DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000782/2024-45, resolve:
Nº 427 - Designar RODRIGO GOMES DE ASSIS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1739253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional
da Fazenda Nacional em Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da
Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000790/2024-91, resolve:
Nº 426 - Designar DIEGO ALMEIDA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1657191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Negociações da Procuradoria da Dívida Ativa, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000851/2024-11, resolve:
Nº 393 - Designar VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1076591, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000764/2024-63, resolve:
Nº 391 - Designar MARIO EDUARDO COELHO DE ABREU, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1512849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4390, de 16 de abril
de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10695.000762/2024-74, resolve:
Nº 389 - Designar HARRISSON ALLEN MORAIS, matrícula Siape nº 7133997, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio da Representação Judicial e
Cálculos, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000796/2024-69, resolve:
Nº 387 - Designar GUSTAVO CAMPOS DE ALMEIDA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1884420, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000793/2024-25, resolve:
Nº 382 - Designar THIAGO RODRIGUES DO VALE, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1113167, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06,
da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4390, de 16 de abril
de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI
nº 10695.000797/2024-11, resolve:
Nº 326 - Designar CAROLINA AUZIER BENTES COURI, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1119830, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Dívida da Ativa, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA MF-PGFN-PRFN6 Nº 512, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.000766/2024-52, resolve:
Designar REINALDO DIOGO LUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 1514846, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador Regional da 6ª Região, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 6ª Região.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF N° 241, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.001066/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 94566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 242, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.001059/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 220099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 255, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000829/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear RENATA SILVA MARTINS AZEVEDO, CPF nº ***.863.621-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000887/2024-94, resolve:
Art. 1º Nomear OZILEIDE BARROS FONSECA, CPF nº ***.389.111-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 258, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000709/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 2004873, do cargo em comissão, de caráter temporário, código
FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023,
publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do
G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o
art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000709/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 2004873, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 260, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000660/2024-49, resolve:
Art. 1º
Dispensar HELDER
PAULO MACHADO
SILVA, Analista
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1780392, do cargo em comissão, de caráter temporário,
código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023,
publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do
G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o
art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 261, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000660/2024-49, resolve:
Art.
1º
Designar
HELDER PAULO
MACHADO
SILVA,
Analista
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1780392, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO