DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001432/2024-28,
resolve:
Nº 489 - Designar SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO, Datilógrafo, matrícula Siape nº
0171438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000377/2024-35,
resolve:
Nº 562 - Nomear LENYEDNA FARIAS DANTAS, matrícula Siape nº 1199321, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Apoio, código CCE 1.04, do Gabinete
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.001591/2024-22, resolve:
Nº 563 - Nomear BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1268958, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário, código CCE 1.05, da Divisão de Gestão de
Sistemas, da Coordenação de Gestão de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão
Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001260/2024-92,
resolve:
Nº 564 - Designar LUCIANO MEDEIROS DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1052576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Subprocuradoria-Geral da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.001310/2024-31, resolve:
Nº 565 - Designar ALBA LUCIA RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094001, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração. da Procuradoria-Geral Adjunta
de Governança e Gestão Estratégica. da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado
pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de
20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001566/2024-49,
resolve:
Nº 567 - Designar LINCOLN DELFINO ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
Siape nº 1106968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fa z e n d a
Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E
DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA DE PESSOAL PGDAU Nº 530, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril
de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10951.001415/2024-91, resolve:
Designar FILIPE AGUIAR DE BARROS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1836837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Recuperação e Falências, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União
e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PORTARIA MF-PGFN-PGDAU N° 420, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de
27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29
de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.001416/2024-35, resolve:
Designar JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO OLIVEIRA, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1556977, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador Nacional de Negociações, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Adjunta da
Dívida Ativa da União e do FGTS, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ MF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.000355-75, resolve:
Nº 313 - Designar BRUNA FILGUEIRA CHAVES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1193132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000363/2024-11, resolve:
Nº 312 - Designar EVERALDO SOUZA PASSOS FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1041252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Gabinete, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.000382/2024-48, resolve:
Nº 311 - Nomear EDMILSON MARIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1650854, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da
Procuradoria de Defesa da Fazenda na 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000395/2024-17, resolve:
Nº 309 - Designar VICTOR GALENO RODRIGUES LIMA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1666278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Subprocuradoria Regional da Defesa, código FCE 1.07, da Procuradoria de
Defesa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no
Processo SEI nº 12883.000381/2024-01, resolve:
Nº 400 - Designar EVORA FERREIRA MAGALHÃES, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1723477, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço do Núcleo de Transações, código FCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da
União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado da
Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no
Processo SEI nº 12883.000418/2024-93, resolve:
Nº 396 - Designar EMANUELLA PEREIRA LEITE DOS SANTOS, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1872924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.000384/2024-37, resolve:
Nº 395 - Designar RODRIGO DE ANDRADE MARANHÃO FERNANDES, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 15713721, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria da
Dívida Ativa na 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no
Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000371/2024-68,
resolve:
Nº 392 - Designar MARIA CONSOLATA ALBUQUERQUE TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0710409, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Ceará.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000369/2024-99,
resolve:
Nº 388 - Designar KARINA KOROSSY LEITE, matrícula Siape nº 1193028 para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.