Nº 347 - Nomear MATHEUS LUIZ SCHEIN FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1392596, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio, código CCE
1.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.000394/2024-57, resolve:
Nº 348 - Nomear JULIANA GUEDES MATOZO MOURA, matrícula Siape nº 1498439, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Patrimônio e
Almoxarifado, código CCE 1.05, da Coordenação Geral de Administração, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.001291/2024-43, resolve:
Nº 349 - Designar EBERVAL PEREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1094217, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio ao Contencioso
Administrativo,
código
FCE
1.06, da
Procuradoria-Geral
Adjunta
Tributária da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.001333/2024-46, resolve:
Nº 350
- Designar HUGO
BARBOSA TEIXEIRA,
Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1991436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Soluções de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.000395/2024-00, resolve:
Nº 351 - Nomear ADEMIR BORGES DE LIMA, matrícula Siape nº 1936397, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, Coordenação
de Gestão em TI, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-
Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fa z e n d a
Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001320/2024-77,
resolve:
Nº 430 - Designar JOSÉ ELDO ALVES FERREIRA, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape
nº 1207242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da
Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001430/2024-39,
resolve:
Nº 483 - Designar MARIA DO SOCORRO MAIA ROCHA, matrícula Siape nº 0001247, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.001280/2024-63, resolve:
Nº 491 - Designar JOEL DA SILVA BATISTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1988132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas e da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Procuradoria-Geral Adjunta
de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001433/2024-72,
resolve:
Nº 492 - Designar LARYSSA DE CASSIA SANTOS, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1992248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA MF-PGFN-DGC N° 486, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001414/2024-46,
resolve:
Designar CASSIANO ANGELI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula
Siape nº 1815494, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Ciência de Dados e Analytics, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da
União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA