DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 497, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000800/2024-91, resolve:
Designar ROSANA MARIA PRADO AMORIM PANHUSSATTI, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0100734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 498, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000797/2024-13, resolve:
Designar CLAUDINEI JOSÉ DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº
0127286, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000795/2024-16, resolve:
Designar CÍNTHIA VELOSO BORGES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1055228, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Fe d e r a l .
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 504, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000789/2024-69, resolve:
Designar ISAC NÍCOLAS CARVALHO DE ANDRADE, Assistente Técnico, matrícula
Siape nº 1146988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Fe d e r a l .
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 505, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo
12221.000780/2024-58, resolve:
Designar ANDRÉ GARCIA BARBOSA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1558501, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06,
da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 506, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 12221.000910/2024-52, resolve:
Designar FLÁVIO MAURÍCIO FERREIRA MELO, Procurador da Fazenda Nacional,
SIAPE nº 1636605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém, no Estado
do Pará.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 514, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.000802/2024-80, resolve:
Designar ANA PAULA GOMES DOS SATNOS, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1496294, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL
DA FAZENDA NACIONAL NA
2ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001042/2024-96,
resolve:
Designar THAYANA FELIX MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº
1659407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio
de Janeiro.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 429, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19726.001041/2024-41, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1110667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta
Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 433, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.113519/2023-02,
resolve:
Designar ROSANE BLANCO OZORIO BOMFIGLIO, Procuradora da Fazenda
Nacional, Siape nº 1311918, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.07, da Subprocuradoria
Regional, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de
Janeiro, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 434, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19726.001040/2024-05, resolve:
Designar MÁRCIA THAÍS DE OLIVEIRA STOLF, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 1267864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos
Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 509, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19723.001036/2024-39, resolve:
Designar ÉLIO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1663883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional
de Apoio Judicial, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª
Região, no Estado do Rio de Janeiro.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 536, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 5.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19726.001033/2024-03, resolve:
Designar ALINE DELLA VITTÓRIA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1507811, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Combate à Fraude Fiscal e Investigação, da Procuradoria da Dívida Ativa
na 2ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio
de Janeiro.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI
nº 10145.000169/2024-54, resolve:
Nº 302 - Designar EDMUNDO PEREIRA FERREIRA NETO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1751280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio de Ajuizamento e Distribuição Judicial, código FCE 1.05, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000144/2024-51,
resolve: