DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.00370/2024-13,
resolve:
Nº 386 - Designar FABIO DENIS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1097320, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.000357/2024-64, resolve:
Nº 384 - Designar VIVIANE VASCONCELOS FALCÃO FERRAZ, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1553448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Subprocuradoria Regional da Dívida, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida
Ativa na 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.000332/2024-61, resolve:
Nº 383 - Designar DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1436763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Estratégia e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda
na 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º
da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.000365/2024-19, resolve:
Nº 380 - Designar VITOR DE LIMA CARNEIRO, Contador, matrícula Siape nº 1118722, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Procuradoria da Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000353/2024-86,
resolve:
Nº 379 - Designar KEYLA NOVAES OLIVEIRA DE BRITO, Assistente Técnico- Administrativo,
matrícula Siape nº 1809830, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da
Paraíba.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.0003802024-59, resolve:
Nº 399 - Designar THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1546932, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Atuação Perante os Juizados Especiais Federais, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000358/2024-17, resolve:
Nº 381 - Designar ROBERTA COUTO RAMOS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1658245, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Auditoria, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.000356/2024-10, resolve:
Nº 378 - Designar AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA, Técnico em Contabilidade, matrícula
Siape nº 0707283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000402/2024-65, resolve:
Designar MATHEUS MELLO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1346841, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE
1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 438, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000381/2024-88, resolve:
Designar HENRY CHINAGLIA FILHO, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº
1137269, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 440, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000370/2024-06, resolve:
Designar DACIER MARTINS DE ALMEIDA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape
nº 1436625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos, no Estado
de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 468, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
1221.000794/2024-71, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0130589, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do
Maranhão.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 471, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000805/2024-13, resolve:
Designar KELSON PÓVOA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1019870, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do
Tocantins.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 487, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000806/2024-68, resolve:
Designar SELMA LEILA UCHOA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0130850, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 490, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000803/2024-24, resolve:
Designar DOUGLAS SANTOS ANTONIASSI, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1206513, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Mato Grosso.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 494, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000773/2024-56, resolve:
Designar THEÓPHYLO ROCHA DE AMORIM, Procurador da Fazenda Nacional, Siape
nº 1570853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá, no Estado do Pará.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020,acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo
12221.000779/2024-23, resolve:
Designar JANDREI MARCANTE, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1007681, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sinop, no Estado do Mato
Grosso.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA